NA DEFESA DA MULHER Jornal do Advogado – Ano XLIV – nº 439 – Junho de 2018 Incentivo à participação feminina ganha força na atual gestão É com atenção redobrada que o corpo diretivo da OAB SP vem tratando as questões relativas ao combate à violência contra a mulher e também ao fomento à participação feminina nas estruturas da própria entidade. Representadas pela secretária- -geral adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, as advogadas do Estado de São Paulo puderam contar com apoio amplo e irrestrito da direção da casa em assuntos que impactaram diretamente seus interesses. As iniciativas foram inúmeras, todas em concordância com as diretrizes do Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada. “Nesse sentido, merece destaque o empossamento das 23 coordenadorias regionais da Comissão da Mulher Advogada que, ao descentralizar 3 SÃO PAULO Paixão pela ética pontua ações no TED Empenhada na tarefa da valorização feminina, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados Brasil nomeou neste ano, pela primeira vez, uma mulher para comandar o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da entidade, a advogada Renata Soltanovitch (foto). Ela tem a responsabilidade de administrar as 26 turmas do Tribunal, compostas por relatores, assessores e defensores, todos trabalhando de forma voluntária, além do corpo de colaboradores. “Tenho uma verdadeira paixão pela atuação do TED”, diz. Para a advogada, a ética é da essência da advocacia, servindo de base para o relacionamento com os clientes, a sociedade, as autoridades e os próprios colegas. “É fundamental difundirmos cada vez mais as normas, regras e os procedimentos estabelecidos no Estatuto da Advocacia e no nosso Código de Ética, que são ferramentas da profissão postas em prática sempre em nome da boa administração da Justiça”, pontua. Renata ocupou diversos cargos na OAB SP participando das comissões de Inscrição e Seleção, da Mulher Advogada, de Estudos da Lei de Imprensa, da Defesa da Cidadania, de Direitos Autorais e de Inscrição no Quinto Constitucional. Foi relatora e presidente de turma do TED e membro da Quarta Turma Recursal. É autora da obra “Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia”. José Luís da Conceição José Luís da Conceição Atuação firme em diversas frentes Liderança e dedicação na condução das obras dos prédios da OAB SP são marcas da presença feminina na entidade. Representante da diretoria para a administração das reformas e ocupação das sedes administrativa, cultural e institucional da OAB SP, a conselheira Clemencia Beatriz Wolthers (foto) teve a árdua tarefa de supervisionar o trabalho de ‘reconstrução’ do prédio da rua Maria Paula, inaugurado em 25 de agosto de 2014. Com 3.300 metros quadrados, o edifício da década de 1950 passou a abrigar os gabinetes da presidência, vice-presidência e demais diretorias, Conselho Secional e atividades institucionais da Ordem paulista. Clemencia lembra que, à época, a primeira fase foi uma das mais difíceis porque envolveu muita burocracia por conta de ser uma edificação tombada. Mesmo com todo o trabalho e diante de outros desafios, como presidir a Comissão das Sociedades dos Advogados, ela manteve pulso firme para dar andamento à construção da área anexa na edificação da Maria Paula, onde será instalado auditório para mais de 350 pessoas, a ser entregue à advocacia em agosto deste ano. “É mais um desafio que vale todo o esforço, principalmente a partir do momento que for inaugurado”, acentua. Clemencia também é membro efetiva das comissões da Mulher Advogada e de Inscrição e Arguição de Candidatos ao Quinto Constitucional. Cristóvão Bernardo o trabalho do grupo, conseguiu captar e resolver com mais eficácia os problemas locais enfrentados pelas colegas”, pontua. Outra vantagem é a possibilidade de disseminar projetos, incluindo aí cursos de capacitação profissional ou ações como a que visa combater a alienação parental. É fato que mais mulheres ingressam nos quadros da Ordem, somando 55% dos novos inscritos em 2018. Porém, embora a representatividade feminina venha aumentando, a direção da Ordem paulista entende que ainda há muito a ser conquistado. Gisele Fleury recordou que nas 27 Secionais há apenas uma presidente mulher. “A realidade é essa, apesar de sermos quase metade dos cerca de um milhão de advogados de nosso país. Isso mostra que a luta precisa continuar, mesmo depois da implantação do mínimo de um terço de mulheres nas chapas que concorrem em nossas eleições”, completou. Nos últimos anos, o radar da entidade esteve ainda mais sensível quando foram feridas as prerrogativas das operadoras do Direito. A OAB SP conseguiu importantes vitórias junto à Justiça para acabar com revistas vexatórias em presídios e aquelas conduzidas por agentes de segurança masculinos nos fóruns e tribunais, já que a bolsa e pasta das mulheres representam extensão da intimidade feminina. Atos de repúdio ao feminicídio, contra a violência – com o lembrete nada agradável de que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil – movimentaram a classe. “Com a orientação ainda extremamente machista da sociedade, borbulham casos em que os direitos e a dignidade da mulher são ignorados ou maltratados. Mas é importante destacar que o machismo perpassa por situações cuja complexidade muitas vezes nos impedem de detectar de imediato a violência, como foi o caso das esterilizações de mulheres por determinação judicial”, pondera Gisele. A OAB não só cobrou apuração da atuação da promotoria e da magistratura, como ampliou o debate através de audiência pública sobre o tema. Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos representa as advogadas na diretoria da OAB SP
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