Clipping Jur

14/11/2018

TJ - Notícia: TJSP, CNJ e Instituto WCF-Brasil renovam acordo de cooperação em defesa dos direitos da infância.

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13/11/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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09/11/2018

Lei Federal Nº 13.731, de 08.11.2018: Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas.

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09/11/2018

Lei Federal Nº 13.732, de 08.11.2018: Altera a Lei nº 5.991, de 17.12. 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, para definir que a receita tem validade em todo o território.......

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09/11/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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07/11/2018

TJ – Suspensão do Expediente e Forense e Prazos Processuais.

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05/11/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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05/11/2018

TJ - Provimento CSM Nº 2.486/2018: Dispõe sobre a suspensão do expediente forense na Comarca da Capital e nas Comarcas do Interior em que não haja expediente no dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).

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01/11/2018

Casa Civil - Portaria Nº 296, de 30.10.2018: Institui normas e diretrizes para acesso, por meio eletrônico, às informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União.

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01/11/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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01/11/2018

Lei Federal Nº 13.728, de 31.10.2018: Altera a Lei nº 9.099, de 26.12.1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.

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31/10/2018

Decreto Estadual Nº 63.769, de 29.10.2018: Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.

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31/10/2018

Decreto Estadual Nº 63.770, de 29.10.2018: Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

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31/10/2018

Decreto Federal Nº 9.546, de 30.10.2018: Altera o Decreto nº 9.508, de 24.09.2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos..

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31/10/2018

OAB-Conselho Federal-Resolução Nº 5, de 02.10.2018: Altera os arts. 86 e 97, o caput do art. 128, os §§ 2º, 4º e 5º do art. 137-D e o caput do art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94),..............................

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31/10/2018

OAB-Conselho Federal Provimento Nº 182, de 02.10.2018: Regulamenta o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil - DEOAB.

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31/10/2018

OAB-Conselho Federal - Provimento Nº 183, de 02.10.2018: Altera o art. 1º e parágrafo único do Provimento n. 26/1966, que Dispõe sobre a publicação local, pelos Conselhos Seccionais, de todos os Provimentos baixados pela Ordem dos Advogados do Brasil,....

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25/10/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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24/10/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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23/10/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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22/10/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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18/10/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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17/10/2018

TJ - Portaria Nº 9.672/2018: Dispõe sobre a implantação da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Cesário Lange.

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17/10/2018

TJ - Notícia: Um ano após lançamento, campanha “Adote um Boa Noite” apresenta melhoria nos índices de adoção.

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16/10/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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16/10/2018

Decreto Federal Nº 9.527, de 15.10.2018: Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.

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