Nomeações
Olhar atento para
a sociedade e à
advocacia
Prerrogativas PREVIDENCIÁRIO
04 Jornal do Advogado I Fevereiro-2019
A preocupação demonstrada com as Comissões
temáticas da OAB São Paulo, que atuam na defesa da
advocacia e da cidadania, ficou evidente no início da
gestão 2019/2021. Portarias assinadas pelo presidente
Caio Augusto Silva dos Santos, em 1º de janeiro,
indicaram os nomes para presidir os grupos de trabalho
de Assistência Judiciária, de Direitos e Prerrogativas, do
Tribunal de Ética e Disciplina e de Direito Previdenciário.
Na posse, também foi nomeada a vice-presidência da
Comissão de Direitos Humanos.
DIREITOS
HUMANOS
A histórica preocupação com a
defesa dos Direitos Humanos
pela OAB SP, em especial nesses
tempos de questionamentos
sobre sua relevância, ganhou
um olhar ainda mais atento da
nova diretoria da OAB SP. A
quarta portaria editada designou
a conselheira Ana Amélia
Mascarenhas Camargos para a
vice-presidência da Comissão.
“Não obstante do ponto de vista
regimental a presidência dessa
Comissão ser atribuída à presidência
da instituição, vamos
compartilhar esse trabalho”,
assinalou o presidente Caio
Augusto Silva dos Santos. Ana
Amélia é doutora em Direito das
Relações Sociais pela PUC-SP
(2005), instituição pela qual
obteve o título de mestre (1992)
e se graduou em Direito (1981).
Em sua trajetória na advocacia,
tem currículo na defesa pelos
direitos das mulheres e luta
pelas liberdades democráticas
e pela administração da Justiça
para todos.
Assistência
Judiciária
Tribunal
de Ética e
Disciplina
Importante Comissão da OAB SP – a de Direitos e Prerrogativas
–, foi a segunda a ter portaria editada pela nova diretoria
da entidade. O presidente Caio Augusto Silva dos Santos
designou o conselheiro Leandro Sarcedo para o comando do
grupo de trabalho. Caberá a ele zelar pelo respeito profissional
dos mais de 300 mil advogados inscritos na OAB SP, tanto
diante da sociedade quanto do Judiciário. “O combate à criminalidade
é confundido com o ataque ao direito de defesa e ao
próprio Estado Democrático de Direito”, disse. Formado pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1997,
é mestre (2010) e doutor (2015) em Direito Penal pela mesma
instituição. Fez especialização em Direito Penal Econômico
e Empresarial pela Universidade de Castilla-La Mancha, em
Toledo (Espanha). Na Secional paulista da Ordem atua na
Comissão de Direitos e Prerrogativas há mais de 20 anos.
As propostas de reforma da Previdência que foram encaminhadas
pelo governo federal ao Congresso vão exigir da
advocacia que atua na área aprofundamento da matéria. A
implantação de um novo modelo de aposentadoria será pauta
de muita discussão, o que demandará esforço redobrado da
Comissão da OAB São Paulo que acompanha a matéria. Com
isso em vista, o presidente da Ordem paulista, Caio Augusto
Silva dos Santos, designou o advogado e professor de Direito
Previdenciário José Roberto Sodero Victório para presidir a
Comissão da entidade. “Agora, nesse momento de uma nova
tentativa de reforma – que chamo de contrarreforma –, teremos
muitas demandas do ponto de vista judicial e administrativo”,
ponderou Sodero. Formado pela Universidade de Taubaté
em 1987, instituição em que concluiu mestrado, o advogado
é doutor pela Universidad del Museo Social Argentino e pós-
-doutor pela Universidade de Salerno (Itália).
A primeira portaria editada pela atual diretoria da OAB São Paulo,
de número 01/2019, designou a presidência da Comissão
de Assistência Judiciária a Luiz Eugênio Marques de Souza.
Conforme explicou o presidente da entidade, Caio Augusto
Silva dos Santos, a Assistência Judiciária, por meio de convênio
com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, zela
pela prestação de serviços à população carente do Estado,
serviço para o qual agrega um verdadeiro exército de mais
de 30 mil advogados e advogadas. Graduado em Direito pela
Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), o presidente do grupo
de trabalho tem especialização em Direto Constitucional pela
Universidade de Brasília (UnB). Entre os anos de 2004/2009 e
2013/2015 teve o desafio de presidir a Subseção de Orlândia.
Na Secional paulista foi relator do Tribunal de Ética e Disciplina
da XIII Turma (2010/2012).
A diretoria da OAB SP indicou o nome de Carlos Fernando de
Faria Kauffmann para presidir o Tribunal de Ética e Disciplina,
conforme a Portaria 03/2019, assinada pelo presidente da
OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos. O advogado
terá a responsabilidade de administrar 26 turmas, compostas,
cada qual, por um presidente, relatores, assessores e
defensores, todos trabalhando de forma voluntária, além do
corpo de funcionários. O TED conta ainda com um corregedor
que exerce funções de inspeção e correição permanentes
sobre todas as turmas. Formado pela PUC-SP (1992), o
advogado é professor de Direito Processual Penal pela
mesma instituição. Na Secional paulista foi conselheiro por
dois mandatos consecutivos, entre 2010 e 2015, cargo para
o qual foi reeleito (2019/2021).