Força-tarefa em defesa da mulher capitaneada pela OAB SP
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Extenso encontro organizado pela Comissão da Mulher Advogada, em
26 de novembro, no auditório da sede institucional da OAB SP, marcou
o movimento global “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a
mulher”. A cerimônia contou com a presença de parceiros da Ordem nas
causas ligadas à mulher, integrantes de instituições do universo jurídico
e representantes da sociedade civil. Ao longo do evento, os presentes
reforçaram a importância da organização de iniciativas conjuntas,
tanto nos moldes da que estava sendo realizada, como conferências,
seminários e premiações, sempre no intuito de mobilizar a sociedade.
“A Comissão da Mulher Advogada da OAB em São Paulo conta hoje
com 23 coordenadorias. É um exército trabalhando em defesa de
direitos e a Ordem em todo o Estado de São Paulo. A Ordem é muito
grata pelo empenho de todas ao longo desses anos”, lembrou, logo
no início, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-geral
adjunta da instituição. “A comissão tem demonstrado por meio de
suas coordenadorias e pela capilaridade maravilhosa, atuante nas 240
Subseções, o intenso trabalho que vem sendo feito. Nessa ocasião,
agradeço a todas as participantes desse trabalho”, disse Kátia Boulos,
presidente da Comissão da Mulher Advogada da Secional. Ela estendeu
o agradecimento e as homenagens a todas as parceiras e parceiros
em projetos, que integram outras instituições do universo jurídico e
representantes de entidades da sociedade civil. “Também agradeço ao
presidente Marcos da Costa e à diretoria por nos fornecerem condições
de trabalhar em equipe. Esse nunca foi o sonho de uma só pessoa.”
A mais alta honraria da Comissão, o Prêmio Maria Immaculada Xavier
da Silveira – primeira mulher inscrita nos quadros da OAB SP –,
além de láureas de agradecimento, foram entregues a parceiras da
Ordem em iniciativas distintas as quais abordam temáticas ligadas
ao combate à violência contra a mulher, como por exemplo, trabalhos
que visam conscientizar a população, seja em relação a legislações
(como a Lei Maria da Penha e a do Feminicídio), como em projetos
que abordam a recuperação da autoestima e o desenvolvimento da
autonomia, destinados às vítimas de violência doméstica.
Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada,
uma das agraciadas, destacou a importância do aumento da
participação feminina nas instituições para que os temas ligados à
mulher ganhem cada vez mais proeminência. Como ilustração, dado
apresentado durante o encontro pela deputada estadual Célia Leão,
aponta para a maior participação feminina na Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo (Alesp) dos últimos trinta anos: 18 dos 94
novos deputados são mulheres. “É a primeira vez na história, ou pelo
menos nos últimos trinta anos, que a participação feminina é fatia
de 19%. Éramos cinco ou seis”, disse a deputada.
“É importante caminhar lado a lado com os homens, mas com a
possibilidade de participação. O olhar feminino contribui para que a
aprovação de leis que notamos fazer falta sejam aprovadas”, disse.
“Ademais, somente pensar em leis não mudará a nossa sociedade.
É preciso trabalhar os olhares de cada cidadão e cidadã por meio de
eventos como esse de hoje”, completou Eduarda Mourão.
A recém-eleita deputada federal por São Paulo, Janaína Paschoal,
também esteve presente. Em meio às reflexões, ela defendeu a
importância de estimular os estudos no âmbito da problemática do
combate à violência contra a mulher. “É preciso estimular a leitura e o
estudo para que as mulheres se tornem independentes, acima de tudo,
economicamente. Se houver independência intelectual fica mais fácil.”
Durante o encontro, Célia Leão ministrou palestra sobre ativismo
em defesa da mulher, quando apresentou histórico de iniciativas
e estatísticas que evidenciam o cenário da temática, sobretudo em
nível estadual. O feminicídio, no topo entre as questões graves para
o país, ocorre, no que diz respeito ao Estado, em mais da metade
das vezes dentro de casa. Os motivos são principalmente pedidos
de separação, ciúmes e quaisquer discussões por motivos variados.
Em meio a outros dados, a deputada reforçou dois projetos de lei
pelos quais batalha aprovação: o PL 472/2013, que assegura às mulheres
vítimas de violência doméstica o direito de receber um salário,
no caso de não possuírem meio de prover a própria subsistência; e
o PL 149/2009, que torna obrigatório o registro e a divulgação de
índices de violência contra a mulher em São Paulo.
A empresária e dirigente da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil
(Libra), Marta Lívia Suplicy, abordou o papel das instituições na
trajetória de concretização da iniciativa da Virada Feminina. “Tanto
a OAB como o Ministério Público são exemplos que deram grande
passo na construção da união. Hoje quem agradece é uma cidadã,
pelo apoio e posicionamento para a busca de soluções referentes às
pautas femininas”, disse. “Precisamos arregaçar as mangas e pôr
as ideias existentes em prática. E quando fazemos isso em parceria
com instituições, certamente o trabalho é mais efetivo.”
Sérgio Barbosa, gestor técnico do projeto “Tempo de Despertar” e um
dos cofundadores da “Campanha do Laço Branco no Brasil - Homens
pelo Fim da Violência contra a Mulher”, abordou os desafios para a
construção de políticas públicas e erradicação da violência contra a
mulher. Se houve, por um lado, avanços trazidos por legislações como
a Maria da Penha e Feminicídio, por outro o caminho ainda é longo no
que diz respeito à conscientização para salvar vidas. Ele reforça que a lei
fria não muda comportamentos, daí a importância da ação de coordenações,
comitês e associações para que políticas públicas sejam perenes.
“É mostrar para o poder público que não é necessário jogar fora o
feito até então, mas fazer a roda girar mostrando que existem dados
concretos de ações, porque se não vamos sempre começar do zero”.
Barbosa informou que nesta semana finaliza-se um curso de conscientização
junto a homens autores de violência, sob a coordenação
da promotora de Justiça Maria Gabriela Manssur. “Uma sociedade
precisa dessas iniciativas, que se discuta nas assembleias, nas
câmaras, para que haja efetivação de ações assim para que homens
possam desconstruir o machismo”, finalizou ele.
Premiadas
Além de Eduarda Mourão, já citada, receberam o Prêmio Maria
Immaculada Xavier da Silveira: Maria Gabriela Prado Manssur (promotora
de Justiça do Ministério Público de São Paulo), Sonia Maria
Nascimento (cofundadora do Instituto da Mulher Negra – Geledés),
Clemencia Beatriz Wolthers (conselheira da OAB SP), Albertina Duarte
Takiuti (coordenadora de Políticas para a Mulher da Secretaria de
Saúde do Estado de São Paulo) e Maria de Lourdes Rachid (desembargadora
do Tribunal de Justiça de São Paulo).
Cristovão Bernardo
EM QUESTÃO
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