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Salvo aquela ínfima parcela da população nunca alcançada pelas crises, não há brasileiro tranquilo quando o assunto é saúde. Se usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), ele sofre as agruras de um sistema atraente na concepção, mas caótico na operacionalização. Se possuidor de convênio médico particular, vive agonias periódicas a cada reajuste de mensalidade, quando não por negativas de coberturas. As questões centrais a tornar a saúde suplementar tão problemática parecem ser mesmo de financiamento, mas certamente há outras. Trata-se de uma área carente de normas mais claras e, em alguns pontos, menos desequilibradas em benefício das operadoras. Os inúmeros casos de judicialização decorrentes de negação de cobertura, na quase totalidade julgados em favor dos usuários, provam a dissintonia entre os termos regulatórios do setor e a Constituição, que contempla o direito universal à saúde. O lado cruel é o efeito sobre a sinistralidade, pois o benefício alcançado no Judiciário vai onerar a coletividade. É uma simples conta-crédito em favor do assistido, antes negado, com o consequente débito em desfavor do universo de beneficiários composto por seu grupo coletivo. A operadora de saúde nada perde. Não se vê a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumprir seu papel regulador como esperado, e o exemplo acabado desse fato diz respeito aos reajustes dos planos coletivos. A liberalidade é total. Mediante cálculos de sinistralidade e outros índices, não raro apurados de modo pouco transparente, as operadoras de saúde impõem aumentos surreais aos seus clientes. Assim aconteceu, por exemplo, com a carteira de advogados da Unimed Fesp que tem a CAASP como entidade aderente. A Caixa de Assistência obteve liminar na Justiça baixando o índice de reajuste de 34,90% para 13,55%. A liminar acabou sendo revogada, e os defensores da Caixa continuam atuantes no âmbito da ação original até o julgamento do mérito pela 27ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital. O ocorrido é ilustrativo da falta de clareza quanto aos métodos utilizados para afixação do reajuste. O percentual definido pela operadora não foi minimamente demonstrado. A CAASP não recebeu mapas, planilhas, relatórios de utilização ou qualquer outro dado que lastreasse aumento percentual de 34,90%. A luta judicial da Caixa de Assistência para que os advogados não sejam penalizados pelas deficiências regulatórias do setor – e pela nebulosidade que envolve os demonstrativos das operadoras – não significa que a entidade desconheça os fatores que elevam os custos de um plano de saúde. A sinistralidade é, de fato, item determinante nessa seara, e o uso racional dos serviços médicos e laboratoriais pela massa componente do plano coletivo é o condão que pode fazer baixar os índices de reajuste, já que tudo é relação de causa e efeito. Condutas de saúde preventiva são o melhor caminho para o equilíbrio do sistema. Infelizmente, são raras as iniciativas das operadoras nesse sentido. De sua parte, a CAASP cada vez mais investe em ações que, à frente, signifiquem menos visitas ao médico, menos internações, menos procedimentos onerosos. Desde agosto, com duração até 30 de novembro, a Caixa de Assistência realiza três atividades simultâneas de saúde preventiva em todo o Estado de São Paulo, arcando com 50% dos seus custos. A Campanha de Saúde da Advogada, a Campanha Pró-Vida (focada nas doenças do coração) e a Campanha da Boa Visão abrangem consultas e exames em conformidade com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) a partir de índices demonstrativos de incidência e prevalência de doenças. Entre abril e maio últimos, a CAASP realizou mais uma edição da Campanha de Vacinação contra a Gripe, que imunizou mais de 30 mil advogados. Neste momento, está em curso a segunda etapa da Campanha de Saúde Bucal, esta em consultórios odontológicos referenciados, nas cidades em que a entidade não dispõe de serviço próprio. A primeira etapa da ação odontológica aconteceu em junho, nas clínicas próprias da Caixa de Assistência. Paralelamente, nas Conferências Regionais da Advocacia, a CAASP realiza, gratuitamente, o tradicional “fura-dedo”, exame de resultado imediato em que são medidos os níveis de colesterol e glicemia. O procedimento também inclui teste para detecção do vírus HCV, causador da hepatite C. As equipes da Caixa ainda fazem a medição da pressão arterial dos participantes desses eventos. A cultura da prevenção, com a qual a CAASP não mede esforços e para a qual destina a maior parcela dos seus recursos, por certo não resolverá todos os problemas da saúde suplementar. Porém, é um fator de significativo impacto redutor nos custos dos planos coletivos, e que se soma a outras iniciativas em prol dos advogados, inclusive as judiciais. Enfim, seguimos todos juntos, prevenindo ou tratando a saúde, fator fundamental para sustentar a energia que aplicamos no trabalho por nossa nobre profissão. AÇÕES CULTURAIS, PREVENTIVAS E JUDICIAIS “Condutas de saúde preventiva são o melhor caminho para o equilíbrio do sistema. De sua parte, a CAASP cada vez mais investe em ações que, à frente, signifiquem menos visitas ao médico, menos internações, menos procedimentos onerosos” PALAVRA DA DIRETORIA 24 Braz Martins Neto PRESIDENTE DA CAASP Cristóvão Bernardo


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