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19/07/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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18/07/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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17/07/2018

Decreto Federal Nº 9.447, de 16.07.2018: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

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17/07/2018

OAB-Conselho Federal-Resolução Nº 2, de 26.06.2018: Altera o art. 2º da Resolução n. 01/2014, que Altera o caput do art. 128, acrescenta o art. 128-A, altera o caput do art. 131, com alteração e renumeração de seus parágrafos, acrescenta o art. 131-B.....

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17/07/2018

OAB-Conselho Federal-Provimento Nº 180, de 26.06.2018: Altera o art. 2º do Provimento n. 161/2014, que Altera o art. 2º, a alínea k do § 2º do art. 3º, o caput e o inciso II do § 1º do art. 6º e o caput do art. 7º, com alteração e renumeração.............

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13/07/2018

Lei Federal Nº 13.696, de 12.07.2018: Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

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13/07/2018

Lei Estadual Nº 16.792, de 12.07.2018: Dispõe sobre a prioridade da mulher na titularidade da posse ou propriedade de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Governo do Estado e dá providências correlatas.

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13/07/2018

Lei Estadual Nº 16.793, de 12.07.2018: Dispõe sobre a classificação indicativa em exposições e mostras de artes visuais no Estado e dá outras providências.

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13/07/2018

Lei Municipal Nº 16.953, de 12.07.2018: Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.

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13/07/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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06/07/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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06/07/2018

Lei Federal Nº 16.789, de 05.07.2018: Dispõe sobre a criação de Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência.

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04/07/2018

TJ - Provimento CSM Nº 2.477/2018: Dispõe sobre a reestruturação do 3º Ofício do Júri da Comarca da Capital.

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04/07/2018

TJ - Provimento CSM Nº 2.478/2018: Dispõe sobre a alteração do Provimento CSM nº 2.475/2018, que implantou o Departamento Estadual de Execuções Criminais.

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04/07/2018

Lei Federal Nº 13.688, de 03.07.2018: Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906, de 04.07.1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da OAB......

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02/07/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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21/06/2018

TJ - Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais.

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