ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Subseções abrigam cursos para o aprimoramento profissional A lista de cursos da ESA está em http://www.esaoabsp.edu.br/Cursos.aspx Informações faleconosco@esa.oabsp.org.br – Telefones: (11) 3346-6800 (Núcleo Largo da Pólvora) / 3291-8314 (Núcleo Praça da Sé) 19 A Escola Superior de Advocacia da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove uma série de cursos nos núcleos das Subseções onde a ESA está instalada. Dentro da programação está “Cálculos e legislação na nova reforma trabalhista”, que acontecerá entre os dias 11 e 14 de junho, em Bebedouro. Com carga de 15 horas, o curso será dividido em quatro aulas, que acontecem de segunda a quarta-feira, das 18h00 às 22h00, e quinta-feira, das 19h00 às 22h00. Entre os temas a serem discutidos estão Alteração do artigo 840 da CLT e a apresentação de cálculo na inicial, remuneração e salário, reflexos das horas extras, adicionais noturno e de periculosidade e insalubridade. Os participantes receberão ainda noções sobre jornada 12 x 36, teletrabalho, trabalho intermitente, aspectos da liquidação da sentença, correção monetária, 13º Salário, demissão de empregado e aviso prévio. Na última aula, entram na discussão rescisão de contrato de trabalho, interpretação da sentença, descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, entre outros tópicos acerca da legislação. No núcleo de São José do Rio Preto está programado “Noções e atualização em Direito Previdenciário: benefícios”, que acontece entre os dias 13 e 28 de junho, às quartas e quintas-feiras, das 19h00 às 22h00. Com carga de 18 horas, dividas em sete aulas, serão abordados critério de correção monetária nas ações previdenciárias e benefícios assistenciais; benefícios assistenciais; o novo posicionamento do STF sobre renda mensal familiar; princípio da automaticidade das prestações; salário- -maternidade e Fator Acidentário de Prevenção. “Teoria e prática dos recursos no Código de Processo Civil de 2015” é o curso que acontece no núcleo do Ipiranga, entre os dias 19 a 28 de junho, das 19h00 às 22h00, às terças e quintas-feiras. São 12 horas-aula, dividas em quatro dias, com teoria geral dos recursos no CPC; apelação e agravo de instrumento; embargos de declaração, recurso adesivo e agravo interno; e Recurso Especial, Extraordinário e agravo. Já a OAB Lapa abriga “Aspectos atuais e polêmicos do Direito de Família”, que acontecerá de 01 a 22 de agosto, às segundas e quartas-feiras, das 19h00 às 22h00. São sete aulas onde serão tratados temas como testamento, dano moral no Direito de Família, diferenças entre união estável e namoro e efeitos patrimoniais no casamento e na união estável. A ESA completou 20 anos de sua criação em abril de 2018 e conta com mais de 100 núcleos em todo o Estado de São Paulo – além das sedes do Largo da Pólvora e da Praça da Sé – que promovem diversos cursos voltados ao aprimoramento profissional dos advogados. Mais informações e a programação completa dos eventos promovidos pela instituição podem ser obtidas pelos telefones (11) 3346-6800 e 3291-8100 ou no site https://esaoabsp.edu.br. “A reforma da reforma” é o tema central de revista científica da Escola Superior de Advocacia (ESA) que abordará as mudanças trazidas pela reforma trabalhista por intermédio da Lei nº 13.467/2017. Com lançamento previsto para 21 de junho, a partir das 19h00, ocasião que haverá também um debate transmitido ao vivo pelos canais da ESA via Facebook e Youtube, a publicação é composta por 13 artigos temáticos. Sob coordenação da desembargadora Ivani Contini Bramante, cujo texto abre as páginas dessa edição de inverno, estão entre os assuntos “Beneficiários de justiça gratuita e a inconstitucionalidade de honorários periciais e advocatícios”, “A responsabilidade civil pelo risco da atividade no Direito do Trabalho e a reforma trabalhista”, “A atuação dos sindicatos de trabalhadores Jornal do Advogado – Ano XLIII – nº 438 – Maio de 2018 SÃO PAULO Revista científica aborda a reforma trabalhista nas negociações coletivas após a reforma trabalhista”, “Convenções da OIT no ordenamento jurídico pátrio e reforma trabalhista”, “Aplicação do seguro garantia judicial trazido pela reforma trabalhista” e “Novos requisitos recursais e a transcendência do recurso de revista”. Os advogados que atuam ou estejam interessados na área trabalhista poderão ler ainda “Grupo econômico e responsabilidade executiva trabalhista”, “A mitigação da justiça gratuita introduzida pela Lei nº 13.467/17 – Inconstitucionalidades e ‘inconvencionalidades’”, “A reforma trabalhista e a responsabilidade do sócio retirante”, “Prescrição intercorrente e a Lei 13.467/2017” e “A teoria dinâmica e a distribuição do ônus de prova”. Encerra a publicação, “Honorários de sucumbência e a reforma trabalhista”.
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