Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada, e Alice Bianchini falam das causas femininas 9 Há três anos, em uma rápida busca no site de pesquisas Google, as imagens relacionadas ao termo feminista remetiam a ideias distorcidas sobre o significado do movimento. Em 2018, este panorama mudou relativamente. É o que apontou a advogada Alice Bianchini, membro consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada e doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na palestra “Desagravo ao Feminismo” realizada no Dia Internacional da Mulher (08/03) na Subseção de Santos da OAB SP. Uma plateia prioritariamente feminina aplaudiu a apresentação embasada na imagem projetada na mídia da mulher. Se há três anos as imagens eram pejorativas e deturpavam o movimento feminista, atualmente a busca destaca frases de empoderamento. Contudo, algumas imagens continuam negativas. Mas, afinal, por que existe tanta resistência com o feminismo? E por que muitas mulheres ainda não se identificam como feministas? Por intermédio destes questionamentos, Alice Bianchini traçou um panorama da construção da imagem feminina pela mídia e os seus efeitos diretos na perpetuação de um estereótipo. A advogada relaciona outras imagens durante sua palestra: são propagandas antigas que relegam à mulher um único papel, o de dona de casa. Uma enceradeira é anunciada como um direito adquirido das mulheres. A história do marketing retrata o ideal feminino. Em 1950, elas são apresentadas como submissas. Na década de 1980, tornam-se mulheres maravilhas, que trabalham, exercitam-se, cuidam da família, da casa e da beleza. Em 1990, é o culto ao padrão de beleza da mulher. Nos anos 2000, com o boom da internet, permanece o desprezo às causas feministas. Em 2006, no Brasil, tem início campanhas de violência de gênero ocasionadas pela Lei Maria da Penha. Finalmente, em 2010 o marketing começa a se aproximar do feminismo, e, em 2013, surge a campanha “Chega de fiu fiu”, contra o assédio sexual em locais públicos. Essas representações midiáticas de um ideal feminino são abordadas pelas autoras Betty Friedan e Naomi Woolf, nos livros “Mística Feminina” e “O Mito da Beleza”, respectivamente. Elas denunciam a construção da imagem da mulher pela mídia, com padrões irreais que acabaram Jornal do Advogado – Ano XLIII – nº 436 – Março de 2018 SÃO PAULO Um desagravo ao feminismo e a luta pela igualdade A imagem da mulher feminista atual destaca mudanças no sentido do empoderamento, mas ainda há muito a fazer por afetar a realidade ao moldar-se a ela. Alice Bianchini recorre às pesquisas para demonstrar o impacto desta construção na realidade em âmbito mundial e, principalmente, no Brasil. Em uma pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos em vários países, apresentou-se a afirmação: “Acredito que as mulheres não devem aspirar a fazer nada fora do lar e devem gerar filhos e cuidar da família”. No Brasil, 15% dos entrevistados concordaram com a sentença. O mesmo levantamento também afirmou: “Acredito que os homens são mais capazes de fazer coisas na sociedade, como trabalhar, ganhar dinheiro, estudar e ensinar as mulheres”. Os números desta pesquisa também demonstram que 19% dos homens e 14% das mulheres brasileiras acreditam que o sexo feminino é inferior ao masculino. E, ainda, 41% das brasileiras têm medo de lutar por seus direitos, e 45% não sentem que têm plena igualdade com os homens e não se sentem livres para realizar seus sonhos e aspirações. A ONG britânica Plan International entrevistou 1.948 garotas brasileiras e identificou que quase 40% das meninas de seis a 14 anos discordam que são tão inteligentes quanto os meninos. “Que mundo estamos apresentando para essa menina, que, aos seis anos de idade, já se sente inferior aos homens? Já começa a crescer com a percepção de inferioridade. É uma discussão que temos de colocar. O feminismo é um movimento pela busca da igualdade das mulheres, só isso. Existem várias teorias feministas, como feminismo jurídico, o feminismo radical e é apenas o caminho que você vai percorrer para alcançar seu objetivo, que é a igualdade”, acrescentou Alice. Feminismo radical, por exemplo, não é no sentido de extremo, e sim de chegar à raiz do problema. “O feminismo radical busca mostrar essa desigualdade entre homens e mulheres e que a forma de resolver o problema é ir à sua raiz, e a raiz do problema qual é? É o patriarcado, e resolvendo isso, resolve-se a questão de igualdade”, observou a advogada. Em todo o mundo, a situação é de desigualdade entre homens e mulheres. A previsão de equidade entre os gêneros só acontecerá daqui a 95 anos, conforme o Fórum Econômico Mundial. No Brasil, a igualdade salarial chega apenas em 2049, de acordo com a Oxfam Brasil. E o Monitoramento Global da Mídia de 2014 apontou um atraso de 40 anos por conta da forma como a mulher é representada na mídia. Feminicídio A Lei nº 13.104/2015 alterou o artigo 121 do Código Penal e prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e envolve o menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. Presidente da Comissão da Mulher da OAB SP, Kátia Boulos destacou a importância da lei, que juntamente com a Lei Maria da Penha, de 2006, reconhecem a realidade vivenciada pelas mulheres brasileiras. Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil, segundo levantamento do Monitor da Violência. “Temos um índice absurdo de feminicídio. Não há um dia que você não leia em qualquer mídia, uma situação de uma mulher assassinada pela condição de ser mulher ou pelo fato de não querer continuar uma relação. Isso continua muito forte. Nós precisamos ser a voz dessas mulheres e temos que nos unir para que este estado de coisas mude o mais rápido possível”, afirmou Kátia Boulos. “É lamentável que tenhamos tramitando no Congresso Nacional um projeto que pretende revogar a Lei do Feminicídio, entendendo que é uma ideologia, um equívoco, que não há necessidade de se apenar o feminicídio com um número maior, uma sanção mais grave. O feminicídio é o assassinato da mulher pela condição de gênero ou por violência doméstica. A ideia é prevenir, mas se acontece, tem de ter a punição. Depois de tanto tempo, essa lei vem reconhecer, nas águas da Maria da Penha que já existe há 12 anos, para agora se começar a entender que acaba em morte, sim. Não podemos esquecer dessa realidade, temos uma balança muito desequilibrada”, concluiu. José Luís da Conceição
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