Jornal do Advogado – Ano XLIV – nº 443 – Outubro de 2018
SÃO PAULO
para a gestão 2019/2021
As chapas concorrentes podem credenciar até dois fiscais, para
atuar alternadamente junto a cada Mesa Eleitoral, que terá também
a função de Mesa Apuradora, sendo proclamado o resultado
assim que se concluir a apuração. Nuzzi alerta para o fato
de que o postulante a qualquer dos cargos tem de ficar atento
à vedação de ofensas à honra e à imagem dos adversários, bem
como da instituição, norma prevista no Regulamento Geral da
Advocacia e a OAB. “Em casos de ocorrências neste sentido, a
Comissão Eleitoral irá encaminhá-las ao órgão competente da
estrutura da Ordem, com o objetivo de apurar infração ética,
independentemente do indeferimento ou cassação do registro
ou do mandato”, diz. Ele acrescenta que é proibida a divulgação
de pesquisa no período de 15 dias antes da disputa.
Requisitos para o candidato
Regra não menos importante está no artigo 131, §§ 1º a 3º,
do RGEAOAB. Ele determina que a chapa deve ter o mínimo
de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Com relação à Subseção, a observação desse percentual é
facultativa. Em outras exigências para garantir o direito à disputa,
os candidatos devem comprovar situação regular junto
à OAB e o exercício da profissão há mais de cinco anos. Não
pode concorrer aos cargos eletivos quem ocupe posto público,
do qual possa ser exonerado ad nutum, ou tenha sofrido
condenação ético-disciplinar. Uma disputa com números tão
significativos exige um processo meticulosamente organizado
pela Comissão Eleitoral, criada especialmente para zelar pelo
cumprimento das regras tanto por parte dos concorrentes
quanto dos votantes, tendo como objetivo garantir que o pleito
se realize de forma tranquila (leia matéria na página 03).
Uma grande máquina
Para atender a demanda dos 350 mil operadores do Direito do
Estado de São Paulo, que compreendem quase um terço do total
de advogados brasileiros – há no país cerca de 1,2 milhão de
inscritos, de acordo com os dados do Conselho Federal –, a diretoria
eleita terá a responsabilidade de comandar uma entidade
com números superlativos, equivalentes às grandes empresas,
com mais de 2,5 mil funcionários alocados nos prédios-sede,
Casas da Advocacia e salas de fóruns instaladas, entre outros
prédios do Judiciário em vários municípios do Estado. Isso sem
deixar de citar espaços importantes com estrutura adequada
para dar suporte profissional e opções de aprimoramento na
formação dos advogados, como a Escola Superior de Advocacia,
o Departamento de Cultura e Eventos e o novo auditório, na rua
Maria Paula, cuja função é possibilitar os debates democráticos.
Toda essa estrutura compreende mais de um mil pontos de
atendimentos, bem equipados, destinados não apenas aos
advogados como à população carente por meio de ações de
Cinco chapas concorrem à Secional
Sempre vale destacar que as chapas que disputam a Secional
paulista da Ordem são compostas por presidente, vice-presidente,
secretário(a)-geral, secretário(a)-geral adjunto(a), tesoureiro(a),
conselheiros(as) federais e estaduais, além da diretoria da CAASP.
Já as Subseções elegerão somente seus diretores.
Na disputa pela OAB SP deste ano estão: “CORAGEM E
INOVAÇÃO”, “PELO DIREITO DE SERMOS MAIS”, “MUDA
PRA VALER OAB”, “POR UMA NOVA ORDEM SP” e “OAB
PRA VOCÊ”. Confira as propostas e os nomes de todos os
candidatos nas páginas 08, 09, 10, 11 e 12.
A chapa de nº 11 tem como candidatos: Caio Augusto da Silva
Santos (presidente), Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (vice-
-presidente), Aislan de Queiroga Trigo (secretário-geral), Margarete
de Cássia Lopes (secretária-geral adjunta), Raquel Elita
Alves Preto (tesoureira). Para conselheiros federais: Alexandre
Ogusuku, Guilherme Octávio Batochio, Gustavo Henrique R.
Ivahy Badaró, Alice Bianchini, Daniela Campos Libório e Fernando
Calza de Salles Freire. A composição da CAASP está da
seguinte forma: Luís Ricardo Vasques Davanzo (presidente),
Aline Silva Fávero (vice-presidente), Antônio Ricardo Miranda
Júnior (secretário-geral), Paula Cristina Fernandes (secretária-
-geral adjunta), Rodrigo de Moraes Canelas (secretário-geral
adjunto). Os diretores suplentes são: Andréa Regina Gomes,
Leandro Caldeira Nava, Raquel Tamassia Marques, Roberto de
Souza Araújo e Thais Helena Caral Kourrouski.
O grupo que concorre com a cédula de número 12 é composto
por: Marcos da Costa (presidente), Gisele Fleury
Charmillot Germano de Lemos (vice-presidente), Renato
Cássio Soares de Barros (secretário-geral), Vianei Aparecida
Titoneli Principato (secretária-geral adjunta) e Jorge Eluf
Neto (tesoureiro). Para conselheiros federais: Arnoldo Wald
Filho, Luiz Flávio Borges D’Urso, Márcia Regina Approbato
Machado Melaré, Carlos José Santos da Silva, Luiz Eduardo
de Moura e Marcelo Rossi Nobre. A composição da CAASP
está da seguinte forma: Fábio Romeu Canton Filho (presidente),
Arnor Gomes da Silva Júnior (vice-presidente), Rodrigo
Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (secretário-geral), Adib
Kassouf Sad (secretário-geral adjunto) e Rossano Rossi (tesoureiro).
Os diretores suplentes são: Adriana Galvão Moura
Abílio, Célio Luiz Bittencourt, Helena Maria Diniz, Jairo Haber
e Pedro Ivo Grícoli Iokoi
Competem com o número 14: Leonardo Sica (presidente),
Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo (vice-presidente), Leonardo
Cedaro (secretário-geral), Lígia Maura Fernandes Garcia
da Costa (secretária-geral adjunta) e Mariana Duarte Garcia
de Lacerda (tesoureira). Para conselheiros federais: Alberto
Zacharias Toron, Júlio César Brandão, Paula Andrea Forgioni,
Armando Luiz Rovai, Fernando Cardozo Fernandes Reis e
Ricardo dos Santos Castilho. A composição da CAASP está
da seguinte forma: Airton Sebastião Bressan (presidente),
William Robert Figueira Júnior (vice-presidente), Angélica
Lúcia Carlini (secretária-geral), Izael Barbalho de Melo
(secretário-geral adjunto) e Marcos de Carvalho Pagliaro
(tesoureiro). Os diretores suplentes são: Adriana Alvares
da Costa, André Saraiva Alves, Francisco Evandro Silva
Venceslau, José Luiz Rufino Júnior e Newton de Souza Pavan.
cidadania, bem como pelo Convênio de Assistência Judiciária.
Nesse guarda-chuva, nunca é demais lembrar que a OAB São
Paulo atua pela sociedade em várias frentes, desde os direitos
humanos à defesa do Estado Democrático de Direito, principalmente
para assegurar os direitos da Constituição Federal de
1988, a chamada Carta Cidadã, em que se comemoram 30 anos
de sua promulgação. Para dar conta de todo esse trabalho, além
dos diretores e conselheiros, a entidade conta com um time
de Comissões temáticas – cerca de 170 –, cujos presidentes
e membros tratam de assuntos primordiais para a sociedade,
como as próprias garantias constitucionais, abrangendo os temas
voltados para a área educacional ou na defesa da pessoa idosa,
da mulher, do consumidor, de jovens e adolescentes, apenas para
citar alguns. Atuação de natureza semelhante é a forte defesa das
prerrogativas profissionais, amparada pelo dispositivo constitucional,
que em seu artigo 133 diz que o advogado é indispensável
à administração da Justiça. Neste sentido, a instituição age em
diversas frentes para certificar o trabalho da advocacia na busca
pela correta aplicação das leis. Os eleitos tomarão posse no primeiro
dia do início de seus mandatos. Ou seja, em 1º de janeiro
de 2019. Confira mais detalhes no site da Ordem paulista: http://
www.oabsp.org.br/eleicoes-oab-sp-2018.
A de número 15 é composta por: Antonio Ruiz Filho (presidente),
Clito Fornaciari Junior (vice-presidente), Mariangela Sarrubbo
(secretária-geral), Natalie Lourenço Nazaré (secretária-geral
adjunta) e Arystóbulo de Oliveira Freitas (tesoureiro). Os conselheiros
federais são: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo,
Luís Carlos Moro, Ricardo Cholbi Tepedino, Carlos Carmelo
Balaró, Davi de Paiva Costa Tangerino e Rute Corrêa Lofrano. A
composição da CAASP está da seguinte forma: Sílvio Guilen Lopes
(presidente), Leopoldina de Lurdes Xavier (vice-presidente),
Leonardo Watermann (secretário-geral), Mariana Motta da Costa
e Souza (secretária-geral adjunta), Marcelo França de Siqueira e
Silva (tesoureiro). Os diretores suplentes são: Adilson Suli Yaguinuma,
Claus Eduardo Pires Franco, Eduardo Pereira da Silva, Luís
Fernando Amadeo de Almeida e Pedro Ernesto Silva Prudencio.
Competem pela chapa de número 16: Sergei Cobra Arbex (presidente),
João Biazzo Filho (vice-presidente), Gabriel Marciliano
Junior(secretário-geral), Camila Pellegrino Ribeiro da Silva
(secretária-geral adjunta) e Juliana Maria Ogawa (tesoureira).
Os conselheiros federais são: Alamiro Velludo Salvador Netto,
Helio Rubens Batista Ribeiro Costa, Rosana Chiavassa, Luiz
Tarcisio Teixeira Ferreira, Maira Beauchamp Salomi Furtado de
Oliveira e Miguel Pereira Neto. A composição da CAASP está
da seguinte forma: Maria Odete Duque Bertasi (presidente),
Solange de Amorim Coelho (vice-presidente), Leandro Godines
do Amaral (secretário-geral), Leandro de Arantes Basso
(secretário-geral adjunto) e Rodrigo Antonio Serafim (tesoureiro).
Os diretores suplentes são: Adriano Abdo, Benedito
Antonio Dias da Silva, Francisco Jorge Andreotti Neto, Renata
Dantas de Jesus e Roberta de Giussio Oliveira.
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