Reforma inacabada Por Mário Devienne Ferraz O QUE ESTOU LENDO Título: Reforma política: um mito inacabado Coordenação: Cláudio Lembo Editora: Manole Páginas: 410 Veja mais informações sobre o fundo de previdência da advocacia 20 OABPREV-SP “Estou lendo ‘Reforma política: um mito inacabado’, obra coordenada pelo ex-governador de São Paulo, professor Cláudio Lembo, e organizada pela professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Monica Herman Salem Caggiano. Vários estudiosos oferecem sugestões para aprimorar o sistema político-eleitoral, sendo abordados temas sensíveis como o voto distrital, o fim das coligações em eleições proporcionais, a cláusula de barreira, a obrigatoriedade ou não do voto, a proposta do parlamentarismo, o excesso de partidos no Brasil, a criação de um fundo eleitoral abastecido por recursos públicos para custear as campanhas eleitorais, o instituto da reeleição, entre outros. A importância do livro está em discutir formas de aperfeiçoar a nossa ainda jovem democracia, permitindo que a participação do cidadão, por meio do voto, seja efetiva para influenciar os destinos da nação, e que valores como a isonomia, a moralidade e a transparência sejam observados por todos os protagonistas do processo político. A contribuição dos autores é oportuna e muito bem-vinda num momento em que o povo clama por mudanças que rompam o ciclo de crises que têm marcado a realidade nacional. As instituições podem sair fortalecidas se algumas dessas propostas apresentadas na obra em análise forem devidamente discutidas e implementadas.” Fundo de previdência da advocacia elege conselheiros Participantes e assistidos da OABPrev-SP escolheram seus novos representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. A eleição aconteceu entre os dias 16 e 23 de agosto, pela internet. Entre membros titulares e suplentes, são dez nomes que trabalharão na condução do fundo de previdência da advocacia ao lado dos diretores e dos conselheiros a serem indicados Gestão eleita para 2017-2020 inicia os trabalhos em outubro pelos instituidores. De acordo com o diretor financeiro da entidade, Marco Antonio Cavezzale Curia, que presidiu a Comissão Eleitoral, o pleito se deu em absoluta normalidade, mas com participação mais expressiva dos eleitores em relação às edições anteriores. “Ficou demonstrado o interesse dos participantes do plano em disputar o processo seletivo e ajudar na condução da OABPrev SP”, declara Cavezzale. Comporão o Conselho Deliberativo como titulares, na gestão 2017- 2020, que se inicia em outubro, Erika Cassineli Palma, José Roberto Cintra de Salles Penteado e André Luiz Marques (reeleito). Os suplentes serão Victor Adolfo Postigo, Cláudio Tucci Júnior e Gilberto Custódio (reeleito). Já o Conselho Fiscal terá como titulares Patrícia Bressan Linhares Gaudenzi e Daniela Marchi Magalhães; e como suplentes Fabiana Nunes (reeleita) e Alessandro Regis Martins. “Tenho longos anos de experiência na área e quero contribuir para a disseminação da previdência complementar entre os colegas”, afirma Erika Cassineli Palma. “Trata-se de uma ferramenta essencial. No médio e no longo prazos, certamente a integração da classe ao fundo será maior”, acredita. Para José Roberto Cintra de Salles Penteado, “a expectativa é de que consigamos aumentar a consciência quanto à necessidade de fomento do sistema”. Na opinião de Penteado, o crescimento dos planos fechados de previdência complementar “é uma tendência inexorável, e isso torna necessário o fomento cultural do sistema”. Segundo André Luiz Marques, a OABPrev-SP “hoje marca presença fortíssima no sistema”, constituindo a maior entidade fechada de previdência complementar instituída por entidades de classe do Brasil. “O modelo abre ao advogado a possibilidade de ter uma renda futura além do teto do INSS”, salienta. “As EFPCs, como a OABPrev-SP, compõem um segmento importante, principalmente diante dos impasses que cercam a Previdência Social hoje em dia”, nota Victor Adolfo Postigo. “O ideal seria colocarmos todos os advogados no plano. Temos bastante trabalho pela frente”, antecipa. Já Cláudio Tucci Júnior elogia a carteira de investimentos do fundo da advocacia, como “bastante sólida e de muita credibilidade no mercado”. Para ele, de outra parte, a percepção dos advogados quanto à importância da previdência complementar ainda é tímida: “Queremos que o número de participantes dobre”. Na avaliação de Gilberto Custódio, a crise da previdência pública contribui para o bom ritmo de adesões à OABPrev-SP, ao lado do que classifica como “um bom trabalho de divulgação do plano de benefícios”. Ele considera fundamental, como fator impulsionador do sistema, a mudança do modelo tributário válido para as EFPCs. “O participante fica limitado à dedução de 12%. Uma mudança traria um novo salto nas adesões”, aposta. “Nosso papel será verificar se todos os controles estão adequados. É importante um controle maior em relação à movimentação dos planos não patrocinados”, diz Patrícia Bressan Linhares Gaudenzi, advogada da Bahia eleita para o Conselho Fiscal da OABPrev SP. Para ela, o fundo da advocacia, após mais de uma década de existência, “já tornou-se uma instituição em que todos confiam”. Patrícia Gaudenzi observa também que “as pessoas estão percebendo que as EFPCs têm um viés previdenciário mais evidente que as acumulações feitas junto aos bancos, com mais segurança e menor custo de manutenção”. “Com transparência e mais informações, espera-se que o fundo continue a crescer. É do meu conhecimento que a OABPrev-SP encontra-se muito bem estruturada e caminha bem”, registra Daniela Marchi Magalhães. “Trata-se de um produto que, de qualquer modo, os advogados ainda precisam conhecer melhor”, ressalva. “Acredito e espero que no ano de 2018 continuemos crescendo, assim como tem sido em 2017, com quantidade de adesões mensais significativas, sempre nos mantendo em direção ao fomento do sistema de previdência complementar fechada. E que apesar das dificuldades que o país vem atravessando, que no ano de 2018 a nossa política de investimentos se mantenha de forma assertiva como nos dias de hoje”, discorre Fabiana Nunes, reeleita para o Conselho Fiscal. Já Alessandro Regis Martins usou as seguintes palavras ao comentar sua eleição: “Eu estou muito feliz por poder fazer parte da OABPrev-SP e trabalhar para um futuro melhor de nossos colegas”. Mário Devienne Ferraz Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Divulgação/ TRE/SP
Jornal431_online.pmd
To see the actual publication please follow the link above