Aprimoramento
do palestrante Y”, pontuou. Cristovão Bernardo
Cultura e Eventos
passa por
reestruturação
Defesa profissional
Jornal da Advocacia – Ano XLIV – nº 447
SÃO PAULO
Anuidade em cultura
Jornal da Advocacia I Março-2019 07
Entre as transformações realizadas pela gestão
2019/2021 no âmbito da OAB São Paulo, consta a
reformulação do Departamento de Cultura e Eventos
em Comissão, sob o comando do conselheiro Secional,
Alexandre Luís Mendonça Rollo. Presidente da recém-
-instituída Comissão de Cultura e Eventos, o conselheiro
destacou algumas das prioridades: “Vamos trabalhar em
três frentes. Uma será o apoio às Comissões
temáticas da OAB SP, dando suporte aos eventos que
forem solicitados. A outra será a realização de eventos
próprios e também vamos atuar junto às Subseções,
programando a agenda das palestras. Muitas Subseções
solicitam temas e palestrantes e, para isso, reorganizamos
o caderno de palestrantes da Secional, que iremos
disponibilizar e, a partir daí, os presidentes das Subseções
poderão acionar ou solicitar a palestra com tema X,
Cristovão Bernardo
Para Mendonça Rollo, uma mudança importante será
a redução da quantidade de palestras para focar mais
na qualidade delas. Na esteira desta mudança, está o
caderno citado pelo conselheiro, cujo intuito é descentralizar
a atuação da Ordem a partir da regionalização dos
palestrantes. Além disso, a Comissão já trabalha em uma
agenda que tratará sobre temas pontuais mensalmente.
“Pretendemos fazer um evento por mês para debates.”
Outras inovações previstas pelo presidente da Comissão
englobam o Ensino a Distância (EaD) e a agenda cultural,
que abarcará visitas monitoradas aos equipamentos culturais:
“Queremos realizar visitas a museus e para isso já
estudamos parcerias com o Museu de Arte de São Paulo,
a Pinacoteca e a Sala de São Paulo para incentivar essa
parte cultural não jurídica, e trazer um envolvimento maior
da classe com a cultura e a comunidade”.
Para cumprir esta missão, o presidente
conta com o apoio da advogada Maíra
Velez e do advogado Felipe Barco. “É
um desafio, pois trata-se de uma das
importantes Comissões da OAB SP. O
nosso raciocínio é transformar a anuidade
paga pelo advogado em cultura. Da nossa
parte, daremos todo o retorno possível, em
termos culturais, com palestras e visitas a
museus. Esperamos cumprir essa missão
da melhor forma possível. Irei me dedicar
e me empenhar para termos sucesso ao
longo da gestão”, ressaltou.
Prerrogativas amplia estrutura de atendimento
Dificuldades enfrentadas pela advocacia para exercer o papel
de defesa do cidadão e condutas a serem tomadas nos casos
de violação do exercício profissional fizeram parte da primeira
reunião da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP,
triênio 2019/2021, sob a presidência do criminalista Leandro
Sarcedo. Além de apresentar o funcionamento da pasta aos
novos integrantes, foram elencados os artigos da Constituição
Federal e da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), que
garantem a plena atuação da entidade enquanto protetora do
operador do Direito. “Temos sempre de repetir às autoridades
o dispositivo legal que dá à OAB legitimidade de promover a
representação e a defesa da classe”, pontuou a vice-presidente
Ana Carolina Moreira Santos.
Entre outros dispositivos citados, a advogada referiu-se aos
artigos 5º e 133 da Carta Maior, que tornam a presença do
advogado imprescindível na defesa da sociedade, e ao 44 do
Estatuto, que determina que a OAB tem por finalidade promover
a representação e a defesa de todos os advogados. O presidente
da Comissão lembrou aos presentes acerca do trabalho
desenvolvido de forma geral e da instrução do processo de
desagravo, que é feita pelos coordenadores e assessores, estes
também com a possibilidade de fazer as oitivas. Na gestão atual,
destacou, foram criadas duas novas vice-presidências. Uma, é
a do interior, cuja função primeira é orientar os trabalhos entre
as 16 coordenadorias regionais e as Subseções. Já a segunda é
voltada para o Direito Público. “Essa área do Direito está sendo
atacada, de forma danosa”, enfatizou.
O vice-presidente da Secional paulista da Ordem, Ricardo de
Toledo Santos Filho, que fez a abertura do encontro, enalteceu
a força do grupo de trabalho. “Se a advocacia se agiganta e é
respeitada, isso deve ser tributado a vocês. São as conquistas na
defesa do advogado que nos fortalece”, frisou, apontando para
a importância da capacitação dos advogados que irão atuar na
defesa profissional, seja do litoral, seja da capital ou do interior.
Alexandre Rollo, ladeado por Maíra Pereira
Vélez e Felipe Barco: “Reorganizamos o
caderno de palestrantes da Secional”