Clipping Jur

20/09/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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12/09/2018

TJ - Notícia: Judiciário paulista apóia o Setembro Amarelo em Adamantina.

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11/09/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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10/09/2018

Decreto Federal Nº 9.494, de 06.09.2018: Altera o Decreto nº 5.109, de 17.06.2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298, de 20.12.1999, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa..............

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05/09/2018

TJ - Notícia: Semana Justiça Pela Paz em Casa registra recorde de sentenças sobre violência doméstica no Judiciário paulista.

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05/09/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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03/09/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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30/08/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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29/08/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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29/08/2018

TJ - Notícia: A Justiça onde o povo está: Mutirão da Paternidade Responsável reúne serviços para regularizar registro nascimento.

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28/08/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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27/08/2018

Lei Federal Nº 13.711, de 24.08.2018: Altera a Lei nº 13.103, de 02.03.2015, para prever isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres....

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27/08/2018

Lei Federal Nº 13.713, de 24.08.2018: Altera a Lei nº 8.029, de 12.04.1990, para prever a contratação direta pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de cooperativas e associações de transportadores autônomos de cargas de, no mínimo, 30%..........

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27/08/2018

Lei Federal Nº 13.714, de 24.08.2018: Altera a Lei nº 8.742, de 07.12.1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para assegurar o acesso das famílias...........

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24/08/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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