Clipping Jur

18/08/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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17/08/2017

Decreto Federal Nº 9.127, de 16.08.2017: Altera o Decreto nº 27.048, de 12.08.1949, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis.......

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16/08/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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14/08/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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14/08/2017

TJ - Provimento Conjunto Nº 25/2017: Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 01ª a 05ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba.

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14/08/2017

Provimento Conjunto Nº 24/2017: Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 01ª a 05ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente Prudente.

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11/08/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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11/08/2017

TJ - Provimento Conjunto Nº 22/2017: Dispõe sobre a implantação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba.

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10/08/2017

TJ - Provimento CSM Nº 2.445/2017: Dispõe sobre a estrutura dos Ofícios da Comarca de Campinas.

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10/08/2017

TJ - Provimento CSM Nº 2.446/2017: Dispõe sobre a estrutura do Setor Anexo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Solicitantes de Refúgio e Vítimas Estrangeiras de Tráfico Internacional de Pessoas - SANCAST.

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09/08/2017

TJ - Notícia: Lei Maria da Penha completa 11 anos com retrospectiva.

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04/08/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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04/08/2017

TJ - Provimento CSM Nº 2.443/2017: Dispõe sobre as estruturas da Coordenadoria de Apoio ao Setor de Conciliação Cível e de Família e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, ambos do Foro Regional VI da Comarca da Capital.

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04/08/2017

TJ - Provimento CSM Nº 2.444/2017: Dispõe sobre a implantação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Votorantim.

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01/08/2017

TJ - Resolução Nº 785/2017: Altera a Resolução nº 623/2013 referente à competência para processar e julgar as ações de reivindicação de bem imóvel e de loteamento irregular, bem como renumera o item 1.12 do artigo 3º.

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27/07/2017

TJ - Provimento CSM Nº 2.440/2017: Dispõe sobre a estrutura dos Ofícios das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté.

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27/07/2017

TJ - Provimento CSM Nº 2.439/2017: Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional II da Comarca da Capital.

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27/07/2017

TJ - Provimento CSM Nº 2.435/2017: Dispõe sobre a criação do Setor das Execuções Fiscais de apoio às 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos.

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27/07/2017

TJ - Provimento CSM Nº 2.437/2017: Dispõe sobre a reestruturação do Ofício Criminal da Comarca de Sumaré.

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27/07/2017

TJ - Provimento CSM Nº 2.436/2017: Dispõe sobre a estrutura dos Ofícios do Foro Regional XV da Comarca da Capital.

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27/07/2017

TJ - Provimento CSM Nº 2.438/2017: Dispõe sobre a estrutura do Ofício da Fazenda Pública da Comarca de Assis.

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26/07/2017

TJ - Notícia: Expansão do Cartório do Futuro.

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