HOMENAGEM Jornal do Advogado – Ano XLIII – nº 434 – Dez/2017-Jan/2018 José Afonso, um advogado em defesa da Constituição Jurista foi homenageado em sessão extraordinária da OAB, ocasião em que fez um resumo de sua trajetória de superação Livros ressaltam o trabalho da advocacia por um país democrático 11 SÃO PAULO Um constitucionalista reconhecido como referência em razão da participação na Constituição de 1988, com soberba qualificação técnico-jurídica e cativante maneira de olhar o próximo, José Afonso da Silva recebeu merecidas homenagens com o lançamento do livro “A Constituição entre o Direito e a política: o futuro das instituições”, na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O título da obra deu nome ao Evento Especial nº 14, uma sessão extraordinária da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais presidida por Marcus Vinícius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB. “Estamos fazendo uma justa homenagem para um jurista que colaborou muito para o desenvolvimento do Direito Constitucional e que lutou para a inserção dos valores de uma Carta Magna cidadã no ordenamento jurídico e político brasileiro”, enalteceu Furtado Coêlho. “Quero ter a ousadia da esperança de que minha longa vida não se extingua antes de testemunhar a redenção desse país”, discursou José Afonso da Silva. O constitucionalista fez um resumo da sua trajetória de superação e progresso por meio do estudo do Direito, história recheada por passagens e reflexões inspiradoras, como o orgulho de ter acumulado o aprendizado para perceber que é “possível recusar o fatalismo da ideia de que nascemos com o destino traçado e que o homem pode determinar-se com o sentido da liberdade de sua própria história”. Durante o evento, 20 personalidades de vários nichos do meio jurídico brasileiro, entre advocacia privada e pública, magistratura, Ministério Público e academia, falaram sobre o constitucionalista. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, apontou que José Afonso da Silva trouxe, com sua participação AFONSO DA SILVA: “Quero ter a ousadia da esperança de que minha longa vida não se extingua antes de testemunhar a redenção desse país” na redação do anteprojeto da Constituição de 1988, alicerces fundamentais para a construção do futuro e entregou um troféu de homenagem da OAB aos relevantes serviços prestados pelo jurista à advocacia brasileira. Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, membro honorário vitalício da OAB, foi o responsável pela outorga da Medalha Rui Barbosa a José Afonso da Silva, em 2011. Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ponderou que é importante homenagear homens preocupados com o país e com a construção de uma pátria livre. O ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, ressaltou que José Afonso foi o pioneiro do Direito Ambiental no Brasil e defendeu a racionalidade como um pressuposto para a democracia. Sérgio Castro A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi marcada pelo lançamento de livros que resgatam histórias de dirigentes da Seção São Paulo da OAB e que também foram presidentes do Conselho Federal da instituição, assim como uma compilação de textos que enaltecem o essencial Direito de Defesa. No livro “A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania”, coordenado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins e pelo presidente da OAB SP, Marcos da Costa, estão reunidos textos que demonstram a importância da advocacia. Nas linhas iniciais do prefácio, Costa escreve que “o advogado é o primeiro formador de opinião e cabe a ele defender e tornar concretos os direitos fundamentais”. Outros títulos que seguem resgatam a vida e a obra de ex-presidentes da Ordem paulista e do Conselho Federal da OAB. “Mário Sérgio – Advocacia. Justiça. Democracia” enfatiza os feitos realizados por Mário Sérgio Duarte Garcia em um dos períodos cruciais para o Brasil, 1979, quando o regime militar caminhava para a distensão e a nação enfrentava o desafio de se reconstruir. No mesmo tom, “Márcio Thomaz Bastos – Um advogado” abrange a trajetória de um dos mais destacados defensores das causas criminais e que lutou pela garantia das prerrogativas da profissão. “José Roberto Batochio – Em defesa da advocacia” conta um pouco do trabalho de Batochio à frente da OAB quando o país se recuperava do trauma institucional provocado pelo processo de impeachment de Fernando Collor. Por sua vez, “Rubens Approbato Machado – O advogado e o cidadão” analisa a posição visionária de Approbato na época em que a internet estava em processo de expansão, demonstrando-se um importante gestor de Ordem. Também foi incansável em garantir os direitos dos brasileiros. José Luís da Conceição
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