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Jornal do Advogado – Ano XLIV – nº 444 – Novembro de 2018
SÃO PAULO
Cristovão Bernardo
Comissão de Sociedades apresenta balanço de atividades
Membros da Comissão das Sociedades de
Advogados da OAB SP se reuniram, em 08
de novembro, para fazer balanço de atividades
do ano de 2018. Em meio à extensa
agenda de planos, muitos ainda em andamento,
um dos itens inicialmente abordados
foi a descentralização de processos para
as Subseções. O projeto piloto foi inaugurado
em 2017 em Santo Amaro, Subseção
presidida por Lisandra Gonçalves, onde foi
instalado o Departamento de Sociedades de
Advogados em abril último.
Em linha com a iniciativa de descentralizar
serviços, incentivada pela diretoria da
Ordem paulista, o objetivo do projeto é
desconcentrar etapas iniciais de atos como
o de constituição de sociedade, alteração
de nome e de estrutura de sócios, visando
agilizar os trâmites. De acordo com Clemencia
Wolthers, presidente da Comissão
de Sociedades da OAB SP, o procedimento
padrão hoje é realizar o início dos processos
registrais na Secional. A partir da descentralização,
protocolos e análises iniciais de
relatores serão feitos em cada Comissão
local. “A parte principal nesse início, que era
a estruturação de toda a ideia, já caminhou.
A partir daqui acredito que andará com mais
agilidade”, diz a advogada.
O coordenador do projeto no âmbito da Comissão
na Secional, Flávio Paschoa Junior, à
frente da Pasta de Sociedades na Subseção
de Santo Amaro, diz que a inovação contribui,
ainda, com redução de gastos. “Hoje
a atividade registral em Santo Amaro está
intensa”, conta. As Subseções de Guarulhos,
de Pinheiros e de Jabaquara trabalham
na estruturação do projeto. As próximas
da lista serão Lapa, Nossa Senhora do Ó,
Ipiranga, Itaquera, Penha, Santana, São
Miguel, Tatuapé, Vila Prudente e Butantã.
Mais um tema sob responsabilidade da
Comissão de Sociedades é a operação da
Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem
da Secional. A estrutura, que presta
serviços apenas quando há controvérsias
envolvendo sociedades de advogados, tem
hoje 17 procedimentos em andamento,
conforme Vera Cecília Monteiro de Barros,
integrante do comitê gestor da Câmara. Os
principais conflitos abrangem apuração de
haveres e honorários futuros.
Levantamento sobre registro de sociedades
também foi divulgado na reunião. Entre
2016 e outubro deste ano, o número de
sociedades unipessoais registrados na
Secional alcança 9,9 mil. “Já corresponde
a 40% do total de registros de sociedades
ativas do período”, destaca Clemencia.
Entre 2016 e 2018, a somatória das ativas
é de 23,5 mil sociedades. Ela lembra que a
configuração é reflexo da Lei nº 13.247/16,
que regulamentou o funcionamento das
sociedades unipessoais.
Membros
da
comissão
reúnem-se
na sede da
Secional
paulista da
Ordem