Menu
Voltar
Notícias
Consultar intimações
Email da Advocacia
Tabela de honorários
Consulta de inscritos
Fale conosco
Prerrogativas
Dúvidas Frequentes
Endereços das Subseções
Jornal da Advocacia
Cultura e Eventos
OAB
Youtube
Linkedin
Twitter
Facebook
Email OAB SP
Consulta de Inscritos
Fale com a OAB SP
Consultar intimações
Exame de Ordem
Inscrição na OAB SP
Sobre a OAB SP
Serviços
Eventos
Informações Úteis
Comissões
Subseções
Transparência
Eleições OAB SP
Sobre a OAB SP
Subseções
Home
›
Notícias
› Clipping Jur
Clipping Jur
Consulta de Inscritos
Clipping Jur
DÚVIDAS FREQUENTES
Consulta Sociedade de Advogados
EXAME DE ORDEM
FERIADOS
DIREITOS E PRERROGATIVAS
ENDEREÇOS PARA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
ARQUIVO JORNAL DA ADVOCACIA
Clipping Jur
Pesquisa feita pela Biblioteca da OABSP.
Inicialmente são listadas as notícias dos últimos 30 dias, mas você poderá ver as notícias de um determinado mês.
Para busca por palavra-chave,
clique AQUI
.
Mês
Últimos 30 dias
2021 Outubro
2021 Setembro
2021 Agosto
2021 Julho
2021 Junho
2021 Maio
2021 Abril
2021 Março
2021 Fevereiro
2021 Janeiro
2020 Dezembro
2020 Novembro
2020 Outubro
2020 Setembro
2020 Agosto
2020 Julho
2020 Junho
2020 Maio
2020 Abril
2020 Março
2020 Fevereiro
2020 Janeiro
2019 Dezembro
2019 Novembro
2019 Outubro
2019 Setembro
2019 Agosto
2019 Julho
2019 Junho
2019 Maio
2019 Abril
2019 Março
2019 Fevereiro
2019 Janeiro
2018 Dezembro
2018 Novembro
2018 Outubro
2018 Setembro
2018 Agosto
2018 Julho
2018 Junho
2018 Maio
2018 Abril
2018 Março
2018 Fevereiro
2018 Janeiro
2017 Dezembro
2017 Novembro
2017 Outubro
2017 Setembro
2017 Agosto
2017 Julho
2017 Junho
2017 Maio
2017 Abril
2017 Março
2017 Fevereiro
2017 Janeiro
2016 Dezembro
2016 Novembro
2016 Outubro
2016 Setembro
2016 Agosto
2016 Julho
2016 Junho
2016 Maio
2016 Abril
2016 Março
2016 Fevereiro
2016 Janeiro
2015 Dezembro
2015 Novembro
2015 Outubro
2015 Setembro
2015 Agosto
2015 Julho
2015 Junho
2015 Maio
2015 Abril
2015 Março
2015 Fevereiro
2015 Janeiro
2014 Dezembro
2014 Novembro
2014 Outubro
2014 Setembro
2014 Agosto
2014 Julho
2014 Junho
2014 Maio
2014 Abril
2014 Março
2014 Fevereiro
2014 Janeiro
2013 Dezembro
2013 Novembro
2013 Outubro
2013 Setembro
2013 Agosto
2013 Julho
2013 Junho
2013 Maio
2013 Abril
2013 Março
2013 Fevereiro
2013 Janeiro
2012 Dezembro
2012 Novembro
2012 Outubro
2012 Setembro
2012 Agosto
2012 Julho
2012 Junho
2012 Maio
2012 Abril
2012 Março
2012 Fevereiro
2012 Janeiro
2011 Dezembro
2011 Novembro
2011 Outubro
2011 Setembro
2011 Agosto
2011 Julho
2011 Junho
2011 Maio
2011 Abril
2011 Março
2011 Fevereiro
2011 Janeiro
2010 Dezembro
2010 Novembro
2010 Outubro
2010 Setembro
2010 Agosto
2010 Julho
2010 Junho
2010 Maio
2010 Abril
2010 Março
2010 Fevereiro
2010 Janeiro
2009 Dezembro
2009 Novembro
2009 Outubro
2009 Setembro
2009 Agosto
2009 Julho
2009 Junho
2009 Maio
2009 Abril
2009 Março
2009 Fevereiro
2009 Janeiro
2008 Dezembro
2008 Novembro
2008 Outubro
2008 Setembro
2008 Agosto
2008 Julho
2008 Junho
2008 Maio
2008 Abril
2008 Março
2008 Fevereiro
2008 Janeiro
2007 Dezembro
2007 Novembro
2007 Outubro
2007 Setembro
2007 Agosto
2007 Julho
2007 Junho
2007 Maio
2007 Abril
2007 Março
2007 Fevereiro
2007 Janeiro
2006 Dezembro
2006 Novembro
2006 Outubro
2006 Setembro
2006 Agosto
2006 Julho
2006 Junho
2006 Maio
2006 Abril
2006 Março
2006 Fevereiro
2006 Janeiro
2005 Dezembro
2005 Novembro
2005 Outubro
2005 Setembro
2005 Agosto
2005 Julho
2005 Junho
2005 Maio
2005 Abril
2005 Março
2005 Fevereiro
2005 Janeiro
2004 Dezembro
2004 Novembro
2004 Outubro
2004 Setembro
2004 Agosto
2004 Julho
2004 Junho
2004 Maio
2004 Abril
2004 Março
2004 Fevereiro
2004 Janeiro
2003 Dezembro
2003 Novembro
2003 Outubro
2003 Setembro
2003 Agosto
2003 Julho
2003 Junho
2003 Maio
2003 Abril
2003 Março
2003 Fevereiro
2003 Janeiro
2002 Dezembro
2002 Novembro
2002 Outubro
2002 Setembro
2002 Agosto
2002 Julho
2002 Junho
2002 Maio
2002 Abril
2002 Março
2002 Fevereiro
2002 Janeiro
2001 Dezembro
2001 Novembro
2001 Outubro
2001 Setembro
2001 Agosto
2001 Julho
2001 Junho
2001 Maio
2001 Abril
2001 Março
2001 Fevereiro
2001 Janeiro
2000 Dezembro
2000 Novembro
2000 Outubro
2000 Setembro
2000 Agosto
2000 Julho
2000 Junho
2000 Maio
2000 Abril
2000 Março
2000 Fevereiro
2000 Janeiro
1999 Dezembro
1999 Novembro
1999 Outubro
1999 Setembro
1999 Agosto
1999 Julho
1999 Junho
1999 Maio
1999 Abril
1999 Março
1999 Fevereiro
1999 Janeiro
1998 Dezembro
Últimos 30 dias
22/10/2021
Lei Federal Nº 14.229, de 21.10.2021: Altera a Lei nº 7.408, de 25.11.1985, e a Lei nº 9.503, de 23.09.1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos; altera a Lei nº 10.209, de 23.03.2001.......
22/10/2021
OAB - Conselho Seccional - São Paulo - Comissão Eleitoral - OAB/SP - Edital - Compartilhamento de dados com o E. TRE/SP - Eleições 2021.
21/10/2021
Lei Federal Nº 14.226, de 20.10.2021: Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29.10.2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
21/10/2021
Lei Federal Nº 14.228, de 20.10.2021: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres; e dá outras providências.
21/10/2021
Decreto Federal Nº 10.841, de 20.10.2021: Altera o Decreto nº 10.177, de 16.12.2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
21/10/2021
OAB - Conselho Federal - Resolução Nº 02, de 20.10.2021: Dispõe sobre o processo de votação por meio eletrônico pela internet nas eleições da OAB/DF.
20/10/2021
Lei Municipal Nº 17.686, de 19.10.2021: Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
20/10/2021
Lei Municipal Nº 17.687, de 19.10.2021: Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche.
20/10/2021
Lei Municipal Nº 17.688, de 19.10.2021: Estabelece normas gerais para realização de reclamações e denúncias no site da Prefeitura da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
20/10/2021
Lei Municipal Nº 17.691, de 19.10.2021: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI, no âmbito do município de São Paulo.
20/10/2021
Lei Municipal Nº 17.690, de 19.10.2021: Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de São Paulo, SP.
20/10/2021
Jornal da Advocacia - Notícia - Eleições da OAB SP para triênio 2022/2024 apresentam inovações e marcam 1º pleito com paridade de gênero e sistema de cota racial para as chapas.
20/10/2021
Notícia - STF - STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho.
19/10/2021
Jornal da Advocacia - Notícia - Guia sobre a Lei Geral de Proteção de Dados é lançado para Advocacia.
19/10/2021
Lei Estadual Nº 17.432, de 18.10.2021: Altera a Lei nº 12.288, de 22.06.2006, que dispõe sobre a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos.......
19/10/2021
TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.
18/10/2021
TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.
18/10/2021
TJ - Comunicado Conjunto Nº 2286/2021: Comunicam aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que estarão suspensos......
18/10/2021
TJ - Comunicado Conjunto Nº 2361/2021: Comunicam aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral.......
18/10/2021
TJ - Provimento Conjunto Nº 49/2021: Compartilhamento de mandados – Despesas de Oficiais de Justiça em diligências pagas – Ressarcimento – Novo método testado com sucesso para depósitos efetuados na mesma forma dos salários, a partir da SOF – Expansão....
16/10/2021
Decreto Estadual Nº 66.133, de 15.10.2021: Dispõe sobre a alteração da denominação do Museu Memorial da Inclusão: Os Caminhos da Pessoa com Deficiência, criado, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pelo Decreto nº 63.892, de 05.12.2018.
16/10/2021
*Decreto Estadual Nº 66.134, de 15.10.2021: Altera o Decreto nº 65.812, de 23.06.2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26.05.2021, e dá providências correlatas.
16/10/2021
Lei Estadual Nº 17.430, de 14.10.2021: Altera a Lei nº 10.294, de 20.04.1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
15/10/2021
Jornal da Advocacia - Notícia - Campanha CAASP de Prevenção do Câncer de Próstata começa no dia 3 de novembro.
15/10/2021
Lei Estadual Nº 17.431, de 14.10.2021: Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
15/10/2021
TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.
15/10/2021
TJ - Provimento CG Nº 48/2021: NSCGJ – Art. 1.252 – Citação por carta precatória – Necessidade de observância do disposto no artigo 231, inciso VI, e artigo 232, ambos do Código de Processo Civil – Alteração do caput e acréscimo do parágrafo único.......
15/10/2021
OAB - Conselho Federal - Resolução Nº 23/2021: Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio........
14/10/2021
Lei Federal Nº 14.217, de 13.10.2021: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
14/10/2021
Lei Federal Nº 14.218, de 13.10.2021: Altera a Lei nº 14.040, de 18.08.2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19.......
14/10/2021
TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.
13/10/2021
CNJ - Notícia - Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário.
13/10/2021
TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.
13/10/2021
OAB - Conselho Seccional - São Paulo - Resolução Nº 15/2021: Sessão Ordinária, realizada no dia 19.07.2021, aprovou por votação unânime a composição da Diretoria provisória da 265ª Subseção - Brotas.
13/10/2021
OAB - Conselho Seccional - São Paulo - Resolução - Nº 16/2021: Sessão Ordinária, realizada no dia 19.07.2021, aprovou por votação unânime a criação e instalação da sua 266ª Subseção - Itaí.
13/10/2021
*OAB - Conselho Seccional - São Paulo - Errata da Resolução N° 6/2021: Retifica os termos da Resolução nº 6/2021, de 29 de janeiro do corrente ano, disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB) no dia 11 de fevereiro último.
09/10/2021
Lei Estadual Nº 17.419, de 08.10.2021: Institui o Dia da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente.
09/10/2021
Lei Estadual Nº 17.421, de 08.10.201: Institui o Dia Estadual da Pessoa Desaparecida.
09/10/2021
Lei Estadual Nº 17.425, de 08.10.2021: Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço.
09/10/2021
Lei Estadual Nº 17.427, de 08.09.2021: Institui o Dia em Defesa dos Direitos e da Dignidade das Educadoras da Educação Infantil.
09/10/2021
Lei Estadual Nº 17.428, de 08.10.2021: Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, que tenham como vítimas crianças.......
09/10/2021
Lei Estadual Nº 17.429, de 08.10.2021: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19, no Estado.
08/10/2021
*Lei Federal Nº 14.173, de 15.06.2021: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06.09.2001, para modificar valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 07.07.1966........
08/10/2021
*Lei Federal Nº 14.174, de 17.06.2021: Altera a Lei nº 14.034, de 05.08.2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
08/10/2021
Lei Federal Nº 14.215, de 07.10.2021: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19, e dá outras providências.
08/10/2021
Lei Federal Nº 14.216, de 07.10.2021: Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial.......
08/10/2021
Senado Federal - Resolução Nº 26, de 2021: Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
08/10/2021
Decreto Federal Nº 10.833, de 07.08.2021: Altera o Decreto nº 4.074, de 04.01.2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11.07.1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento.......
08/10/2021
Portaria MC Nº 677, de 07.10.2021: Altera o inciso I do artigo 5º da Portaria MC nº 337 de 24.03.2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19.......
08/10/2021
OAB - Conselho Federal - Provimento Nº 199/2020: Altera o parágrafo único do art. 2º, e o caput do art. 3º do Provimento n. 95/2000-CFOAB, que Dispõe sobre o Cadastro Nacional dos Advogados.
08/10/2021
OAB - Conselho Federal - Resolução Nº 03/2020: Altera o § 1º do art. 24, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94).
08/10/2021
OAB - Conselho Seccional - São Paulo - Comunicado GDT 001/2021 - Prorrogação: REFIN 2021 OAB SP. Campanha de Regularização Financeira para a Advocacia Paulista.
08/10/2021
Lei Municipal Nº 17.674, de 07.10.2021: Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
08/10/2021
TJ - Provimento CSM Nº 2633/2021: Dispõe sobre o Plantão Ordinário na vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial.
08/10/2021
TJ - Comunicado Conjunto Nº 2299/2021: Comunicam que, na hipótese do custodiado (preso em flagrante ou em decorrência do cumprimento de mandado de prisão) apresentar sintomas de COVID-19, conforme nota técnica sobre protocolos e orientações......
08/10/2021
Jornal da Advocacia - Notícia - TJSP admite OAB SP como amicus curiae em ação para tornar terreno na capital paulista em centro de memória às vítimas do regime militar.
07/10/2021
Jornal da Advocacia - Notícia - A importância da equidade de gênero nas garantias dos direitos da Advocacia.
07/10/2021
Lei Federal Nº 14.214, de 06.10.2021: Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15.09.2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar......
07/10/2021
Decreto Federal Nº 10.831, de 06.10.2021: Regulamenta o art. 24 da Medida Provisória nº 1.061, de 09.08.2021, que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
07/10/2021
Portaria MC Nº 682, de 06.10.2021: Dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância....
07/10/2021
OAB/SP - Edital - Edital de convocação para as eleições 2021.
07/10/2021
*Mensagem Nº 503, de 6 de outubro de 2021 (*): Republicação parcial da Mensagem nº 503, por ter constado erro material, quanto ao original, no Diário Oficial da União de 07.10.2021, Seção 1, página 4.
06/10/2021
*Decreto Estadual Nº 66.078, de 05.10.2021: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
06/10/2021
*Decreto Estadual Nº 66.081, de 05.10.2021: Institui Força-Tarefa com a finalidade de coordenar a implementação de ações destinadas a coibir irregularidades na comercialização de combustível no Estado de São Paulo.
06/10/2021
Lei Municipal Nº 17.655, de 05.10.2021: Altera a Lei nº 14.485, de 19.07.2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes, e dá outras providências.
06/10/2021
Lei Municipal Nº 17.660, de 05.10.2021: Institui o uso da bengala branca e vermelha como meio adequado para identificar pessoas com surdo-cegueira na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
06/10/2021
Lei Municipal Nº 17.661, de 05.10.2021: Institui no Município de São Paulo o Projeto Saber Direito, através de parcerias entre faculdades e universidades do ensino público e privado, para a realização de aulas expositivas sobre a Constituição Federal.....
06/10/2021
Lei Municipal Nº 17.662, de 05.10.2021: Altera a Lei nº 14.485, de 19.07.2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência.
06/10/2021
Lei Municipal Nº 17.668, de 05.10.2021: Altera a Lei nº 14.485, de 19.07.de 2007, para incluir o Dia da Juventude Negra e Periférica, a ser realizado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.
06/10/2021
OAB - Conselho Federal - Portaria Nº 02/2021: Dispõe sobre reembolso de despesas realizadas com exames para diagnóstico de COVID-19 e participação presencial nas sessões extraordinárias do Conselho Pleno.
06/10/2021
*Lei Federal Nº 14.187, de 15.07.2021: Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19.......
06/10/2021
*Lei Federal Nº 14.193, de 06.08.2021: Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades.......
06/10/2021
*Lei Federal Nº 14.199, de 02.09.2021: Altera as Leis nos 8.212, de 24.07.1991, e 8.213, de 24.07.1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública........
06/10/2021
TJSP - Notícia - Fórum de Guaianases instala sala especial para pessoas com dificuldade de acesso aos meios digitais
05/10/2021
Casa Civil - Portaria Nº 658, de 05.10.2021: Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei n° 13.979, de 2020.
05/10/2021
Jornal da Advocacia - Notícia - Após solicitação da OAB SP, TJSP anuncia ampliação no Balcão Virtual.
05/10/2021
TRT-2 - Notícia - TRT-2 Suspende Prazos e Expediente nos dias 11 e 12 de Outubro.
05/10/2021
Decreto Estadual Nº 66.081, de 04.10.2021: Institui Força-Tarefa com a finalidade de coordenar a implementação de ações destinadas a coibir irregularidades na comercialização de combustível no Estado de São Paulo.
05/10/2021
Decreto Estadual Nº 66.078, de 04.10.2021: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
05/10/2021
TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.
05/10/2021
OAB - Conselho Federal Resolução Nº 22/2021: Dispõe sobre o comparecimento presencial nas sessões extraordinárias dos Órgãos Colegiados e Conselho Pleno do mês de outubro do ano em curso, as medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos.......
04/10/2021
Decreto Federal Nº 10.828, de 01.10.2021: Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º da Lei nº 8.929........
04/10/2021
Portaria MC Nº 678, de 01.10.2021: Altera a Portaria nº 177, de 16.06.2011, que define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências, para incluir a possibilidade de cadastramento.........
01/10/2021
Jornal da Advocacia - Notícia - Advogada e estagiária inscrita na OAB SP, saiba como solicitar a isenção de anuidade por gestação ou adoção!.
01/10/2021
Jornal da Advocacia - Notícia - OAB-SP e a Preservação da Memória e da História.
01/10/2021
Lei Federal Nº 14.211, de 01.10.2021: Altera a Lei nº 4.737, de 15.07.1965 (Código Eleitoral), e a Lei n º 9.504, de 30.09.1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais........
01/10/2021
Medida Provisória Nº 1.072, de 01.10.2021: Dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários e altera a Lei nº 7.940, de 20.10.1989, que institui a Taxa de Fiscalização dos mercados.......
01/10/2021
TJ-COMUNICADO CONJUNTO Nº 2200/2021:Comunicam que estarão suspensos os prazos processuais, o protocolo físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos que tramitam nas varas abaixo indicadas, mantido o atendimento dos casos urgentes.
01/10/2021
TJ- Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.
01/10/2021
Lei Federal Nº 14.210, de 30.09.2021: Acrescenta o Capítulo XI-A à Lei nº 9.784, de 29.01.1999, para dispor sobre a decisão coordenada no âmbito da administração pública federal.
30/09/2021
Decreto Estadual Nº 66.055, de 29.09.2021: Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 07.01.1975.
30/09/2021
Lei Complementar Federal Nº 184, de 29.09.2021: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18.05.1990, para excluir da incidência de inelegibilidade responsáveis que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito e com condenação exclusiva ao...
29/09/2021
Lei Federal Nº 14.208, de 28.09.2021: Altera a Lei nº 9.096, de 19.09.1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30.09.1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.
29/09/2021
Emenda Constitucional Nº 111/2021: Altera a Constituição Federal para disciplinar a realização de consultas populares concomitantes às eleições municipais, dispor sobre o instituto da fidelidade partidária, alterar a data de posse de Governadores e do...
29/09/2021
Decreto Federal Nº 10.821, de 28.09.2021: Revoga o inciso I do § 2º do art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 10.610, de 27.01.2021, que aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
29/09/2021
OAB-Conselho Seccional-São Paulo-Diretoria OAB SP-Resolução Nº 19/2021: Designa a data das eleições de 2021, fixa o horário de início e o prazo contínuo de votação, para renovação do Conselho Secional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, das...
29/09/2021
OAB-Conselho Seccional-São Paulo-Diretoria OAB SP-Resolução Nº 17/2121: Designa os integrantes da Comissão Eleitoral da OAB SP, para as eleições de 2021.
29/09/2021
OAB-Conselho Seccional-São Paulo-Diretoria OAB SP-Resolução Nº 18/2021: Designa a data das eleições de 2021, para renovação do Conselho Secional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, das Diretorias das Subseções e da Diretoria da Caixa de ...
29/09/2021
CNJ-Resolução Nº 420 de 29.09.2021: Dispõe sobre a adoção do processo eletrônico e o planejamento nacional da conversão e digitalização do acervo processual físico remanescente dos órgãos do Poder Judiciário.
28/09/2021
Decreto Municipal Nº 60.581, de 27.09.2021: Regulamenta o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município de São Paulo.
28/09/2021
Lei Federal Nº 14.206, de 27.09.2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 05.01.2007, a Lei nº 13.703, de 08.08.2018, a Lei nº 10.209, de 23.03.2001, a Lei nº 5.474, de 18.07.1968, a Lei nº 10.833, de....
28/09/2021
Decreto Federal Nº 10.811, de 27.09.2021: Altera o Decreto nº 6.187, de 14.08.2007, para dispor sobre a participação de entidade de prática desportiva da modalidade de futebol profissional na Timemania.
28/09/2021
Decreto Federal Nº 10.812, de 27.09.2021: Altera o Decreto nº 10.177, de 16.12.2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
28/09/2021
Decreto Federal Nº 10.815, de 27.09.2021: Altera o Decreto nº 9.937, de 24.07.2019, que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores...
28/09/2021
Decreto Federal Nº 10.816, de 27.09.2021: Altera o Decreto nº 10.133, de 26.11.2019, que institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
28/09/2021
Decreto Federal Nº 10.819, de 27.09.2021: Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 178, de 13.01.2021, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11.09.1997.
28/09/2021
Decreto Federal Nº 10.818, de 27.09.2021: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 01.04.2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas...
27/09/2021
Jornal da Advocacia-Notícia-Comissão da Igualdade Racial da OAB SP se torna permanente após aprovação na 2.478ª Sessão Ordinária do Conselho.
27/09/2021
Jornal da Advocacia-Notícia-TRF3 oferece novas turmas do treinamento gratuito do PJe 2021 à Advocacia.
27/09/2021
TJ- Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.
25/09/2021
Lei Municipal Nº 17.647, de 24.09.2021:Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais no Município de São Paulo, e dá outras providências.
24/09/2021
Jornal da Advocacia-Notícia-Atendendo pedido da OAB SP, Alesp protocoliza PL sobre o dever de respeito irrestrito à Advocacia por agentes públicos do Estado de SP.
24/09/2021
TJ-Provimento CSM Nº 2.632/2021: Dispõe sobre a alteração da denominação das Seções dos Ofícios Cíveis e dos Ofícios Criminais da Comarca de Praia Grande.
24/09/2021
TJ- Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.
24/09/2021
Lei Estadual Nº 17.413,de 23.09.2021: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
24/09/2021
Lei Estadual Nº 17.414, de 23.09.2021: Institui o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com o objetivo de promover a assistência técnica e financeira do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, aos Municípios,...
24/09/2021
Decreto Municipal Nº 60.567, de 23.09.2021: Confere nova redação aos artigos 79, 80 e 81 do Decreto nº 59.196, de 29.01.2020, que regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas...
24/09/2021
CNJ-Resolução Nº 419 de 21.09.2021: Altera a Resolução CNJ n° 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
23/09/2021
TJ-Notícia-Boas práticas: Varas realizam intimações e citações por meio eletrônico.
23/09/2021
TJ- Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.
23/09/2021
Decreto Municipal Nº 60.566, de 22.09.2021: Prorroga por mais 180 (cento) dias o prazo previsto no "caput" do artigo 22 da Lei 17.202, de 16.10.2019, para protocolamento dos pedidos de regularização de edificações,...
23/09/2021
Lei Complementar Federal Nº 183, de 22.09.2021: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31.07.2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.
23/09/2021
Medida Provisória Nº 1.071, de 22.09.2021: Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, ...
23/09/2021
Decreto Federal Nº 10.804, de 22.09.2021: Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31.10.1963, e o Decreto nº 8.139, de 07.11.2013, para dispor sobre os critérios adotados para a concessão de parcelamento....
23/09/2021
Decreto Federal Nº 10.805, de 22.09.2021: Altera o Decreto nº 10.509, de 06.10.2020, que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos....
