Clipping Jur

22/01/2021

TJ-COMUNICADO CSM Nº 221/2021: Comunica a prorrogação, por mais 60 ( sessenta) dias, do prazo previsto no artigo 1º do referido Provimento quanto à suspensão do cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade e de prestação de serviços...

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22/01/2021

TJ-Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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22/01/2021

TJ-COMUNICADO CONJUNTO Nº 60/2021: Projeto de Digitalização das Execuções Fiscais da Comarca de Lorena.

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22/01/2021

Decreto Municipal Nº 60.055, de 21.01.2021: Prorroga até 3 de fevereiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16.03.2020, em decorrência....

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22/01/2021

Decreto Estadual Nº 65.486, de 21.01.2021: Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18.07.2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do Estado de São Paulo,...

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22/01/2021

TJ-SJ–Secretaria Judiciária-COMUNICADO Nº 218/2021: Distribuição dos feitos em grau de recurso.

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22/01/2021

TJ-COMUNICADO CG Nº 122/2021: Nova classe processual.

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21/01/2021

TJ-Comunicado Nº 219/2021:Comunica aos Magistrados, Procuradores, Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Segunda Instância, que a partir de 26/01/2021, todas as unidades judiciais...

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21/01/2021

Decreto Estadual Nº 65.479, de 20.01.2021: Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021.

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21/01/2021

Decreto Federal Nº 10.604, de 20.01.2021: Altera o Decreto nº 9.921, de 18.07.2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

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20/01/2021

TJ-Correição Virtual Ordinária.

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20/01/2021

Notícia- TRF3-Plantão Judiciário.

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19/01/2021

Notícia- TJSP – Unidades do Deecrim da 2ª e 8ª Regiões Administrativas aderem ao projeto “Judiciário Permanente”.

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19/01/2021

Notícia-TJSP – Abertura do Ano Judiciário de 2021 no estado de São Paulo será totalmente virtual.

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18/01/2021

Notícia- TRT-2 inicia atividades de 2021; prazos e audiências continuam suspensos.

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18/01/2021

Notícia-TRT2 – ZOOM será a plataforma oficial de sessões e audiências por vídeo chamada da Justiça do Trabalho.

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18/01/2021

CNJ-Resolução Nº 363 de 12.01.2021: Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.

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18/01/2021

CNJ-Resolução Nº 365 de 12.01.2021: Altera a redação dos artigos 67, 85, § 1º, III e IV, e artigo 86, caput, e parágrafo único da Resolução CNJ nº 303/2019.

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18/01/2021

TJ-Provimento CSM Nº 2588/2021: Dispõe sobre o restabelecimento do Sistema Remoto de Trabalho nas Comarcas relacionadas no grupo 09 do Anexo I do Provimento CSM nº 2566/2020.

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18/01/2021

*TJ-A Presidência do Tribunal de Justiça, república o Comunicado Conjunto nº 249/2020 em razão do Provimento CSM nº 2588/2021 que restabelece o Sistema Remoto de Trabalho nas Comarcas relacionadas no grupo 09 do Anexo I do Provimento CSM nº 2566/2020.

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15/01/2021

Notícia-TRF3-Plantão Judiciário.

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15/01/2021

CNJ-Resolução Nº 364, de 12.01.2021: Dispõe sobre a instituição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

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15/01/2021

TJ-PROVIMENTO Nº 2587/2021: Prorroga o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial.

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15/01/2021

TJ-Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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15/01/2021

Decreto Federal Nº 10.600, de 14.01.2021: Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.

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15/01/2021

Decreto Estadual Nº 65.469, de 14.01.2021: Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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15/01/2021

Decreto Estadual Nº 65.470, de 14.01.2021: Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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15/01/2021

Decreto Estadual Nº 65.471, de 14.01.2021: Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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15/01/2021

Decreto Estadual Nº 65.472, de 14.01.2021: Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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15/01/2021

Decreto Estadual Nº 65.473, de 14.01. 2021: Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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14/01/2021

TJ-COMUNICADO CG Nº 51/2021: Depósito referente a ofício requisitório.

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14/01/2021

TJ-Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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13/01/2021

Lei Federal Nº 14.118, de 12.01.2021: Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nos 8.036, de 11.05.1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16.06.2005, 11.977, de 07.07.2009,...

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13/01/2021

SEPRT/ME-Portaria Nº 477, de 12.01.2021: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

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13/01/2021

TJ-Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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13/01/2021

Lei Municipal Nº 17.546, de 12.01.2021: Institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município de São Paulo.

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13/01/2021

Lei Municipal Nº 17.547, de 12.01. 2021: Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.

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12/01/2021

TJ-Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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12/01/2021

TJ-Notícia-TJSP CGJ atualiza comunicado que viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados.

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12/01/2021

TJ-PROVIMENTO CG Nº 37/2020: Disciplina a realização das audiências de custódia por videoconferência na Comarca da Capital – Projeto Piloto.

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12/01/2021

STJ-Portaria STJ/GP Nº 02 de 11.01. 2021: Divulgar os dias de feriado nacional e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelas unidades administrativas do Superior Tribunal de Justiça e para os fins....

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11/01/2021

TJ-Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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11/01/2021

Lei Federal Nº 14.117, de 08.01.2021: Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 04.08.2015, durante....

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09/01/2021

Decreto Estadual Nº 65.460, de 08.01.2021: Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28.05.2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22.03.2020, e institui o Plano São Paulo.

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08/01/2021

Notícia- TRF3 - Atendimento presencial no TRF3 deve ser agendado por e-mail.

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08/01/2021

TRF3-Notícia-Plantão Judiciário.

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08/01/2021

TRT2-ATO GP Nº 01/2021: Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

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08/01/2021

Decreto Municipal Nº 60.050, de 07.01.2021: Prorroga até 19 de janeiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16.03.2020, altera os Decretos nº 59.283,...

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06/01/2021

Notícia-Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato.

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31/12/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, de 30.12.2020: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.

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31/12/2020

Medida Provisória Nº 1.025, de 31.12.2020: Altera a Lei nº 13.146, de 06.07. 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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30/12/2020

ME-PORTARIA ME Nº 424, de 29.12.2020: Fixa as novas idades de que tratam a alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e a alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24.07.1991.

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30/12/2020

ME-Portaria Nº 430, de 30.12.2020: Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional...

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28/12/2020

CNJ-Provimento Nº 110 de 22.12.2020: Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22.03.2020, do Provimento nº 93, de 26.03.2020, do Provimento nº 94, de 28.03.2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de

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