DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS Jornal do Advogado – Ano XLIII – nº 435 – Fevereiro de 2018 SÃO PAULO Meio ambiente está em pauta nas palestras da OAB SP Preocupações com o meio ambiente estão presentes nas ações promovidas pelo Departamento de Cultura e Eventos da Seção São Paulo da OAB. A instituição promove em março palestras voltadas para esse tema. Para o dia 20, está previsto o seminário “Crimes ambientais: 20 anos da Lei nº 9.605/98”. No dia seguinte (21/03) será a vez do “III Encontro de advogados e magistrados ambientais – Lides ambientais e os 30 anos de Direito Ambiental Constitucional”. No primeiro evento, as palestras serão iniciadas por “As empresas em face dos crimes ambientais”, com exposições de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP. Na sequência, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, falará sobre “Responsabilidade penal da pessoa jurídica – Evolução doutrinária e jurisprudencial”. Os temas seguintes tratarão de “Incongruências na obra de Peter Singer”, sobre o filósofo e professor australiano, “A efetividade da transação penal e da suspensão condicional do processo no âmbito da Lei de Crimes Ambientais”, “Mediação para solução de conflitos socioambientais”, “Aspectos criminais da Lei Ambiental”, “Direito ambiental criminal”, e “Direito – Inteligência artificial”. As exposições dos trabalhos terão início às 09h30. Durante o encontro de advogados e magistrados ambientais serão tratadas questões como “A reparação do dano ambiental”, “Direito Constitucional à ampla defesa e produção de provas nas lides ambientais”, “Princípio do não retrocesso e legalidade” e “O Direito Ambiental e a agropecuária brasileira – compromisso com a segurança alimentar”. Esse evento começa às 09h00 e acontece no auditório da CAASP. Confira mais palestras do departamento: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura01.asp Estado pós-democrático de direito Expositor: Martim de Almeida Sampaio Data: 21 de março (quarta-feira) – Horário: 19h00 Os efeitos e mistérios do tribunal do júri Expositor: Waldiner Alves da Silva Data: 21 de março (quarta-feira) – Horário: 09h30 Alimentos Expositora: Rita de Cássia de Araújo Data: 22 de março (quinta-feira) – Horário: 09h30 Inglês técnico e jurídico para o Direito Digital Expositora: Maria Cristina Bianchi Soares Data: 22 de março (quinta-feira) – Horário: 09h30 Temas atuais no Direito Digital – Contracts Expositor: Ricardo Vieira de Souza Data: 22 de março (quinta-feira) – Horário: 19h00 Abuso sexual nos transportes coletivos: crime ou contravenção penal? Expositor: Wagner Cavalcante dos Santos Data: 23 de março (sexta-feira) – Horário: 19h00 Os desafios da governança corporativa Expositor: Nelson Carvalho Data: 26 de março (segunda-feira) – Horário: 09h00 Recuperação de crédito Expositor: Gilberto Gomes Bruschi Data: 26 de março (segunda-feira) – Horário: 19h00 Direito de Família e atualidades Expositor: Nelson Sussumu Shikicima Data: 27 de março (terça-feira) – Horário: 09h30 21 Presenciais O direito ao nome e à retificação de registro civil Expositores: Rachel Rocha e Luís Fernando Prado Uchoa Data: 16 de março (sexta-feira) – Horário: 19h00 Prevenção às drogas Expositor: Reinaldo Corrêa Data: 17 de março (sábado) – Horário: 10h00 S.O.S escritor, dicas literárias e editoração Expositora: Thais Matarazzo Data: 17 de março (sábado) – Horário: 14h00 Aspectos práticos da execução de título extrajudicial e seus embargos no novo Código de Processo Civil Expositora: Terezinha Fernandes de Oliveira Data: 19 de março (segunda-feira) – Horário: 09h30 Reforma da previdência social – Aspectos controvertidos Expositor: Paulo Silas Castro de Oliveira Data: 19 de março (segunda-feira) – Horário: 19h00 Direito – Inteligência artificial Expositor: Vitor Hugo das Dores Freitas Data: 20 de março (terça-feira) – Horário: 09h30 Exame criminológico e periculosidade criminal Expositor: Guido Arturo Palomba Data: 20 de março (terça-feira) – Horário: 10h00 Teses defensivas no tribunal do júri Expositor: Reynaldo Fransozo Cardoso Data: 20 de março (terça-feira) – Horário: 19h00 Assédio sexual no trabalho Expositora: Helena Maria Diniz Data: 21 de março (quarta-feira) – Horário: 19h00 Peculiaridades do contrato de representação comercial Expositora: Yuri Naves Gomez Data: 28 de março (quarta-feira) – Horário: 19h00 Reforma trabalhista Expositor: Sérgio Soeiro da Silva Data: 02 de abril (segunda-feira) – Horário: 09h30 I Ciclo de palestras sobre a história da África – Mesa de debates – África berço da humanidade Expositores: Adriana Vasconcellos, Débora de Oliveira e Nathanael dos Santos Data: 02 de abril (segunda-feira) – Horário: 19h00 ITCMD: medidas judiciais cabíveis e jurisprudência contra sua cobrança majorada Expositores: Felipe Vilela Freitas e Pedro Paulo Ribeiro Filho Data: 03 de abril (terça-feira) – Horário: 09h30 Aspectos polêmicos sobre a ação civil pública e tutela de proteção aos consumidores Expositor: Vinicius Ferreira de Andrade Data: 04 de abril (quarta-feira) – Horário: 09h30 Jurisprudência defensiva e o novo CPC: avanços e desafios Expositora: Monica Bonetti Couto Data: 05 de abril (quinta-feira) – Horário: 09h30 Direito Ambiental Expositor: Rafael Antonietti Matthes Data: 06 de abril (sexta-feira) – Horário: 19h00 Reforma trabalhista Expositora: Ariane Joice dos Santos Data: 09 de abril (segunda-feira) – Horário: 19h00 Informações Praça da Sé, 385, térreo, ou pelo site www.oabsp.org.br – Tels.: (11) 3291-8190 / 3291-8191
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