HOMENAGEM/INFRAESTRUTURA
Secional paulista homenageia turma de 1968 de Direito da USP
A trajetória dos ex-alunos da São Francisco em prol da
advocacia esteve em pauta na solenidade
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A Secional paulista da Ordem recebeu, em 26 de outubro,
os formandos da turma de 1968 da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, para a tradicional
homenagem ao Jubileu de Ouro que promove todos
os anos. Logo no início da solenidade, o presidente da
OAB SP, Marcos da Costa, saudou os cerca de 60 ex-
-alunos presentes e relembrou momentos históricos da
instituição, quando esta atuou firmemente na defesa da
Constituinte e na coordenação do projeto das ‘Diretas
Já’, nos anos 80.
“Hoje temos aqui colegas que estão na trajetória de Justiça
há 50 anos. Vocês ajudaram a dar à OAB a dimensão
de maior entidade da sociedade civil deste país”, disse
Costa. Em seguida, Deise Previato, coordenadora da
Comissão Organizadora da Turma de 1968, agradeceu
os colegas que se empenharam na tarefa de reunir o
grupo. “Não é simples agregar tantas pessoas, mas
se trata de uma turma especial. É muito bom vê-los
juntos aqui hoje.”
O discurso principal ficou por conta do orador José
Roberto Dealis Tucunduva, que em meio a citações
de escritores e músicos, agraciou os homenageados.
“Navegando nas águas do passado, na correnteza da
memória, retrocedemos a 1964. Aprovados no vestibular
das Arcadas, sentimos na alma os versos de Mario
Quintana: ‘Quem ama inventa as coisas a que ama e,
assim, chegastes, quando eu te sonhava, acendendo-se
a chama, a brasa dormida que acordava’. Ambientamo-
-nos no reduto da cordialidade do aprendizado, a velha
academia do Largo São Francisco, uma alma plena de
alegrias, aspirações, castelos no ar, esperanças e o
espírito cheio de entusiasmo”, disse. Por fim também
fez referência aos colegas ausentes.
A homenagem anual contou com a presença de José
Carlos Madia de Souza, presidente da Associação dos
Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo. Ele lembrou que a associação foi revigorada
na época em que a Faculdade foi dirigida por Ivette
Senise Ferreira – a primeira mulher a ocupar esse cargo.
“Sempre vejo nos alunos da São Francisco um amor
dedicado à Faculdade que não esmorece. Com o passar
dos anos, é sempre renovado”, disse Ivette, hoje diretora
da ESA da OAB SP. “É uma linda ligação carinhosa e de
lealdade a que existe entre vocês”, comentou, ainda,
Tallulah Kobayashi, conselheira Secional da Ordem.
O encerramento ficou por conta do vice-presidente da
OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho. “Espelho-me muito
em todos os senhores. Seus exemplos, as jornadas,
as carreiras, as falas, as atitudes, tudo isso serve
para todos nós, para tentarmos fazer o melhor para a
advocacia e para a sociedade. Acredito que podemos
fazer a diferença.”
Cristovão Bernardo
Fórum de Direito e Infraestrutura reúne especialistas na sede da OAB SP
Desafios envolvendo normas jurídicas
no segmento de infraestrutura pautaram
o VI Fórum Nacional de Direito e
Infraestrutura realizado nos dias 06 e
07 de novembro na sede institucional
da OAB SP. A abertura do encontro
contou com a presença do vice-presidente
da OAB SP, Fábio Romeu Canton
Filho, representando o presidente
Marcos da Costa. “Nossas bandeiras se
materializam cotidianamente por meio
de ações concretas, especialmente,
neste caso, da Coinfra, que tanto tem
feito para o debate do tema”, disse
o dirigente, referindo-se ao trabalho
desenvolvido pela Comissão de Infraestrutura,
Logística e Desenvolvimento
Sustentável (Coinfra), presidida por
Carlos Sanseverino.
Logo em seguida, Sanseverino saudou
os dirigentes do Instituto Brasileiro de
Estudos Jurídicos da Infraestrutura
(Ibeji) e Instituto Brasileiro de Direito e
Ética Empresarial (IBDEE) envolvidos na
promoção do encontro e participantes
da mesa de abertura.
O IBDEE, inclusive, nasceu em meio à
realização de edições do Fórum, lembrou
seu dirigente, Rodrigo Bertoccelli.
“São instituições que se mostraram
parceiras na busca do desenvolvimento
sustentável à luz do artigo 170 da
Constituição Federal. Com certeza não
se pode mais falar em desenvolvimento
se não for sustentável e essa ponte
entre ambiente e infraestrutura tem de
ser construída”, explicou Sanseverino.
Para o dirigente do Ibeji, Augusto Dal
Pozo, a parceria estratégica celebrada
com a Coinfra tem rendido frutos concretos
a partir de proposições construídas
em reuniões mensais, estas sempre
pautadas pelo aprofundamento teórico
e prático dos estudos jurídicos da infraestrutura.
“É preciso consolidar uma
agenda desenvolvimentista que permita
a todos os stakeholders oferecerem
contribuições aos projetos, de maneira
a concretizar um modelo viável de delegação
de serviço para o setor privado,
com ganho de eficiência nessa relação,
em que os usuários tenham condições
econômicas de arcar com pagamento das
tarifas, com distribuição de riscos contratuais
adequada, transparência e ética
nas regras de licitação, entre outras.”
Por fim, Edgard Hermelino Leite Junior,
vice-presidente do Ibeji, reforçou
que o momento é propício à troca de
informações e avaliações por parte
de estudiosos do Direito e de outras
áreas, na busca de uma nova linha de
atuação. “Precisamos equilibrar os
contratos públicos. O Brasil precisa
vencer o atraso. Tenho certeza que não
faltarão opiniões para oxigenar ideias
e propiciar nosso debate”, finalizou.
Citando informações fornecidas por
veículos de comunicação – rádio Jovem
Pan e o jornal Folha de S. Paulo –, Leite
Junior disse que o país tem, aproximadamente,
R$ 87,4 bilhões em projetos a
executar ao longo do próximo governo,
sendo que 80 projetos serão lançados
nos primeiros meses.