Jornal do Advogado – Ano XLIV – nº 445 – DEZ-2018/JAN-2019
Nos bastidores do poder Por Floriano de Azevedo Marques
Título: The world as it is – A memoir of the Obama White House Autor: Ben Rhodes Editora: Random
House Usa Páginas: 480
20
O QUE ESTOU LENDO / OABPREV-SP
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA ADVOCACIA
José Luís da Conceição
“Há presidentes que ficam marcados por suas atuações e os trabalhos desenvolvidos, seja no contexto interno de seu
país, seja nas ações externas. Barack Obama, o 44º chefe-de-estado dos Estados Unidos, estará na lembrança de muitas
nações que o acompanharam. Ele é o personagem de ‘The world as it is – A memoir of the Obama White House’, obra que
estou lendo, e fico fascinado a cada página que folheio. No livro de memórias, seu ex-assessor e autor dos discursos
de relações internacionais, Ben Rhodes, apresenta de forma única os passos dados por Obama desde os primeiros
dias de campanha, em 2007, até os últimos momentos no comando de um dos mais ricos e poderosos países. Logo
nas páginas iniciais é possível verificar a essência de detalhes, quando o autor escreve sobre como o falecido Richard
Holbrooke, confidente de Bill Clinton, teria mantido uma lista de todos que foram trabalhar para Obama, na crença
equivocada de que seria nomeado secretário de Estado, cargo que passou a ser ocupado por Hillary Clinton. Traçando
um relato revelador dos bastidores, Rhodes cita Obama reclamando, por exemplo, que negociar com Benjamin
Netanyahu, primeiro ministro de Israel, era como lidar com seus opositores políticos do partido republicano, ou que
Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, amava os holofotes. Essa lista inclui passagens acerca de diversas outras
personalidades que moveram e movem a política mundial, como Vladimir Putin, o homem forte da Rússia. O exemplar
destaca ainda o serviço de Susan Rice, a assessora nacional de segurança dos EUA; bem como de Samantha Power,
embaixadora dos EUA nas Nações Unidas. Dessa forma, se transforma em raro olhar para momentos tensos como o
acordo nuclear com o Irã, ou as negociações com o governo de Cuba para normalizar as relações. E termina com o
ressurgimento do nacionalismo que culminou com a vitória de Donald Trump. O livro é duplamente imperdível: por
conter uma das mais atentas e sofisticadas análises do poder no seu exercício e por relatar, como reconhece o próprio
Obama, fidedignamente os bastidores de um dos presidentes mais preparados e carismáticos de todos os tempos.”
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Floriano de Azevedo Marques
Diretor da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo
OABPrev-SP não deve ser confundida com o Ipesp
Ainda hoje a história da OABPrev-SP, doze anos após sua
criação, é confundida com fatos relacionados à Carteira
dos Advogados do Ipesp, criada em 1959. Trata-se de
entidades de naturezas diversas, regidas por leis diferentes
e cujas trajetórias não têm pontos em comum.
Prejudicada por um desequilíbrio financeiro decorrente
principalmente da Lei Estadual nº 11.608/03, que lhe
subtraiu os recursos advindos das custas processuais
(código 230), a Carteira dos Advogados enfrentou uma
verdadeira batalha junto à Assembleia Legislativa de
São Paulo. Após vários embates, com participação ativa
da OAB SP, do Instituto dos Advogados de São Paulo
(IASP) e da Associação dos Advogados de São Paulo
(AASP), impediu-se sua extinção completa. Entrou,
porém, em processo de dissolução gradual em 2009,
quando foram proibidas novas adesões, mas mantidos
os compromissos com seus quatro mil aposentados e
34 mil contribuintes ativos (estes com modificações na
forma e no tempo de aposentadoria). O processo foi
estabelecido pela Lei 13.549/2009. Ressalte-se que ela
nunca se enquadrou no Regime de Previdência Complementar,
este regido pela Lei Complementar nº 109/2001,
em que se insere a OABPrev-SP. Decisões do Supremo
Tribunal Federal já vinham determinando aos estados a
regulamentação de verbas e subsídios àqueles que não
se enquadravam no sistema legal.
O Ipesp, antigo Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo, em 2010, passou a ser denominado Instituto de
Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo. Constitui
uma entidade autárquica, sem fins lucrativos, vinculada
administrativamente à Secretaria da Fazenda, e que tem
a finalidade de promover a liquidação da Carteira dos
Advogados, bem como da Previdência das Serventias
Notariais e de Registro.
A OABPrev-SP tem uma história paralela e que nenhuma
influência sofreu dos fatos envolvendo o Ipesp e seus
participantes, nem com eles se relacionou. O que houve
foi mera coincidência de datas, ante as aprovações da
lei que permitiu a criação das novas entidades fechadas
de previdência complementar e da outra, estadual, que
subtraiu do Instituto os recursos das custas processuais.
Vinham do início dos anos 1990 os estudos destinados
à criação de um fundo previdenciário da advocacia.
Foi com Rubens Approbato Machado na presidência
do Conselho Federal da OAB, entre 2001 e 2003, que
se tomaram as providências concretas para que as
Secionais da Ordem e as Caixas de Assistência dos Advogados
pudessem instituir planos de previdência para
seus inscritos – as OABPrevs –, a partir da aprovação
da Lei Complementar 109/2001, publicada em 2002 e
regulamentada em 2003, que normatizou o setor e autorizou
a constituição dos fundos de pensão resultantes
de vínculo associativo, o que antes só era admitido no
caso dos profissionais com vínculo empregatício.
No caso paulista, os trabalhos que culminaram na criação
da OABPrev-SP foram conduzidos por uma comissão
formada em 2004 especificamente com essa finalidade,
a qual se reuniu periodicamente, durante dois anos, na
sede da CAASP. Foi lançada em 20 de março de 2006.
O Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado
oferecido situa-se na modalidade de Contribuição Definida,
tem administração própria e fiscalização direta da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc). Seus recursos, hoje de R$ 765 milhões,
são geridos por empresas parceiras de excelência
reconhecida no mercado financeiro, que respondem
a uma política de investimentos que se guia pelo tripé
segurança, rentabilidade e liquidez. Conta, atualmente,
com 48 mil participantes.
SÃO PAULO
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