Mundo em descompasso Por Oscar Vilhena Vieira O QUE ESTOU LENDO Título: O mundo fora de prumo: transformação social e teoria política em Shakespeare Autor: José Garcez Ghirardi Editora: Almedina Páginas: 224 Mais informações sobre o fundo de previdência da advocacia estão em: http://www.oabprev-sp.org.br/ 20 OABPREV-SP “Difícil discordar que o mundo pareça estar fora do prumo. Em seu saboroso e erudito livro, que nos convida a um passeio por comédias e tragédias Shakespearianas, José Garcez Ghirardi nos faz perceber que esse mal-estar não é apenas um infortúnio de nosso tempo. O argumento central de seu ‘O Mundo fora de prumo’ é que tanto os contemporâneos de Shakespeare como nós mesmos experimentamos um mesmo tipo de angústia, que decorre da erosão das referências a partir dos quais compreendemos as nossas vidas. Nossas referências, como de qualquer geração, derivam de um conjunto simbólico de crenças, práticas e instituições que estruturam o modo como entendemos a nossa experiência, nos planos individual ou coletivo. Cada um desses elementos se define e se transforma em relação aos demais, formando um mundo de percepções em que nos vemos inseridos. O mundo de Shakespeare, segundo Garcez, saiu do prumo quando as crenças de seus contemporâneos se modernizaram, enquanto suas práticas e instituições se mantiveram medievais. Na mesma medida, nosso mundo cibernético e globalizado também poderia estar levando a um descolamento entre nossas novas crenças (pós-modernas) e nossas práticas e instituições (ainda modernas), assim como ocorreu na época de Shakespeare. Daí essa sensação, há quatrocentos anos como agora, de que o mundo estaria fora de prumo. Muitas das consequências práticas desse descompasso são comuns a elisabetanos e à nossa geração, como a radicalização política, perda de legitimidade dos governos, agudização da intolerância, preconceito em relação aos estrangeiros e dos diferentes, caça às bruxas, além de uma generalizada melancolia. São nesses momentos de ruptura, no entanto, que temos a possibilidade de nos reinventar, como fez Shakespeare, ao inventar a modernidade.” Fundo de previdência da advocacia mantém boa rentabilidade Os resultados financeiros da OABPrev-SP comprovam o acerto de sua política de investimentos no momento em que a economia brasileira começa a vencer a recessão. Já em março de 2017, o Comitê de Investimentos do fundo de previdência da advocacia decidiu fazer mudanças pontuais na alocação de recursos, sem, contudo, abandonar o trinômio segurança-rentabilidade liquidez. O resultado é uma rentabilidade de 7,23% de janeiro a agosto, percentual bem acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, que ficou em 1,62%, e muito próximo do rendimento do CDI, de 7,36%. O patrimônio da OABPrev Ingresso de mais órgãos de classe no rol dos instituidores de fundos de previdência requer intenso trabalho de convencimento SP já ultrapassa R$ 630 milhões. “A composição do portfólio do fundo apresenta um perfil diversificado, buscando retornos consistentes e visando à preservação de capital, mas sem perder o foco nas oportunidades de investimento”, afirma Bruno Horovitz, gerente comercial da Icatu Vanguarda, parceira na gestão dos recursos da OABPrev-SP. “Desde o início do ano, fazemos alocações no mercado de renda variável, em fundos estruturados e em fundos de inflação. Acreditamos que o balanceamento da carteira permite que os participantes tenham retornos positivos e satisfatórios ao longo do tempo”, acrescenta. “As mudanças são feitas dentro da margem de discricionariedade da política de investimentos. São realinhamentos”, salienta o diretor financeiro da OABPrev-SP, Marco Antonio Cavezzale Curia. Como enfatiza Nathan Batista, executivo da Aditus, consultoria financeira parceria da OABPrev-SP, o fundo dos advogados respeita a Resolução 3.792 do Conselho Monetário Nacional, “que estabelece os parâmetros de aplicações das entidades fechadas de previdência complementar”. Os fundos de previdência instituídos, entre os quais se enquadra a OABPrev-SP, contam atualmente com 250 mil participantes ativos no Brasil e patrimônio de R$ 8,8 bilhões. Os números são significativos, mas ainda muito distantes do potencial do setor, que pode ser responsável por um novo salto da previdência complementar fechada como um todo. Levando-se em conta entidades de classe diversas, como sindicatos, associações e cooperativas, há 7 milhões de pessoas em condições de aderir a um plano previdenciário. A realidade dos fundos instituídos foi discutida durante o 38º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar Fechada, realizado em São Paulo de 4 a 6 de outubro. Em entrevista a jornalistas de todo o país, na abertura do evento, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Marcondes Martins, disse que a entidade “está convidando vários sindicatos, associações e entidades de classe para discutirem uma nova previdência complementar, que alcance a todos”. O dirigente estava acompanhado do presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) e do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Jarbas de Biagi. Segundo Martins, que também preside a OABPrev-SP, o ingresso de mais órgãos de classe no rol dos instituidores de fundos de previdência requer “um intenso trabalho de convencimento, de mudança de cultura”. Jarbas de Biagi afirmou que o fato de o presidente da Abrapp presidir um fundo instituído por entidade de classe significa o reconhecimento da importância dessa categoria pelo sistema. O salto esperado dos instituídos, contudo, virá com uma reformulação tributária e algumas simplificações. “Se a tributação ocorrer apenas sobre a rentabilidade dos investimentos, isso será muito positivo para os instituídos”, ressaltou Biagi. E disse mais: “De outra parte, é preciso que algumas questões regulamentares sejam simplificadas, sem perda da segurança jurídica”. Com 44 mil participantes, há apenas 11 anos em atividade, a OABPrev-SP é o maior fundo de previdência instituído por entidade de classe do Brasil e serve de modelo para os demais. Conforme citou Martins aos jornalistas, o crescimento do plano previdenciário da advocacia segue num ritmo excepcional, à média de mais de 600 adesões por mês em 2017. José Luís da Conceição Oscar Vilhena Vieira Diretor da FGV Direito
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