Clipping Jur

19/10/2017

TJ - Provimento Conjunto Nº 29/2017: Dispõe sobre a implantação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca da Capital.

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18/10/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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17/10/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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16/10/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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16/10/2017

Lei Federal 13.491, de 13.10.2017: Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar.

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11/10/2017

OAB/CF - Provimento Nº. 177, de 19.09.2017: Cria a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, acrescenta o inciso XX ao art. 1º do Provimento n. 115/2007, que Define as Comissões Permanentes do Conselho Federal da OAB....

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11/10/2017

OAB/CF-Provimento Nº. 178, de 19.09.2017: Dispõe sobre normas e procedimentos para transferência da inscrição principal e para a inscrição suplementar nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

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11/10/2017

Lei Estadual Nº 16.545, de 10.10. 2017: Dispõe sobre a proibição de as salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos de lazer e de entretenimento.....

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10/10/2017

Decreto Estadual nº 62.874, de 9.10.2017: Regulamenta os artigos 3º e 4º da Lei nº 16.498, de 18.07.2017, e altera os Decretos nº 59.953, de 13.12. 2013, e nº 54.714, de 27.08.2009....

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09/10/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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06/10/2017

TJ- Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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05/10/2017

Lei Complementar Nº 1.310, de 04.10.2017: Altera a Lei nº 10.261, de 28.10.1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

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04/10/2017

Lei Federal Nº 13.486, de 03.10.2017: Altera o art. 8º da Lei nº 8.078, de 11.09.1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos...........

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04/10/2017

TJ - Notícia: Diário da Justiça Eletrônico completa 10 anos.

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03/10/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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03/10/2017

Decreto Municipal Nº 57.906, de 01.10.2017: Regulamenta a Lei nº 15.679, de 21.12.2012, que criou o Fundo Municipal do Idoso - FMID.

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29/09/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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28/09/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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27/09/2017

TJ – Noticia – Aplicativo facilita socorro a vitima de violência doméstica.

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27/09/2017

TJ-Provimento Conjunto Nº 28/2017: Implanta o fluxo de trabalho da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 01ª a 04ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas.

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27/09/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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27/09/2017

Lei Federal Nº. 13.484, de 26.09.2017: Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

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26/09/2017

TJ - Provimento Conjunto Nº 26 /2017: Dispõe sobre a implantação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas.

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26/09/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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26/09/2017

Decreto Federal Nº 9.159, de 25.09.2017: Revoga o Decreto no 9.147, de 28.08.2017, que dispõe sobre a Reserva Nacional de Cobre e seus associados - Renca, e dá outras providências.

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25/09/2017

TJ - Provimento Conjunto Nº 21/2017: Dispõem sobre adequações no Provimento Conjunto nº 05/2015 que trata do teletrabalho.

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25/09/2017

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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