Posto de Orientação Fiscal da CAASP inaugura novo serviço O Posto de Orientação Fiscal da CAASP, instalado no segundo andar do prédio-sede da entidade (Rua Benjamin Constant, 75, Centro, São Paulo) inaugurou um novo serviço para a advocacia. Agora, os advogados podem solicitar no local cópia de processo administrativo da Receita Federal. Essa nova atividade soma-se às demais prestadas no local, quais sejam: Transparência 27 Jornal do Advogado – Ano XLIII – nº 431 – Setembro de 2017 SÃO PAULO LISTA: Mais de 70 obras estarão com desconto de 40% A história do Estado de Direito contada pelos selos postais Braz Martins Neto é uma pessoa triplamente apaixonada. A advocacia empata com a filatelia no ranking de suas paixões, e ambas perdem para a esposa Marcia e as três filhas que ela lhe deu. Aos 67 anos, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1973, ele divide-se entre a advocacia, a presidência da CAASP e o colecionismo de selos há 53 anos. Parte do seu trabalho como filatelista acaba de resultar em uma coleção ímpar, devidamente transformada em livro (não vendável), no qual a saga do mundo livre, recheada de interregnos totalitários, é contada por meio dos selos postais. A coleção temática denomina-se “Estado de Direito: Defesa e Violação” e suas 88 páginas valem um curso informal de Direito e História. “Aos filatelistas iniciantes ofereço a oportunidade de colher algum aprendizado. Já em relação àqueles com os quais convivo, especialmente os ‘decanos’ da comunidade filatélica, vou colher com muito interesse as críticas, especialmente dos laureados em exposições nacionais e internacionais, empenhando me para com eles me alinhar na qualidade que alcançaram”, escreve Braz Martins Neto na apresentação da obra, que será exposta nacionalmente para, depois, alçar voos internacionais. “A evolução a ser perseguida é classificá-la para uma mostra mundial”, antecipa. Percorrer as páginas de “Estado de Direito: Defesa e Violação” é ir dos Dez Mandamentos de Deus ao ataque às Torres Gêmeas de Nova Iorque. É viajar pelas Revoluções Francesa, Russa e Cubana. É indignar-se com o Estado Novo getulista, com a Ditadura Militar brasileira e com o assassinato de Salvador Allende. É nutrir-se da grandeza de Mahatma Ghandi, Martin Luther King e Nelson Mandela. É chorar o Holocausto e comemorar a vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. É sentir a luz lançada sobre o mundo pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na obra filatélica de Braz Martins Neto, os selos relatam os avanços e os retrocessos civilizatórios, com todo rigor, critério e paixão com que o tema merece ser tratado. Mais que uma coleção de selos, “Estado de Direito: Defesa e Violação” é um manifesto humanista. ✔ Protocolo de solicitação de Certidão Negativa de Débito (CND) para pessoas físicas e jurídicas, inclusive espólio (domiciliados na Capital); ✔ Encaminhamento de processos de inscrição, alteração e baixa de CNPJ para empresas sediadas no município de São Paulo (Capital); ✔ Envio de processos de baixa de conta corrente para pessoas físicas e jurídicas domiciliadas na Capital (darfs recolhidos e não baixados pela Receita); ✔ Envio de processos de redarf de pessoas físicas e jurídicas domiciliadas na Capital (redarf é o procedimento utilizado pela Receita para correção de dados nos darfs já recolhidos); ✔ Pesquisa de Situação Fiscal Previdenciária e Receita Federal, somente on-line com código de acesso no E-CAC; para pessoa jurídica somente é possível se a mesma for optante do Simples Nacional; ✔ Cálculos em atrasos de quotas do imposto de renda ou cálculos que eventualmente estejam disponíveis no sítio da Receita; ✔ Obtenção do material do imposto de renda no mês de abril (CD, manuais e formulários); ✔ Serviços de ajuste de guia, inscrição e alteração cadastral perante a previdência; ✔ Serviços da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional da 3a Região. O Posto na CAASP somente pode fazer o envio da documentação para casos que estejam na Alameda Santos, 647; Os serviços acima são protocolados e encaminhados via malote à Receita Federal de São Paulo e são devolvidos de forma idêntica ao Posto da CAASP. O Posto de Orientação Fiscal e Previdenciária na CAASP atende de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 18h00. Telefone: (11) 3292- 4400. As contas da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo estão disponíveis no site da entidade (www.caasp.org.br/balanco-patrimonial.asp). Em links que remetem a anos / exercícios específicos, os advogados encontram todas as demonstrações financeiras da CAASP – balanço patrimonial, resultados, provisões, receitas e despesas, descritos item por item, conforme o minucioso trabalho contábil da entidade. Também constam os relatórios de auditoria externa. Campanha de livros infantis No período de 02 a 11 de outubro (exceto no fim de semana, dias 7 e 8), nas livrarias da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, realiza-se mais uma edição da campanha em comemoração ao Dia das Crianças, que contempla desconto de 40% em uma lista de 70 obras infantis e juvenis. O acervo estará disponível nas mais de 40 livrarias da CAASP e também pela internet, na CAASP Shop (www.caaspshop.com.br). Paralelamente, a CAASP continua a oferecer descontos especiais, fruto de negociação com as editoras, em obras jurídicas. Durante o mês de outubro, uma lista de títulos da Saraiva (consultar em www.caasp.org.br) estará à disposição dos advogados com desconto de 41,25%. Além disso, todos os títulos da editora RT (Revista dos Tribunais) serão vendidos com descontos a partir de 37,50%. Já as obras do Grupo GEN terão abatimento único de 37,50%. “Os advogados compõem uma classe com mais de 350 mil profissionais espalhados por todo o Estado, por isso as livrarias da Caixa têm uma vendagem grande. Somos reconhecidos por isso e, dessa forma, conseguimos mostrar às editoras que vender suas obras nas livrarias da Caixa é um bom investimento para eles”, explica o secretário-geral da CAASP, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, responsável pelo setor e condutor das negociações com as companhias editoras. José Luís da Conceição Divulgação
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