EM QUESTÃO NOVOS RUMOS: Ao centro, presidente Marcos da Costa abre o seminário ‘Saídas para a crise”, na OAB SP 3 Jornal do Advogado – Ano XLI – nº 409 – Setembro de 2015 SÃO PAULO Secional paulista discute as saídas para a crise Seminário reuniu autoridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário para discutir propostas de mudanças A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu nos dias 14 e 15 de setembro o seminário “Saídas para a crise”. Na abertura, o presidente Marcos da Costa explicou que o objetivo é “identificar soluções para que o país reencontre o caminho que a sociedade brasileira espera”. As palestras realizadas na sede da OAB SP fazem parte de uma campanha promovida em parceria com a TV Cultura, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP). “Apresentamos neste seminário a contribuição para que o Brasil reencontre o seu caminho”, enfatizou Marcos da Costa, durante a abertura dos debates, ao lado de participantes do primeiro painel, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o senador Romero Jucá. Em “A política, os rumos das mudanças”, que abriu o foco de discussões, foram vários subtemas abordados. Compuseram a mesa Gilmar Mendes, Romero Jucá, Marcos da Costa e os cientistas políticos José Álvaro Moisés e Oscar Vilhena Vieira. O painel teve intermediação do jornalista Gaudêncio Torquato. Em sua fala, Gilmar Mendes enfatizou que o Brasil vive um momento dos mais delicados desde a instauração do regime democrático e que todos falam da reforma, mas não trabalham no sentido de sua efetivação. Coube a José Álvaro Moisés destacar que o Brasil precisa se estruturar para não correr o risco de se ter uma visão equivocada da crise. Ele salientou que há questões de natureza estrutural a serem trabalhadas: “Quase 30 anos depois do fim da ditadura, estamos numa situação em que o país se pergunta quais rumos vamos seguir agora?”. Por sua vez, Romero Jucá disse que o Senado está discutindo questões mais profundas para ajudar o Brasil a enfrentar a crise. Ele ressaltou ainda que nas últimas eleições, o país já havia apontado sua insatisfação. Já o cientista político e advogado Oscar Vilhena Vieira abriu sua abordagem apontando a importância de a OAB SP promover o evento. “Há muito tempo que Marcos da Costa coloca a OAB SP nessa discussão e gostaria de cumprimentar a todos na figura deste grande líder da advocacia”. Judiciário em debate Para os debatedores do segundo painel, que discutiu “Direito, Justiça e Cidadania”, a resolução dos problemas do Brasil passa por ajustes no campo da Justiça – em estrutura e operacionalização, reforma de leis e postura da sociedade. O segundo debate reuniu o procurador geral do Ministério Público em São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; o jurista Modesto Carvalhosa; o ex-ministro da Justiça, José Gregori; e o presidente da Secional paulista da Ordem, Marcos da Costa. Na avaliação de Costa, o papel do Judiciário no enfrentamento da crise neste momento tem sido fundamental, visto que essa atuação responde diretamente a uma das principais demandas da sociedade civil, cansada das manchetes diárias sobre esquemas ilícitos que prejudicam o país. “Pela primeira vez podemos enaltecer o fato de que a estrutura da corrupção, antiga e que tantos males têm causado ao país do ponto de vista social e econômico, está sendo desnudada. E, hoje, aqueles que participaram de um esquema terrível, o maior de uma democracia na história do mundo, estão respondendo diante do órgão apropriado, que é o Poder Judiciário, devendo naturalmente ser sempre preservadas as garantias constitucionais, o direito de defesa com presunção de inocência e o devido processo legal”, reforçou o presidente da OAB SP. Para o procurador Elias Rosa, a crise pela qual passa o país – confluência de problemas econômicos, políticos e morais – não é necessariamente ruim. “Trata-se do início de um novo estágio produtivo”, disse. O jurista Modesto Carvalhosa destacou que a sociedade tem de fazer a sua parte. “Não é o Poder Judiciário que deve harmonização ou segurança jurídica. É a sociedade que deve a capacidade de se aplicar à norma e à segurança jurídica”, disse. Segundo os debatedores, o momento é difícil, mas trará mudanças. A realização do próprio seminário, no qual políticos, especialistas do Direito, autoridades, empresários e economistas colocaram sugestões à mesa, é um sinal de que há interessados nisso. “É um momento de difícil decifração. Ouso dizer que, neste momento, não há no Brasil alguém que tenha o sal da terra, alguém que diga qual é a porta de saída”, disse o ex-ministro da Justiça, José Gregori. Uma crise moral Diminuir o tamanho do estado para reduzir a corrupção, trocar discussões infindáveis por ações pragmáticas, buscar uma mentalidade ‘meritocrática’ e uma sociedade de mercado, foram algumas propostas apresentadas no painel “Estado e Sociedade: papéis, deveres e responsabilidades”. Mediado pelo presidente Marcos da Costa, o debate teve a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Fernando Capez; do presidente do Conselho da Fundação Padre Anchieta (FPA), Belisário dos Santos Júnior; do consultor político Gaudêncio Torquato e do filósofo Luiz Felipe Pondé. Fernando Capez iniciou sua exposição pontuando que a crise é a pior que já vivenciou. “É uma crise moral que nos mostra crimes de corrupção alarmantes. Eu trabalhei durante 15 anos numa promotoria de combate a improbidade administrativa. Nós até nos acostumamos a ver corrupção em cifras de milhões, mas estamos vendo agora em bilhões”, constatou. Em seguida o presidente do Conselho da FPA, Belisário dos Santos, ressaltou que o caminho é cumprir as leis e a Constituição. “Se nós passássemos os olhos pelo artigo 37 da Constituição Federal, por exemplo, veríamos algumas pistas para a solução da crise. Desde 1988, ao administrador não basta ser seguidor da lei e da legalidade, ele precisa seguir a eficiência”, ponderou. Na mesma linha, o consultor político Gaudêncio Torquato avaliou que atualmente o governo trabalha com tentativa e erro. “Promete um imposto, no dia seguinte recua. A crise é de desgoverno e precisamos de um choque de eficiência e qualidade nos serviços públicos de todo o país”, avaliou. Para o filósofo Luiz Felipe Pondé, a mentalidade da sociedade precisa mudar para superarmos a crise de vez. “O brasileiro fala mal dos políticos o dia inteiro, mas espera tudo do governo”, comentou. Confira mais detalhes sobre o seminário “Saídas para a crise” no site da OAB SP (www.oabsp.org.br).
Jornal409_site.pmd
To see the actual publication please follow the link above