ACONTECE Jornal do Advogado – Ano XLI – nº 409 – Setembro de 2015 Inscrições mediante a entrega de uma lata ou um pacote de leite em pó integral 19 Departamento de Cultura e Eventos Termo de responsabilidade do HCFMUSP, dia 5 de outubro, às 19h Expositor: Claudio Cohen Desafios e ameaças ao direito à liberdade religiosa na atualidade, dia 6 de outubro, às 19h Expositora: Damaris Dias Moura Kuo Meio ambiente e Constituição Federal, dia 7 de outubro, às 9h30 Expositora: Taisa Cristina Sibinelli Peticionamento eletrônico, dia 7 de outubro, às 19h Expositor: Anderson Marques dos Santos Inventários e partilhas, dia 8 de outubro, às 9h30 Expositora: Deise Maria Galvão Parada Honorários: da cobrança à execução, dia 8 de outubro, às 19h Expositora: Laurady Thereza Figueiredo Contratos eletrônicos, dia 14 de outubro, às 9h30 Expositora: Andreia Oliveira Marcelino Como advogar no cível com o novo CPC, dia 15 de outubro, às 19h Expositor: Nehemias Domingos de Melo Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental, dia 15 de outubro, às 9h30 Expositora: Thais Maria Leonel Informações Praça da Sé, 385, térreo, ou pelo site www.oabsp.org.br – Tels.: (11) 3291-8190 / 3291-8191 SÃO PAULO Direito e Processo Penal serão discutidos no Teatro Gazeta O Teatro Gazeta será palco no dia 17 de outubro do Congresso sobre Direito Penal e Processo Penal, que acontece a partir das 9h. Entre os temas abordados estão “Os princípios da presunção de inocência e a razoável duração do processo”, com palestra de Renê Ariel Dotti, “Delação premiada é prova no Processo Penal”, sob responsabilidade de Luiz Flávio Borges D’Urso, e “Pronúncia – inaplicabilidade do princípio in dubio pro societate”, proferida por Edson Luiz Knippel. Os participantes poderão assistir ainda “As regras de Mandela – regras mínimas das Nações para o tratamento dos presos”, a cargo de César Barros Leal, e “Coação ilegal + confissão = delação premiada - da questão ético-moral”, proferida por Emanuel Cacho. Congresso sobre novo CPC mobiliza advogados paulistas O Teatro Gazeta esteve lotado, mais uma vez, no dia 29 de agosto, com quase mil advogados reunidos para conhecer mais sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), previsto para entrar em vigor em março de 2016. “É importante que os advogados acompanhem a programação de palestras locais e grandes congressos e seminários que estamos realizando”, recomenda Marcos da Costa, presidente da OAB SP. O evento foi conduzido por Luiz Dellore, doutor em Direito Processual pela USP. O quadro de palestrantes contou com Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada, Clóvis Brasil Pereira, diretor da ESA Guarulhos, Maria Cristina Zainaghi, advogada, e Cesar Marcos Klouri, membro da Comissão de Direito Processual Civil (OAB SP). Responsável pela organização e realização da programação, o diretor de Cultura e Eventos da OAB SP, Umberto Luiz Borges D’Urso, lembra que, nos últimos três anos, já foram realizados mais de 300 seminários sobre o tema em todo o Estado de São Paulo. “Estamos dando retaguarda para que os advogados se sintam preparados para lidar com o novo conjunto de normas”, pontua ele. Ensino a Distância Assista pela internet às palestras promovidas pelo Departamento de Cultura e Eventos. São mais de 1.000 os vídeos à disposição dos interessados, que poderão enriquecer os conhecimentos a partir do escritório ou da residência, com comodidade. “Todas as nossas atividades visam o aprimoramento jurídico e cultural dos advogados, seja nos cursos, palestras, congressos e seminários presenciais, seja nas videoaulas e palestras em vídeo”, declara Umberto Luiz Borges D’Urso, conselheiro secional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos. Os vídeos estão disponíveis gratuitamente no site da OAB SP (www.oabsp.org.br). Advocacia Empresarial em tempos de crise econômica, dia 20 de outubro, às 9h30 Expositor: Paulo Roberto Bastos Pedro A Reforma do Código Penal e os direitos dos refugiados, dia 20 de outubro, às 19h Expositor: Manuel Nabais da Furriela A previdência complementar e a OABPrev, dia 21 de outubro, às 9h30 Expositor: Luis Ricardo Marcondes Martins
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