Audiência Pública
Ação Social
Jornal da Advocacia – Ano XLIV – nº 449
OAB SP entra na Campanha do Agasalho
Jornal da Advocacia I Maio-2019 07
SÃO PAULO
Tema sensível à população, o crescimento da violência policial motivou audiência
pública, em 22 de maio, realizada pelo Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe) e apoiada
pela Comissão de Direitos Humanos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados
do Brasil. Extenso debate com especialistas, autoridades, movimentos
sociais e sociedade civil organizada, no auditório da sede institucional da
Ordem paulista, pretendeu encontrar propostas para transformar a realidade
do Estado de São Paulo. Ao longo de mais de quatro horas, dados, pesquisas,
experiências e depoimentos foram apresentados para um público cativo e de
diferentes segmentos sociais.
Na abertura, o vice-presidente da Secional, Ricardo de Toledo Santos Filho,
parabenizou a iniciativa de trazer a lume uma questão tormentosa, que precisa
ser debatida de frente. “Este é um tema que nos movimenta, aflige e inquieta.
O papel da OAB é dar voz a especialistas para que, com a pluralidade de visões
e diferentes formas de encarar a realidade, possamos extrair daqui ideias
e propostas”, ponderou.
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Ana Amélia
Mascarenhas pontuou que a violência policial atinge níveis, tanto internamente
quanto para a sociedade, que demonstram a expressão viva de dois dos
maiores males do país: a desigualdade econômica e o racismo estrutural.
“Nesse quadro é possível perceber que a violência policial tem endereço certo.
Nos chamados bairros nobres da capital e do interior, o índice é baixíssimo. A
violência policial como uma doença social atinge fortemente as periferias e é
irmã de sangue da desigualdade racial e econômica. O alto nível de violência é
tratado por parte da sociedade como um sinal de uma polícia atenta e vigilante,
mas, na verdade, entendemos que é sinal de desvirtuamento de sua função
que é proteger o indivíduo”, observou.
O presidente do Condepe, Dimitri Sales, explicou que a iniciativa se deu em
virtude das inúmeras denúncias de violação de direitos humanos que o órgão
recebe. “Esta é uma questão que afeta a sociedade e os próprios agentes de
segurança pública. Decidimos fazer o diálogo com especialistas e sociedade
para apresentar alternativas e pontos de vista, mas, sobretudo, sugestões que
comporão um relatório do Condepe em parceria com a Comissão de Direitos
Humanos da OAB SP sobre a situação da violência policial e medidas que
poderão ser adotadas para a superação desse grave problema”.
Diferentes perspectivas da
violência policial compõem
discussão na Ordem paulista
A Secional paulista da Ordem, por meio da Comissão de
Ação Social e Cidadania, participa da tradicional Campanha
do Agasalho, uma iniciativa do Fundo Social de São Paulo,
ligado ao governo do estado, agregando entidades públicas,
privadas e sociedade civil, cujo tema da edição deste ano é
“Nosso superpoder contra o frio é um agasalho novo”.
O lançamento oficial ocorreu no Palácio dos Bandeirantes,
em 20 de maio, e a diretoria da OAB São Paulo foi representada
pelo vice-presidente da entidade, Ricardo de Toledo
Santos Filho, acompanhado do presidente da Comissão,
Marcos Fernando Lopes.
Cristovão Bernardo