ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Jornal do Advogado – Ano XLIII – nº 432 – Outubro de 2017 SÃO PAULO Reforma trabalhista é tema da revista científica da ESA Uma análise da reforma trabalhista e seus efeitos no sistema do direito social estão na revista científica virtual que a Escola Superior de Advocacia lançou este mês. A publicação está no site da entidade (www. esaoabsp.edu.br) e apresenta várias reflexões sobre a nova lei que passa a vigorar em 11 de novembro, e promove diversas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O primeiro artigo é assinado pela coordenadora desta edição, desembargadora Ivani Contini Bramante, e trata do “Contrato intermitente: ubertrabalho e ultraflexiprecarização”. Os demais temas são “Tarifação do dano extrapatrimonial: análise do art. 223-g, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (Adalberto Martins e Daniele Simões Solon Soares e Silva), “Reforma trabalhista: flexibilização do preparo recursal” (Ricardo Souza Calcini), “Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho conforme a Lei Ordinária 13.467/2017” (Carlos Vinícius Mariano Magno), “Dos pressupostos e pedidos da nova peti- ção inicial trabalhista” (Afonso Paciléo), “A aplicabilidade do direito processual com o advento da Lei 13.467)”, “Aos processos pendentes” (Lucas Oliveira dos Reis Souza), “Reforma trabalhista consolida avanços, mas traz dúvidas, inconsistências e inconstitucionalidades” (Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade), “Reforma trabalhista e valorização da negociação coletiva: entre verdades e mentiras” (Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho), “Natureza jurídica da contribuição sindical depois da reforma trabalhista” (Paulo Bassil Hanna Nejm), “Execução trabalhista: reforma, avanço ou retrocesso social” (Patrícia Therezinha de Toledo), “A reforma trabalhista e o ônus da prova” (Marie Rose Hanna Nejm), “Contribuição sindical à luz da Lei nº 13.467/2017 sob a ótica da representação sindical laboral” (Zilmara David de Alencar), “Aspectos processuais da reforma trabalhista” (Fábio Empke Vianna), “A carta de fiança bancária e o seguro garantia judicial como depósito recursal e como garantia do juízo na execução trabalhista” (Maria Inês Costa Assaf). A lista de cursos da ESA está em http://www.esaoabsp.edu.br/Cursos.aspx Infância e adolescência: proponentes à vaga de advogado dativo na área da infância e adolescência Aulas: 23 Valor: R$ 150,00 Reflexões iniciais sobre o novo CPC e o processo do trabalho Aulas: 10 Valor: gratuito Tribunal do Júri – De acordo com a Lei Federal nº 11.689 de 09 de junho de 2008 Aulas: 14 Valor: R$ 150,00 Execução trabalhista – Aspectos atuais e aplicabilidade 19 Presenciais Webaulas Procedimento comum do novo CPC após um ano de vigência: estudo prático dos principais pontos polêmicos Início: 01/11/2017 – Término: 06/12/2017 Horário: das 19h00 às 22h00, às quartas-feiras Valor: R$ 315,00 Núcleo: Liberdade Atuação do advogado no Direito Empresarial Início: 09/11/2017 – Término: 30/11/2017 Horário: das 19h00 às 22h00, às quintas-feiras Valor: R$ 300,00 Núcleo: Liberdade Terceiro setor na prática: Cebas e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei 13.019/14) no âmbito do Estado de SP e do município de São Paulo do novo CPC – Lei nº 13.150/2.015 Início: 16/11/2017 – Término: 07/12/2017 Aulas: 7 Horário: das 19h00 às 22h00, às quintas-feiras Valor: R$ 50,00 Valor: R$ 300,00 Núcleo: Liberdade Direito Previdenciário Aulas: 6 Advogando para empresas: da prestação do serviço Valor: R$ 30,00 à gestão do departamento jurídico Início: 07/11/2017 – Término: 05/12/2017 Usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Horário: das 09h00 às 12h00, às terças-feiras Civil Valor: R$ 315,00 Aulas: 6 Núcleo: Praça da Sé Valor: R$ 50,00 Informações faleconosco@esa.oabsp.org.br – Telefones: (11) 3346-6800 (Núcleo Largo da Pólvora) / 3291-8314 (Núcleo Praça da Sé) Cursos disponíveis para a Conferência Nacional da Advocacia Confira as regras no site da ESA (www.esaoabsp.edu.br) O Direito de Família: aspectos civis e processuais civis Aulas: 5 Valor: R$ 150,00 Do inquérito ao recurso Aulas: 6 Valor: R$ 180,00 Direito do Consumidor, planos de saúde, cartão de crédito e direitos do passageiro Aulas: 4 Valor: R$ 120,00 Recursos cíveis no novo Código de Processo Civil Aulas: 4 Valor: R$ 120,00 O novo CPC e seus reflexos nos cartórios extrajudiciais Aulas: 5 Valor: R$ 150,00 Iniciação à advocacia previdenciária Aulas: 6 Valor: R$ 180,00 Reforma trabalhista: terceirização e os contratos temporários Aulas: 4 Valor: R$ 120,00
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