Divulgação/ OAB de Santos 10 SUBSEÇÕES OAB de Hortolândia obtém vitória para a advocacia criminal Visando ao mesmo tempo o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e o amplo direito de defesa do cidadão, a Subseção de Hortolândia da Secional paulista da Ordem obteve uma vitória significativa para a advocacia que atua no Centro de Detenção Provisória da cidade. Após a realização de algumas reuniões com a diretoria do sistema prisional, os dirigentes da OAB conseguiram que as instalações do parlatório fossem remodeladas, bem como a construção de um segundo locutório. De acordo com o presidente da Subseção, Marcello Valk de Souza, os equipamentos instalados não possuíam qualidade e todas as conversas eram realizadas por intermédio de interfones que não permitiam a exata compreensão do diálogo com os reeducandos assistidos. “Nem o advogado conseguia ouvir o cliente, nem o preso podia se comunicar, o que limitava o direito de defesa”, diz. Com a reforma, foi colocada também uma tela e um vidro, dando à pessoa detida condições de visualizar seu defensor e de conversar o necessário para a defesa. Com o segundo parlatório, para que oficiais de justiça e policiais possam conversar com os detentos, também foram ampliados os direitos dos prisioneiros. NOVO ESPAÇO: Representantes da OAB de Hortolândia reúnem-se com a direção do presídio para tratar da reestruturação do parlatório “Com a divisão em dois parlatórios, ficaram mais fáceis os diálogos. Antes parecia uma torre de babel, não se ouvia absolutamente nada, com um gritando de um lado e outro do outro”, afirma Souza, acrescentando que as ações foram importantes para os advogados e para os oficiais de justiça, mas principalmente para os detentos que passaram a ter amplo acesso ao contraditório. Na mesma oportunidade, foram apresentadas as mudanças na sala de recepção dos advogados. Divulgação/ OAB de Hortolândia Em Santos, advocacia encontra centro de apoio digital A Subseção de Santos da OAB SP tem realizado diversas ações voltadas tanto para a advocacia quanto para a sociedade. Para os advogados, há serviços especiais como escritório compartilhado, centro de apoio digital e biblioteca virtual. Possuem uma linha de ônibus para ir aos fóruns da região. Além disso, podem contar com o Espaço OAB Kids, instalado na Casa da Advocacia, onde podem deixar seus filhos sob os cuidados de pessoas treinadas para isso, enquanto fazem seus trabalhos no próprio local ou nas proximidades. Na mesma linha de oferecer infraestrutura adequada, os advogados que não têm escritório estabelecido ou precisam fazer seus trabalhos enquanto estão em trânsito, podem usufruir de um espaço composto por salas para uso individual, equipadas com recursos de informática e telefone. Ainda no plano de suporte profissional, o Centro de Apoio Digital (C@D) possibilita um sistema de tira-dúvidas sobre os trâmites processuais aos estagiários ou recémformados, que podem encaminhar seus questionamentos pelo site. As respostas são dadas pelos representantes da Comissão do Jovem Advogado. A Subseção também tem realizado parcerias que servem aos interesses da classe. Recentemente, por exemplo, firmou termo de cooperação com a Associação dos Advogados de Santos para trabalho conjunto. Pelos termos estabelecidos, a advocacia poderá aproveitar a estrutura oferecida pelas duas entidades. “Queremos que o advogado usufrua dos mais diversos serviços, para a realização de suas tarefas e também para seu bem-estar”, afirmou Luiz Fernando Afonso Rodrigues, que preside a OAB de Santos. A população, por sua vez, recebe orientações jurídicas de advogados voluntários, por meio de ações estabelecidas pela instituição. As Comissões da Saúde, dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Assistência Judiciária, por exemplo, assinaram convênio com a Casa da Esperança para dar consultas gratuitas aos cuidadores dos pacientes assistidos pela instituição, na sede da Subseção, e, no caso de necessidade de ajuizamento de ações, estas são encaminhadas para a coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita ao Cidadão (Cadoj) e para a Defensoria Pública. Outra ação importante de cidadania é realizada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, que promove entre os dias 29 de setembro e 5 de outubro eventos e palestras visando dar orientação sobre os direitos dessas pessoas. O grupo de trabalho participa da 1ª Feira Santos Sênior, onde ocorrerão diversos eventos. Na ocasião, serão recebidas doações de fraldas geriátricas para serem entregues à Assistência São Vicente de Paula e ao Lar Evangélico. “São ações como essas que demonstram a verdadeira função de cidadania da OAB”, completa Afonso Rodrigues. COOPERAÇÃO: Luiz Fernando Afonso Rodrigues faz parceria com a Associação dos Advogados de Santos para que advocacia possa usufruir da estrutura oferecida pelas duas entidades
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