ESPAÇO CAASP Jornal do Advogado – Ano XLIII – nº 433 – Novembro de 2017 OBRIGATÓRIO: Em várias cidades já é necessário o cadastramento para votar nas próximas eleições, em 2018 23 SÃO PAULO CAASP terá posto do TRE para cadastramento biométrico Unidade está prevista para ser instalada em dezembro; serviço pode ser estendido A CAASP vai contar com um posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em sua sede (Rua Benjamin Constant, 75, Centro, Capital), no primeiro subsolo, para que os advogados façam o cadastramento biométrico, obrigatório em várias cidades para votar nas eleições de 2018. A unidade de atendimento do TRE-SP na Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo funcionará inicialmente de 4 a 19 de dezembro (exceto nos finais de semana), das 13h00 às 18h00, com possibilidade de reativação do serviço em janeiro de 2018, depois dos feriados forenses. “É mais uma comodidade que a Caixa proporciona aos advogados. Os atendimentos acontecerão com todo o conforto, sem filas”, informa o diretor da CAASP Rossano Rossi. O serviço poderá ser estendido às sedes regionais da Caixa de Assistência no interior, a depender da disponibilidade de pessoal nas respectivas Zonas Eleitorais. A biometria obrigatória com revisão de eleitorado no Estado de São Paulo acontece em 82 cidades, que totalizam um eleitorado de quase 1 milhão e 450 mil. Na capital paulista, a biometria é realizada de forma ordinária (não obrigatória). O eleitor que não fizer o procedimento até o fim do prazo terá o título cancelado. Para quem já cadastrou as digitais antes do início da obrigatoriedade, não é necessário repetir o cadastramento. A biometria com revisão é um procedimento de coleta das impressões digitais, com fotografia e assinatura digitalizada, e de atualização dos dados cadastrais de cada eleitor. O objetivo do cadastramento biométrico é aumentar a segurança do processo eleitoral ao permitir que o eleitor seja identificado por meio das digitais no momento do voto, além de confirmar o seu domicílio na cidade informada. A coleta de dados biométricos para o biênio 2017- 2018 termina em março de 2018, exceto em Botucatu e Várzea Paulista, com término em dezembro de 2017. O procedimento obrigatório iniciou-se no dia 13 de março em 79 municípios e em 8 de maio nos municípios de Sorocaba, Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora. Além dos 82 municípios em que o cadastramento é obrigatório, os kits biométricos estão disponíveis também em todos os cartórios do Estado de São Paulo com comparecimento opcional. Continuam as promoções de livros jurídicos A CAASP continua a oferecer descontos especiais em obras jurídicas, fruto de negociações específicas com as editoras. Em novembro, os advogados tiveram abatimento de 41,25% em uma lista de obras da Saraiva. Também foram mantidos os 37,50% nos títulos da editora Revista dos Tribunais, e de 37,50% nos do Grupo GEN. Já os livros da J.H. Mizuno tiveram 45%. As mesmas condições valeram na CAASP Shop (www.caaspshop.com.br). Fique atento ao site (www.caasp.org.br) para conferir as promoções de dezembro. Elas somam-se a uma série de inciativas que modernizaram o setor livreiro da entidade e proporcionaram melhores condições de compra à advocacia nos últimos anos. “Os advogados compõem uma classe com mais de 350 mil profissionais espalhados por todo o Estado, por isso as livrarias da Caixa têm uma vendagem grande. Somos reconhecidos por isso e, dessa forma, conseguimos mostrar às editoras que vender suas obras aqui é um bom investimento para eles”, explica o secretário-geral da CAASP, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, diretor responsável pelo setor e condutor das negociações com as companhias editoras. Divulgação/TRE
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