Reforma trabalhista é tema de cursos promovidos pela ESA A reforma trabalhista, com base nas principais mudanças no cenário jurídico, é tema de discussão de curso que acontece na Escola Superior de Advocacia, no núcleo da Liberdade, com início previsto em 18 de abril e término em 23 de maio, das 19h00 às 22h00. O curso tem carga de 18 horas, com valor de R$ 330,00, já incluída a taxa de matrícula. O objetivo geral é tratar dos aspectos atuais e relevantes sobre a reforma, especialmente voltada para o direito individual do trabalho. A primeira aula abordará grupo econômico, tempo à disposição para fins de jornada, diálogo das fontes, prescrição trabalhista, jornada de trabalho, férias e remuneração. Nas seguintes, num total de cinco, entrarão contratos de trabalho, teletrabalho, Direito Processual do Trabalho, sucumbência, honorários advocatícios e periciais, prática trabalhista, entre outros assuntos. Na grade da ESA sobre a reforma que está em vigor e alterou pontos importantes da Consolidação das Leis do Trabalho, acontece ainda “Reforma Trabalhista 2017 – Alterações no direito individual e direito coletivo do trabalho”. Com carga de 15 horas, está com início programado para 19 de abril e término em 17 de maio, às quintas-feiras, das 09h00 às 12h00. O valor, incluindo a matrícula, é de R$ 315,00. Composto por cinco aulas, o curso terá entre os temas o novo papel das súmulas e outros enunciados da Justiça do Trabalho, contrato de trabalho, empregador e grupo econômico, jornada de trabalho, tempo de serviço, rescisão do contrato de trabalho e relações sindicais. A lista de cursos da ESA está em http://www.esaoabsp.edu.br/Cursos.aspx Revista científica aborda o Direito Desportivo A Escola Superior de Advocacia está com uma nova edição de sua revista virtual, cujo conteúdo aborda o Direito Desportivo. A publicação traz 17 artigos científicos. São eles: “Clube empresa no Brasil: possibilidade real ou um sonho distante?”, “O esporte como plataforma de marketing empresarial e seu impacto na gestão”, “A luta pela sobrevivência do Estatuto do Torcedor”, “Breves considerações sobre o direito de arena”, “Da característica aleatória dos contratos de cessão de direitos econômicos no futebol brasileiro”, “A justa causa no contrato de trabalho desportivo”, “O vínculo entre o atleta de basquete e a entidade de prática desportiva: a possibilidade de aplicação da cláusula compensatória desportiva”, “A lei geral do futebol e as possíveis alterações na relação laboral desportiva”, “A tributação das indenizações pagas pelo uso indevido da imagem de esportistas”, “As isenções de Imposto de Direito Tributário aplicado às empresas Início: 26/04/2018 – Término: 07/06/2018 Horário: das 17h00 às 18h50, às quintas-feiras Núcleo: Liberdade Advocacia ambiental Início: 27/04/2018 – Término: 18/05/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às sextas-feiras Núcleo: Praça da Sé Direito homoafetivo e da diversidade sexual e de gênero Início: 27/04/2018 – Término: 06/07/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às sextas-feiras Núcleo: Praça da Sé 18 Jornal do Advogado – Ano XLIII – nº 436 – Março de 2018 SÃO PAULO Divulgação ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Presenciais Advogando para empresas: da prestação do serviço à gestão do departamento jurídico Início: 24/04/2018 – Término: 29/05/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às terças-feiras Núcleo: Liberdade Direito em startups Início: 24/04/2018 – Término: 19/06/2018 Horário: das 19h00 às 22h00, às terças-feiras Núcleo: Liberdade Curso básico sobre propriedade intelectual Início: 25/04/2018 – Término: 20/06/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às quartas-feiras Núcleo: Praça da Sé Renda, Contribuição Social sobre o Lucro, PIS e Cofins dos clubes de futebol e o veto ao artigo 48 da Lei nº 13.155/2015”, “Lei de incentivo ao esporte: importância de assessoramento jurídico tanto para o proponente quanto para o patrocinador/doador”, “A crescente mundial do esporte eletrônico: uma nova modalidade que merece mais atenção”, “Legado olímpico: uma breve análise dos recursos destinados ao esporte nacional à luz da legislação brasileira e da iniciativa privada”, “O doping nos esportes paralímpicos: conscientização sobre as consequências e efeitos na indústria esportiva e na carreira dos profissionais do esporte”, “Compliance e a Fifa”, “Esporte mundial, doping e olimpíadas: a guerra fria do século XXI”, “O esporte paralímpico e os caminhos para a inclusão social” e “Por que a Copa da Rússia de 2018 é tão importante no cenário do esporte mundial?”. Atualidades do Direito de Família: aspectos materiais e processuais relevantes Início: 03/05/2018 – Término: 07/06/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às quintas-feiras Núcleo: Liberdade Da sustentação oral nos tribunais superiores – Área criminal Início: 07/05/2018 – Término: 18/06/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às segundas-feiras Núcleo: Praça da Sé Direito médico e da saúde Início: 08/05/2018 – Término: 29/05/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às terças-feiras Núcleo: Praça da Sé Informações faleconosco@esa.oabsp.org.br – Telefones: (11) 3346-6800 (Núcleo Largo da Pólvora) / 3291-8314 (Núcleo Praça da Sé)
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