No site
Sobre a OAB SP
Comissões
Subseções
Jornal da Advocacia
Universo OAB
CAASP
ESA
OABPREV SP
SERVIÇOS e informações
Acesso Rápido
Consulta de inscritos
Inscrição na OAB SP
Atualização Cadastral
Email da Advocacia
Eventos
Exame de Ordem
Para a advocacia
Sociedades de Advocacia
Financeiro
INSS Digital
Custas e Honorários
Intimações
Certificação Digital
Agendamento online
Certidões
Ver Todos
Serviços
Consulta de Inscritos
Clipping Jur
Dúvidas Frequentes
Consulta Sociedade de Advogados
Exame de Ordem
Feriados
Direitos e Prerrogativas
Endereços para Assistência Judiciária
Clipping Jur - Envio por Email
Noticia por Email
Digite o e-mail de destino:
Digite o seu E-mail:
MJeSP-Notícia-Ministério da Justiça e Segurança Pública simplifica reconhecimento de pessoas apátridas.
MJeSP-Notícia-Ministério da Justiça e Segurança Pública simplifica reconhecimento de pessoas apátridas. Plataforma on-line permite que requerente inicie procedimento em formato 100% digital Para agilizar os pedidos de reconhecimento da condição de apátrida no país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, na segunda-feira (12), o sistema SisApatridia, que torna mais acessível e ágil o processo no Brasil. “Essa ação demonstra mais uma vez os avanços alcançados pelo governo na promoção da justiça e cidadania, por meio da modernização do processamento das solicitações de serviços disponíveis na plataforma gov.br”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A ação, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Justiça, está alinhada à proposta do Governo Federal de viabilizar o acesso digital de serviços, e coopera para a agilidade nas solicitações e nos fluxos. Com a plataforma, o requerente inicia o procedimento de modo 100% digital, sendo necessária sua presença na Polícia Federal uma única vez, após agendamento, para coleta biométrica e conferência dos originais. O novo fluxo evita idas desnecessárias à repartição pública, contribuindo com a gestão do atendimento presencial, mais rápido e eficiente. Após o cadastro, o SisApatridia encaminhará automaticamente a solicitação à unidade da Polícia Federal competente, a partir do endereço informado pelo solicitante. Todas as comunicações e notificações serão feitas por meio da plataforma. Após a análise da PF, o processo será remetido eletronicamente ao MJSP, para decisão. Para o Secretário Nacional de Justiça, Cláudio de Castro de Panoeiro, a solução tecnológica permite maior celeridade na tramitação. “A integração com outros bancos de dados traz mais eficiência nas comunicações e segurança da informação”, esclarece Panoeiro. Para acessar a plataforma do serviço para a solicitação de reconhecimento como apátrida, basta entrar aqui, preencher o formulário on-line, anexar os documentos comprobatórios e encaminhar o processo. Mais informações, orientações ou esclarecimento de dúvida sobre o procedimento podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: apatridia@mj.gov.br Categoria Justiça e Segurança https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-simplifica-reconhecimento-de-pessoas-apatridas#:~:text=Minist%C3%A9rio%20da%20Justi%C3%A7a%20e%20Seguran%C3%A7a%20P%C3%BAblica%20simplifica%20reconhecimento%20de%20pessoas%20ap%C3%A1tridas,