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Dê sua opinião sobre a Conferência Igualdade, liberdade e política pautaram discursos Reformas essenciais para o crescimento social e econômico brasileiro e a formação de novas lideranças estiveram no centro das discussões 4 ABERTURA Às vésperas das eleições presidenciais de 2018, os advogados debateram na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira as fragilidades e a necessidade da reforma política – assim como tantos outros temas, como reformas tributária e trabalhista, para citar algumas. “Para superarmos o atual desalento, não resta alternativa senão fortalecer o painel das liberdades. Urge incentivar mais manifestações para vermos despontar novas lideranças, quadros diferenciados das práticas carcomidas do passado”, discursou o presidente da Secional paulista da Ordem, Marcos da Costa, na cerimônia de abertura. No evento foram rememoradas conquistas históricas do país durante o processo de redemocratização, após a ditadura militar de 1964, para as quais a OAB contribuiu ativamente, como o resgate do habeas corpus, o projeto da Lei da Anistia e a mobilização das Diretas Já à época em que o dirigente de Ordem em nível nacional era Mário Sérgio Duarte Garcia. Apesar de vivermos em democracia hoje, no entanto, o cenário de superação de obstáculos não é necessariamente mais simples. “O fato de estarmos em uma democracia não torna o quadro fácil. A democracia é multifacetada, em uma realidade ruidosa, às vezes caótica”, disse Claudio Lamachia, presidente da OAB Nacional. O desafio, lembra o dirigente, é enorme na busca de constituir uma sociedade livre, justa e solidária para erradicar a pobreza e reduzir desigualdades: “Quanto a isso, convenhamos, estamos longe de visualizar a luz do fim do túnel. Longe, mas não parados. Estamos em turbulência, mas em movimento e em busca do equilíbrio tão fundamental”. De olho na sociedade que o Brasil está desafiado a construir, a advocacia incluiu vasta pauta de debates. Destacaram-se, por exemplo, painéis relacionados a temas acerca dos inúmeros aspectos da sociedade civil, entre eles a participação da mulher. “Precisamos como nunca da inteligência e da capacidade única da mulher em defesa da dignidade humana. Precisamos ampliar as vias de acesso das mulheres à política. Reforço a observação em relação à própria OAB”, acentuou Marcos da Costa. O dirigente lembrou ainda que, para citar poucos exemplos, igualmente importantes são as preocupações com a jovem advocacia, a questão racial, o combate à corrupção e segurança pública, entre outros. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou o combate à desigualdade e à discriminação. “A igualdade persiste como ideal na NOVOS RUMOS: Claudio Lamachia, Cármen Lúcia e Marcos da Costa na abertura dos trabalhos da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em que o dirigente paulista acentuou que o Brasil somente irá superar o atual cenário de desalento se fortalecer o painel das liberdades sociedade brasileira, os direitos fundamentais são compromisso, ação e responsabilidade com o outro.” Em tempos de tolerância parca, enfatizou, não é demais reforçar diretrizes estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), de que todos nascem livres e iguais em dignidade e direito, dotados de razão e consciência, e que devem agir com espírito de fraternidade, tão carente em nossos tempos. “A intolerância tem sido permanente agressão contra direitos fundamentais e superar isso é um desafio da sociedade. Cada um de nós é responsável pelo outro. Talvez o princípio da solidariedade nunca tenha sido tão necessário de ser observado”, disse. A ministra observou que é preciso esforço para garantir direitos fundamentais, muitas vezes ameaçados por interesses, como é o caso do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O trabalho em prol da defesa de direitos é responsabilidade tanto para garantir o ambiente para a geração atual como para as futuras. A ministra fez paralelos entre o Brasil de 1958, ano da I Conferência Nacional, e o de hoje, e lembrou que desde então muitos direitos foram conquistados, no entanto, mesmo estes precisam ser reafirmados e constantemente efetivados. Confira a cobertura completa Sérgio Castro Anseios da sociedade e da classe Desde a primeira edição, em 1958, a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira tem papel relevante por conclamar a sociedade civil a discutir os problemas que envolvem a Justiça brasileira. A partir daí que a opinião pública passou a entender a OAB como uma entidade representativa de seus questionamentos e anseios. Em sua XXIII edição, o evento contou com 40 painéis, mais de 250 palestras, dezenas de eventos especiais, uma feira jurídica e cultural e debates sobre os assuntos mais importantes da sociedade e da classe.


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