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Presidente Marcos da Costa confere a acessibilidade nas cidades do litoral paulista Toma posse a nova Comissão de Estudos da Legislação em Empreendedorismo Criativo A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados 18 SUBSEÇÕES/COMISSÕES Ranking das Subseções avalia acessibilidade nas praias As condições das praias nas cidades litorâneas para as pessoas com deficiência melhoram conforme o ranking produzido e atualizado anualmente pela OAB SP sobre acessibilidade do litoral paulista. Além de ajudar a proporcionar qualidade de vida a quem aproveita o período de verão à beira-mar, o levantamento busca servir como parâmetro de valorização do trabalho das Subseções envolvidas e das prefeituras que se preocupam com a questão. Na segunda etapa do projeto, houve um acréscimo no número de orlas analisadas, com um salto de 223 para 279, ou seja, aumento de 56 novas integrantes. Entre os onze itens examinados estão percurso devidamente sinalizado, disponibilidade de cadeira de rodas anfíbia, apoiadores, vagas exclusivas e informações para leitura em braile e libras. Conforme destaca o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, a iniciativa tem incentivado cada vez mais os entes públicos sabedores da necessidade de oferecer mais inclusão: “Houve um envolvimento maior das prefeituras neste ano, para tornar as praias mais acessíveis às pessoas com deficiência”, pontuou. A ação elaborada na Secional paulista e executada pelas Subseções do litoral sul (Guarujá, Iguape, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente) e litoral norte (Bertioga, Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba) avaliou itens como estacionamento com vagas exclusivas para deficientes próximo das praias; existência de serviços de apoio às pessoas com mobilidade reduzida e disponibilidade de cadeira de rodas anfíbia; rampas de acesso e locais de banho e lava-pés com barras de apoio. Bertioga mais uma vez liderou o ranking por proporcionar a maior quantidade de itens acessíveis que envolvem o levantamento. As primeiras posições pertencem às praias de Enseada, Forte de São João, Guaratuba, Boraceia e São Lourenço. Em segundo lugar está Praia Grande, com as orlas de Guilhermina e Tupi. Ela também aparece em terceiro (Aviação, Balneário Flórida, Boqueirão, Caiçara, Mirim, Ocian, Solemar), posto que divide com Peruíbe (Centro, Praia Garauzinho) e em quarto (Canto do Forte). Na quinta posição estão Caraguatatuba (Centro), Ilha Comprida (Praia do Encontro e Praia do Icaraí), Santos (José Menino) e Ubatuba (Perequê-açu). Entre as perguntas aplicadas estão se a zona balnear possui informações acessíveis para todos os tipos de deficiência, se existe rede de percursos pedonais acessíveis e livres de obstáculos, cuja avaliação é feita desde a via pública, entrada da zona balnear, até a água para os tipos de deficiências. A pesquisa leva em conta se os locais com vestiários, duchas, lava-pés, entre outros, possuem rampa de acesso, altura e barras de apoio laterais. Confira o ranking da acessibilidade no portal da OAB SP (www.oabsp.org.br) A posse da nova Comissão da OAB SP ocorreu em 5 de fevereiro José Luís da Conceição José Luís da Conceição do Brasil mantém mais de uma centena de Comissões temáticas, organizando grupos de advogadas e advogados voluntários para atuação e estudo sobre as mais variadas áreas do Direito. Frequentemente, com o surgimento de novas expertises jurídicas e demandas da sociedade, surgem novos grupos de trabalhos. Assim, a recém-criada Comissão de Estudos da Legislação em Empreendedorismo Criativo foi empossada em solenidade realizada no dia 5 fevereiro, na sede da entidade. “Muitas associações brasileiras estão promovendo encontros e trabalhos para tentar auxiliar a fomentar o ecossistema do empreendedorismo. Nosso grupo vai desenvolver estudos sobre a ética, normas e princípios legais para ajudar a OAB SP a se posicionar nessa área”, explicou Arthur Braga Nascimento, presidente da Comissão. O vice-presidente e diretor de Comissões da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, reforçou a importância dos trabalhos desenvolvidos pela instituição. “A nossa entidade de classe tem notável respeito da sociedade por, além de outros fatores, ser um nicho de pessoas interessadas em promover o bem comum. A OAB SP mostra, por meio das suas Comissões, como é possível promover realizações sem interesse próprio, mas colocando o interesse no coletivo em primeiro lugar”, elogiou. A mesa diretora para a solenidade contou com a presença de Rafael Gonçalves de Albuquerque, vice-presidente da Comissão, e Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, conselheira Secional e presidente da Comissão de Relações Institucionais. Os membros efetivos da Comissão de Empreendedorismo Criativo são: André Castro Carvalho, Anne Chang, Erik Fontenele Nybo, Frederico Mattos Tapias, Gabriel Bagno Mascarenhas Senra, Gustavo Guerra Fernandes, Paulo Eduardo de Lima Pacheco, Priscila Queiroz de Holanda e Renata Bezerra Feijó de Melo.


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