Espaço CAASP
Palavra do presidente
Jornal da Advocacia – Ano XLIV – nº 449
Jornal da Advocacia I Maio-2019 19
Ricardo Bastos/CAASP
Profissão das mais estressantes do mundo, a advocacia vive a rotina do risco do insucesso
e suas consequências. O grau de responsabilidade inerente ao trabalho do advogado é
insuperável, pois em suas mãos deposita-se a esperança de justiça, não raro a esperança
de liberdade. O peso desse verdadeiro sacerdócio sobre os ombros do ser humano que o
abraçou é enorme. Suportá-lo exige conhecimento, abnegação, coragem e saúde.
O ônus psicológico de tão nobre missão, contudo, não advém apenas de sua relevância
para a concretização do Direito. Também as rotinas da profissão têm forte potencial de levar
qualquer um à condição de quase insanidade: montanhas de processos, prazos exíguos,
juízes despreparados ou intransigentes, clientes insatisfeitos, filas nos fóruns, desrespeito
a prerrogativas profissionais. Some-se a tudo isso uma necessidade permanente de atualização
teórica, o que requer horas de estudo, e de aprimoramento de habilidades as quais
nem todos detêm, como a oratória.
É pouco? Então acrescentem-se ao rol as intempéries socioeconômicas a que todos os
cidadãos estão submetidos, além de problemas familiares aos quais, infelizmente, todos
estão sujeitos.
Por todos esses fatores, não surpreende que a advocacia constitua uma das classes profissionais
com maior incidência de estresse e de doenças dele decorrentes, entre as quais
a depressão é a mais frequente. As mais importantes publicações científicas do mundo,
como a revista Science, apontam o estresse como determinante da depressão. Na precisa
descrição do Doutor Drauzio Varella, a depressão “é a tristeza quando não tem fim, quadro
muito diferente do entristecer passageiro ligado aos fatos da vida. É uma doença potencialmente
grave que interfere no sono, na vontade de comer, na vida sexual, no trabalho, e
que está associada a altos índices de mortalidade por complicações clínicas ou suicídio”.
O drama do suicídio em consequência de depressão, crescente entre advogados e na
sociedade em geral, é uma trágica tendência já captada e retratada pela sensibilidade do
artista brasileiro. Ninguém sabe o que aconteceu / Ela se jogou da janela do quinto andar
/ Nada fácil de entender – escreveu e cantou Renato Russo na bela canção “Pais e filhos”.
Gonzaguinha, por sua vez, na saudosa “Um homem também chora”, alertou: E sem o seu
trabalho / O homem não tem honra / E sem a sua honra / Se morre, se mata.
É necessário e urgente, portanto, que se ofereçam meios à advocacia de combater
a depressão e outras doenças psicológicas ou psiquiátricas decorrentes do estresse
profissional – ou de outras causas, é claro. Assim entendeu o Conselho Federal da OAB
quando baixou, em novembro de 2018, o Provimento 186, instituindo o Plano Nacional de
Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia.
Toda a seara da OAB será envolvida nas ações do Plano Nacional, cujas atividades serão
lideradas pela Comissão de Saúde Mental, instituída no âmbito da Coordenação Nacional
das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e da qual tenho a honra de estar à frente.
Uma série de iniciativas está sendo delineada nesse campo. Conforme as diretrizes definidas
pelo Provimento 186 do Conselho Federal da Ordem, serão desenvolvidas campanhas
preventivas de doenças ocupacionais mediante convênios com hospitais e universidades e
promovido amplo debate sobre o tema em todo o território nacional. Paralelamente, fomentaremos
a publicação de artigos, cartilhas e manuais sobre a saúde mental da advocacia
e incentivaremos os colegas a se submeterem a avaliações periódicas.
A depressão é dura e comovente. A partir de certo nível, incapacita para as atividades
mais corriqueiras do dia a dia. Como mencionado linhas acima, vale enfatizar que pode
levar ao suicídio. A “tristeza que não tem fim” não pode se tornar algo corriqueiro entre
advogados e advogadas. Há que ser prevenida, combatida, tratada e curada. Nessa luta
estão empenhadas neste momento a Ordem dos Advogados do Brasil, suas Secionais e
as Caixas de Assistência dos Advogados.
Luís Ricardo Davanzo
PRESIDENTE DA CAASP
SÃO PAULO
A SAÚDE MENTAL DA
ADVOCACIA
NO FOCO DAS
CAIXAS DE ASSISTÊNCIA
“Toda a seara da OAB será envolvida
nas ações do Plano Nacional
(Provimento 186), cujas atividades
serão lideradas pela Comissão de
Saúde Mental, instituída no âmbito da
Concad e da qual tenho a honra de
estar à frente”