ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Curso pela web aborda os reflexos da reforma trabalhista Confira a lista de cursos da ESA Informações faleconosco@esa.oabsp.org.br Telefones: (11) 3346-6800 (Núcleo Largo da Pólvora) (11) 3291-8314 (Núcleo Praça da Sé) 18 Jornal do Advogado – Ano XLIV – nº 441 – Agosto de 2018 SÃO PAULO Para atender a demanda dos advogados, a Escola Superior de Advocacia oferece novas opções para a formação profissional por meio da modalidade de cursos a distância, em que os alunos podem assistir às aulas de casa ou do escritório e, atingindo os critérios de avaliação, obterem o certificado. O primeiro está programado para ter início em 20 de setembro, com término em 09 de outubro. Trata-se de “Novos paradigmas do processo do trabalho – Reflexos da reforma trabalhista”, coordenado e ministrado pela professora e desembargadora Ivani Contini Bramante e pelo professor Lucas Reis. Com transmissão exclusivamente em ambiente virtual, o curso terá carga de 12 horas, e acontece, ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 19h00 às 21h00. Para não perder conteúdo, o aluno deverá conectar-se trinta minutos antes do início. Será disponibilizado um vídeo institucional, para o interessado testar o dispositivo e a conexão de internet. Entre os objetivos gerais do curso está transmitir aos participantes conhecimentos a respeito do processo do trabalho, com as atualizações necessárias decorrentes da reforma trabalhista, de que tratam a Lei 13.467/2017 e a Instrução Normativa nº 41 do Tribunal Superior do Trabalho. O conteúdo programático abrange, entre outras questões, formulação da petição inicial, indicação do valor do pedido e justiça gratuita. Também serão tratados conceitos de defesa do réu, audiência trabalhista, produção de provas, recursos e garantias de execução. Direito Eleitoral estampa a capa da revista digital da ESA A Escola Superior de Advocacia disponibilizou em seu site (https:// esaoabsp.edu.br/Revistas) a versão digital da revista científica sobre Direito Eleitoral. Abre esta edição o artigo “Fale bem ou fale mal, mas faça um post sobre mim?”, de Diogo Rais e Nikolay Henrique Bispo, que aborda a propaganda eleitoral. Na sequência, “Internet, liberdade, censura e eleições” são questões destacadas por Caio Miachon Tenório. Já “As redes sociais como principal arena das campanhas eleitorais” entra na pauta com textos de Renato Ribeiro de Almeida, Juacy dos Santos Loura Júnior e Renata Villa de Santana. Confira ainda: “O uso de robôs e big data nas eleições” (Paula Bernardelli e Fernando Neisser), “Derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas” (Kamile Castro), “Eleições suplementares para prefeito e propaganda eleitoral televisionada” (Richard Campanari, Erika Camargo Gerhardth e Luiz Felipe da Silva Andrade), “Fase de habilitação prévia de candidatura: perda de uma chance de reduzir as candidaturas provisórias” (Francieli de Campos e Roger Fischer), “Mais mulheres na política: avanços e perspectivas para as eleições 2018” (Talita Reis Magalhães), “Cidadania pela metade. Radicalismo institucional. Democracia afetada. A incoerência de uma lei que não limpou a política brasileira” (Orlando Moisés Fischer Pessuti), “O fundo especial de financiamento de campanha diante dos princípios eleitorais da necessária participação das minorias no debate público e da máxima igualdade na disputa eleitoral” (Juliana Rodrigues Freitas e Amanda Naif Daibes Lima), “Cuando el enojo le gana al miedo – Uma observação outsider das eleições mexicanas 2018” (Daniel Abreu de Azevedo). Finaliza a publicação, “Crowdfunding eleitoral e os riscos de doações acima do limite”, por Michel Bertoni Soares. Contratos desportivos Início: 01/10/2018 – Término: 26/11/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às segundas-feiras Núcleo: Liberdade Processo do trabalho e o Código de Processo Civil – 2015 Início: 02/10/2018 – Término: 06/11/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às terças-feiras Núcleo: Liberdade Prática da reclamação trabalhista após a reforma Início: 01/10/2018 – Término: 29/10/2018 Horário: das 19h00 às 22h00, às segundas-feiras Núcleo: Liberdade Companhias abertas e mercado de capitais Início: 03/10/2018 – Término: 05/12/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às quartas-feiras Núcleo: Liberdade Laboratório de redação contratual – Parte geral Início: 04/10/2018 – Término: 29/11/2018 Horário: das 19h00 às 22h00, às quintas-feiras Núcleo: Liberdade Direito Tributário aplicado à empresa – Tributos diretos Início: 04/10/2018 – Término: 29/11/2018 Horário: das 17h00 às 18h50, às quintas-feiras Núcleo: Liberdade Terceiro setor – Contratualização no terceiro setor: parcerias sob a Lei 13.019/14 Início: 04/10/2018 – Término: 25/10/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às quintas-feiras Núcleo: Praça da Sé Direito Processual Penal Início: 04/10/2018 – Término: 08/11/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às quintas-feiras Núcleo: Praça da Sé Direito individual do trabalho – Questões atuais, a nova Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017) e Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) Início: 08/10/2018 – Término: 03/12/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às segundas-feiras Núcleo: Liberdade Compliance em direitos humanos para empresas e negócios Início: 09/10/2018 – Término: 13/11/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às terças-feiras Núcleo: Praça da Sé Indenização do dano corporal Início: 09/10/2018 – Término: 04/12/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às terças-feiras Núcleo: Liberdade Aperfeiçoamento em direitos da pessoa idosa Início: 10/10/2018 – Término: 28/11/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às quartas-feiras Núcleo: Praça da Sé Cálculos previdenciários – Benefícios e revisões, planejamento e a PEC 287/2.016 – Projeto da reforma da Previdência Social Início: 10/10/2018 – Término: 05/12/2018 Horário: das 09h00 às 12h00, às quartas-feiras Núcleo: Liberdade Curso avançado de fashion law Início: 09/10/2018 – Término: 13/11/2018 Horário: das 19h00 às 22h00, às terças-feiras Núcleo: Liberdade PRESENCIAIS
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