Fundo de previdência empossa novos dirigentes 31 Jornal do Advogado – Ano XLIII – nº 434 – Dez/2017-Jan/2018 SÃO PAULO ESPAÇO CAASP Trabalho escravo estampa capa da Revista da CAASP O avanço civilizatório proporcionado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, foi imenso, dando forma e sentido àquilo que imaginavam os progressistas como bandeira de luta contra preconceitos, discriminações, linchamentos (físicos e morais) e outras crueldades. Homens não são coisas, sejam eles bons, maus, pretos, brancos, pobres ou ricos, sentenciou-se no Pós-Guerra. Tal princípio volta-e-meia parece esmaecer, como ocorre neste início do século XXI. A “coisificação” do ser humano, tristemente, persiste, e tem como seu modelo acabado a exploração de trabalhadores mediante regimes análogos à escravidão – na verdade, um eufemismo para a escravidão contemporânea. Na reportagem de capa da edição número 32 da Revista da CAASP (acessível em www.caasp.org.br), o leitor encontrará bem descritas as formas de trabalho escravo praticadas no Brasil. E saberá como um governo com 5% de aprovação atua para beneficiar exploradores de mão de obra. Os direitos humanos também estão na seção extraordinária Internacional. A correspondente em Paris ouviu o senador que, em 1981, foi o principal responsável pelo fim da pena de morte na França. Em Saúde, mostra-se por que boa parte dos professores brasileiros sofre de problemas psiquiátricos. Em Dicas, explica-se o que são startups, termo em moda para designar empresas inovadoras, mas que está sendo banalizado. O entrevistado da edição é o jornalista Juca Kfouri, baluarte da luta contra a corrupção no esporte. Franco e espirituoso, Juca fala de futebol, Corinthians, cartolas e cartolagens, Lula, Fernando Henrique, João Saldanha e dos mais de uma centena de processos judiciais que já sofreu. A Revista da CAASP convida ainda o leitor para conhecer o texto fluido, a sensibilidade e o profundo conhecimento literário de sua nova colaboradora cultural, a escritora e tradutora Vivian Schlesinger, que passa a ocupar a seção Literatura. OABPREV-SP Os novos diretores e conselheiros da OABPrev-SP foram empossados no último dia 5 de dezembro, em solenidade na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo com a presença do presidente da OAB SP, Marcos da Costa. O novo presidente do fundo de previdência dos advogados é Marcelo Sampaio Soares, que antes ocupava a Diretoria Administrativa e de Benefícios. O Conselho Deliberativo continua a ser presidido por Jarbas de Biagi, enquanto Jairo Haber, antes membro titular do Deliberativo, passa a ocupar a presidência do Conselho Fiscal. Marco Antonio Cavezzale Curia permanece como diretor financeiro da entidade, e o ex-presidente Luís Ricardo Marcondes Martins agora responde pela Diretoria Administrativa e de Benefícios. Também permanece no posto o vice-presidente do Conselho Deliberativo, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra. Os dirigentes comandarão por três anos o maior plano de previdência instituído por entidades de classe do Brasil: a OABPrev-SP conta atualmente com 44,5 mil participantes e patrimônio de 655 milhões de reais. Ainda mais notável é seu ritmo de crescimento aos 11 anos de atividade: de janeiro a novembro de 2017, foram registradas cerca de 600 novas adesões por mês, um recorde histórico. Em seu pronunciamento, Marcos da Costa lembrou dos trabalhos que originaram a OABPrev-SP, iniciados em 2003, dos quais vários dos atuais diretores do plano participaram. “Trazer a cultura previdenciária para um país que não tem o hábito de poupar era algo muito difícil. O sucesso de hoje se deve ao nome da OAB, que traz segurança, e a este ‘time’ de dirigentes, que é absolutamente imbatível”, enalteceu o presidente da Secional. Empossado na presidência da OABPrev-SP, Marcelo Sampaio Soares declarou-se “muito honrado” por ocupar o posto, e sentenciou: “Nosso espírito é de disseminar a cultura previdenciária cada vez mais. Vamos continuar nessa missão”. Marcelo Sampaio Soares integra, como representante dos instituidores, a Câmara de Recursos de Previdência Complementar, colegiado que aprecia e julga os recursos interpostos contra decisões da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Reconduzido à presidência do Conselho Deliberativo, cargo que ocupa desde a criação do plano de previdência dos advogados, Jarbas de Biagi manifestou sua gratidão ao presidente da Secional Marcos da Costa, e ao ex-presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, bem como ao ex-presidente da CAASP Octavio Augusto Pereira de Queiroz Filho, primeiro presidente da OABPrev-SP, “pelo apoio que sempre nos foi dado”. Ao desligar-se da presidência para assumir a diretoria administrativa e de benefícios do fundo, Luís Ricardo Marcondes Martins disse “sentir muito orgulho por ter ajudado a OABPrev-SP a tornar-se o que é”. Hoje presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Martins observou que os trabalhadores modernos, inclusive os advogados, preocupam-se cada vez mais em assegurar qualidade de vida no futuro, fator que, ao lado de uma Previdência Social carente de profunda reforma, explica o aumento no ritmo das adesões ao plano da advocacia. Pela segunda vez ocupando vice-presidência do Conselho Deliberativo, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, que também é secretário-geral da CAASP, falou em nome da Diretoria da Caixa de Assistência. “Há uma interface com as Secionais da Ordem e as Caixas de Assistência que compõem o fundo. São todos muito bem-vindos”, ressaltou. Integram a OABPrev-SP advogados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe, congregados pelas respectivas secionais da Ordem e Caixas de Assistência. A Diretoria Executiva que comandará a OABPrev-SP na gestão 2017-2020 está assim constituída: Marcelo Sampaio Soares (presidente), Luís Ricardo Marcondes Martins (diretor administrativo e de benefícios) e Marco Antonio Cavezzale Curia (diretor financeiro). Assim é composto o novo Conselho Deliberativo: Jarbas Antonio de Biagi (presidente), Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (vice-presidente), Edilson Ronaldo Merli (titular), Aparecida Ribeiro Pagliarini (titular), Erika Cassinelli Palma (titular), José Roberto Salles Penteado (titular), André Luiz Marques (titular), Fernando Martins Teixeira (titular), Adriana de Carvalho Vieira (suplente), Luís Fernando Lencioni (suplente), Paulo José Carvalheiro (suplente), Victor Augusto Pereira Sanches (suplente), Victor Adolfo Postigo (suplente), Alexandre Augusto Vasconcellos (suplente), Cláudio Tucci Júnior (suplente) e Gilberto Custódio (suplente). A composição do novo Conselho Fiscal da OABPrev- SP é a seguinte: Jairo Haber (presidente), Janete Sanches Morales (vice-presidente), Patrícia Linhares Gaudenzi (titular), Vinícius Mais Lima (titular), Daniela Marchi Magalhães (titular), Vítor Álvaro de Biagi (suplente), Cleyton dos Santos Vieira (suplente), Fabiana Nunes (suplente), Alessandro Régis Martins (suplente) e Frederico Preuss Duarte (suplente).
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