Santo André orienta população carente sobre seus direitos 18 SUBSEÇÕES A Subseção de Santo André da Secional paulista da Ordem, por meio de sua Comissão Itinerante, tem realizado encontros com a população carente da cidade para levar orientações sobre direitos dos cidadãos. Além de informar a respeito das garantias dadas pela Constituição Federal, há esclarecimentos acerca das legislações vigentes, principalmente sobre Direito de Família e Direito do Consumidor. Nos dois últimos eventos, diversas pessoas foram atendidas pelos advogados voluntários. Em setembro, o grupo de trabalho participou de uma ação na Organização Não Governamental Torre Forte, no Parque Ana Brandão, que contou ainda com a cooperação de outras comissões da entidade. “Fize- mos mais de 30 atendimentos nesse dia e alguns casos foram encaminhamos para a Defensoria Pública, outros para o Procon do município”, comenta Claudio Samel Nunes da Silva, presidente da OAB Itinerante que, em 7 de outubro, fez trabalho semelhante na Igreja Presbiteriana Parque Erasmo Assunção. “É fundamental que a população tenha conhecimento de seus direitos”, afirma. Em parceria com a OAB Itinerante, a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da 38ª Subseção estava presente na iniciativa na Torre Forte. Por meio de uma Feira de Adoção de Animais, orientou os interessados a respeito de guarda responsável, esclarecendo a legislação sobre maus-tratos e quais são as formas de denúncias. “Quem maltrata um animal tem de saber que será punido”, disse a presidente da comissão, Simone Resende, acrescentando que, nesse dia, 15 cães ganharam uma nova família. Além dos serviços prestados pela OAB de Santo André, a população pôde aproveitar a vacinação gratuita de cães. Outro serviço realizado pelos integrantes do grupo de trabalho acontece todas as quartas-feiras na Subseção. Após enviarem informações por Facebook, o denunciante é convidado a relatar os crimes praticados contra animais. “Nesse dia, orientamos o cidadão e, se for caso de crime, encaminhamos para a autoridade competente. As pessoas devem mudar atitudes, visando melhorar as condições dos animais, desde o local em que vivem até a alimentação adequada.” Simone avisa que uma vez por mês acontece uma feira dentro do estacionamento da OAB, com o apoio de veterinários e de professores do Colégio Singular. Todos os animais prontos para serem adotados são examinados, vacinados e, os adultos, castrados. A Subseção de Santo André também vem realizando melhorias em relação à infraestrutura e aos equipamentos que podem ser usados por advogados como apoio em seu trabalho diário. A Sala do Fórum Cível, por exemplo, passou a contar com sete computadores, três equipamentos a mais. Na questão dos cuidados com o profissional do Direito, está em fase de consolidação o projeto “Cuidando dos nossos”, em que a ambulância da CAASP poderá ser utilizada para transportar advogados com redução motora para a realização de exames em clínicas e hospitais. “Esse é um passo fundamental para a saúde e o bem-estar dos advogados”, afirma Roberto Pereira Gonçalves, presidente da Subseção. Divulgação/ OAB de Santo André NOVO LAR: Os animais levados para as feiras de doação são vacinados e passam por avaliação de veterinários
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