Jornal do Advogado – Ano XLII – nº 420 – Setembro de 2016 SÃO PAULO Há suporte para previdência, Receita, CEF, Jucesp e visto americano DOCUMENTAÇÃO: No posto para tirar o visto americano, funcionários cuidam de todo o trâmite burocrático 25 ESPAÇO CAASP Mais de 4,5 mil atendimentos nos postos de serviços, em seis meses Os postos de serviços instalados na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Rua Benjamin Constant, 75, Centro, Capital) registraram no primeiro semestre deste ano atendimentos a 4.522 advogados. O de Visto Americano foi responsável por 517 deles; o de Orientação Previdenciária, por 1.208; o da Junta Comercial, por 947; o de Orientação Fiscal, por 1.819, e o da Caixa Econômica Federal, recém instalado, por 21 atendimentos. Essas unidades, em funcionamento no segundo andar do prédio-sede da CAASP, têm merecido elogios da advocacia. “Dei entrada com meu pedido de aposentadoria pelo INSS no Posto de Orientação Previdenciária da CAASP em junho, e em agosto me aposentei”, conta a advogada Nina Bernasovskaya Garção. “Todo o trâmite burocrático foi feito por intermédio da CAASP, sem que eu precisasse ir ao INSS”, elogia. “A demanda nos postos da sede da Caixa vem sendo expressiva. Esses serviços têm uma finalidade clara: agilizar a superação de uma série de fatores que atrapalham a rotina de trabalho do advogado, como filas e procedimentos burocráticos”, explica o secretáriogeral adjunto da CAASP, Alexandre Ogusuku. No Posto de Orientação Previdenciária os advogados recebem informações sobre recolhimento, inscrição, contagem de tempo de contribuição, entre outras. Também podem realizar simulação de valor a receber e encaminhar o pedido de aposentadoria. O serviço não é extensivo aos clientes dos advogados. Já o de Orientação Fiscal oferece condições de solucionar boa parte da demanda de seus clientes perante a Receita Federal: solicitação de Certidão Negativa de Débito para pessoas físicas e jurídicas, encaminhamento de processos de inscrição, alteração e baixa de CNPJ, envio de processos de baixa de conta-corrente para pessoas físicas e jurídicas com domicílio na capital, e outros itens. O advogado Décio Grobe há anos utiliza os serviços da CAASP. Recentemente, abriu uma sociedade individual de advocacia por intermédio do Posto de Orientação Fiscal. “A tramitação foi tranquila e muito mais rápida do que eu imaginava”, diz. “Sempre saí satisfeito com o atendimento ali prestado. A CAASP é um organismo sadio, que ajuda muito a classe”, enfatiza. Fruto de uma parceria entre a CAASP, a OAB SP e a Junta Comercial do Estado de São Paulo firmada em 2009, o Posto da Jucesp permite ao advogado e ao estagiário registrar contratos; abrir, alterar ou encerrar empresas; obter certidões de breve relato ou de inteiro teor; fazer registro de sociedades e dispor de todos os outros serviços do âmbito da Junta Comercial. No de Visto Americano, por sua vez, a CAASP intermedeia processos burocráticos como preenchimento de relatórios e elaboração do dossiê exigido pelo Consulado dos Estados Unidos, procedimentos indispensáveis para a concessão do visto. Os funcionários são preparados para solucionar todas as dúvidas do público. Convênio De forma inédita, em 2015, a CEF e a CAASP firmaram parceria para instalação de um posto do banco na sede da entidade assistencial. Pela parceria, os advogados com imóvel (casa própria) em vista ou já em negociação têm a possibilidade de realizar dentro da CAASP os trâmites para obtenção de financiamento junto à CEF. Não se trata de um serviço de oferta de imóveis, mas da facilitação de acesso a financiamento daqueles prédios que já sejam objeto de negociação de compra pelo advogado. Em 2016, a parceria entre CAASP e CEF foi ampliada. Além dos procedimentos para obtenção de financiamento habitacional, os advogados agora podem realizar toda a tramitação para abertura de consórcios imobiliário e de automóvel junto ao banco estatal no posto de serviço instalado na sede da entidade assistencial. Cristóvão Bernardo
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