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Jornal do Advogado – Ano XLIV – nº 445 – DEZ-2018/JAN-2019
Marcos
da Costa
PRESIDENTE OAB SP
O CICLO
DE NOSSA
GESTÃO
“O nosso pensamento sempre esteve voltado, primeiramente,
para as advogadas e advogados e para o fortalecimento da
maior entidade da sociedade civil de nosso país: a Ordem
dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo”
José Luís da Conceição
o encerrarmos o nosso período na presidência da Ordem dos Advogados
do Brasil, Seção de São Paulo, depois de seis anos de conquistas
e de defesa intransigente da advocacia, queremos prestar contas
de uma administração voltada para a comunidade de advogados e
advogadas paulistas e desejar êxito à nova gestão.
Ao longo do ciclo em que comandamos a Secional, elegemos as
prerrogativas profissionais como prioridade absoluta, promovendo
centenas de mandados de segurança, pedidos de habeas corpus,
realizando assistências em processos e desagravos em prol
de colegas, na esteira de episódios como a tentativa de ex-presidente do Tribunal
de Justiça de impedir o ingresso de advogados nos fóruns no período da manhã.
Conseguimos alterações em nosso Estatuto para acrescentar novas prerrogativas,
inclusive as destinadas especialmente às advogadas.
Lutamos pela valorização de nossa classe, com medidas efetivas, como a aprovação
da lei que impede novo calote pela Defensoria Pública e, mais recentemente, a lei
que trata dos colegas inscritos na carteira de advogados do Ipesp.
Valorizamos a jovem advocacia, quebrando cláusulas que impediam sua participação
em comissões da OAB, promovendo cursos, eventos e parcerias, entre elas
com o Sebrae, com a finalidade de auxiliar na montagem do primeiro escritório.
A mulher advogada mereceu destaque, ampliando seu engajamento na gestão,
inclusive com o comando, pela primeira vez, do Tribunal de Ética e Disciplina
(TED), e tornando reconhecido seu valor na construção do edifício da Justiça de
São Paulo. Símbolo desse esforço foi a entronização do busto de Maria Augusta
Saraiva no Tribunal de Justiça.
Nossa gestão foi marcada pelo trato responsável do dinheiro pertencente à advocacia.
Reduzimos a anuidade e promovemos os investimentos necessários para dar
condições dignas de trabalho na nossa Secional e nas 240 Subseções. Realizamos
mais de 260 obras só na atual gestão, entre construções, reformas e ampliações
de Casas e Salas da Advocacia, na capital, litoral e interior.
SÃO PAULO
Inauguramos o novo auditório e reformamos a sede da Praça da Sé, transformando
a em espaço cultural, com dois auditórios, biblioteca e oito salas de aula.
Ampliamos os cursos e núcleos da ESA, e tornamos a CAASP presente em todas
as Subseções.
Cumprimos, com firmeza, a missão de defender os valores da República. Fomos à
Justiça em defesa da moralidade pública, como no caso da criação de 660 cargos
comissionados pela Câmara paulistana. Lideramos campanhas contra a corrupção,
apresentando propostas de caráter preventivo. Defendemos os direitos humanos
ao sugerir medidas contra atos atentatórios à dignidade humana, participando
de debates e políticas públicas como do Cratod, que trata dos familiares dos
dependentes químicos.
Prestamos justa homenagem à comunidade negra, na pessoa de Luiz Gama,
posteriormente reconhecido como herói nacional. Entregamos a primeira carteira
com nome social do país. E criamos o ranking de acessibilidade de nossas praias
para pessoas com deficiência.
Promovemos a união da classe, espelhada na realização, com o Conselho Federal,
do maior evento jurídico da história, com mais de 22.000 profissionais,
a XXIII Conferência Nacional da Advocacia, que voltou a ocorrer em São Paulo
após quase 50 anos.
Fomos protagonistas em importantes momentos de São Paulo e do país, como por
ocasião das invasões de mais de 200 escolas. Intermediamos a solução que levou
à suspensão do projeto de reforma educacional. Mais recentemente, intercedemos
juntos aos governos federal e estadual pelo fim da mais abrangente paralisação da
história do país, a greve dos caminhoneiros, que levou ao desabastecimento geral.
Despedimo-nos, sob esse breve relato, com o sentimento de gratidão pela confiança
que nos foi depositada pela classe nesse período, e com a esperança de
que a próxima gestão alcance sucesso em seus objetivos. O nosso pensamento
sempre esteve voltado, em primeiro lugar, para as advogadas e advogados, e para
o fortalecimento da maior entidade da sociedade civil de nosso país: a Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
Leia os artigos do presidente em http://www. oabsp.org.br/sobre-oabsp/palavra-do-presidente
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