Clipping Jur

20/03/2019

TJ - Notícia: Campanha de combate à violência doméstica e familiar tem adesão de 256 comarcas do TJSP.

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19/03/2019

Lei Nº 16.953, de 18.03.2019: Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11.07.2007.

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19/03/2019

OAB - Conselho Federal - Provimento N° 189/2019: Altera o art. 2º do Provimento n. 115/2007, que Define as Comissões Permanentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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15/03/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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14/03/2019

Decreto Municipal Nº 58.662, de 13.03.2019 Altera a alínea d do inciso I do caput do artigo 6º do Decreto nº 57.547, de 19.12.2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB...............................................

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14/03/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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13/03/2019

Lei Federal N° 13.811, de 12.03.2019: Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.

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12/03/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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12/03/2019

Decreto Federal Nº 9.723, de 11.03.2019: Altera o Decreto nº 9.094, de 17.07.2017, o Decreto nº 8.936, de 19.12.2016, e o Decreto nº 9.492, de 05.09.2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo.......

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11/03/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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08/03/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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07/03/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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07/03/2019

Ministério da Justiça e Segurança Pública - Portaria N° 197, de 06.03.2019: Estabelece procedimentos para a tramitação de requerimentos de autorização de residência, registro e emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório para a criança............

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01/03/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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01/03/2019

Medida Provisória Nº 873, de 01.03.2019: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01.05.1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11.12. 1990.

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28/02/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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27/02/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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27/02/2019

Decreto Federal Nº 9.716, de 26.02.2019: Revoga dispositivos do Decreto nº 9.690, de 23.01.2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16.05.2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18.11.2011 - Lei de Acesso à Informação.

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26/02/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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25/02/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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23/02/2019

Decreto Municipal Nº 58.639, de 22.02.2019: Dispõe sobre a consolidação e atualização das normas sobre Bilhete Único.

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22/02/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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22/02/2019

Decreto Federal Nº 9.713, de 21.02.2019: Altera o Decreto nº 9.278, de 05.02. 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29.08.1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

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21/02/2019

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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