Histórico das conferências 5 Jornal do Advogado – Ano XLII – nº 421 – Outubro de 2016 SÃO PAULO São Paulo sediará Conferência Nacional da Advocacia Nos encontros são discutidas questões sobre a profissão e a relação com temáticas de destaque no cenário nacional José Luís da Conceição ANFITRIÃ: Dirigentes comemoram anúncio feito durante o Colégio de Presidentes informando que a Secional paulista da Ordem receberá a Conferência Nacional Após quase 50 anos da última Conferência Nacional da Advocacia realizada em São Paulo, o Estado voltará a sediar o maior encontro de representes da classe e de advogados no próximo ano. O anúncio foi feito no dia 21 de outubro pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, no 37º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB SP, em Campinas. O evento terá como mote “Em um nós somos todos e, em todos, nós somos um’”, afirmou Lamachia, para anunciar que o encontro será uma demonstração de união nacional. Este é o mais importante acontecimento da classe e reúne advogados de todos os estados do país. A notícia da realização da conferência foi recebida sob aplausos das lideranças da advocacia paulista presentes ao evento. O presidente da Secional, Marcos da Costa, afirmou que os advogados de São Paulo estão honrados em recepcionar os colegas de todo o Brasil. “Seremos todos anfitriões, diretoria do Conselho Federal e presidentes das Secionais”, disse. As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político. 1ª Conferência – Rio de Janeiro, agosto de 1958. Temas: Atuação profissional e ensino jurídico; 2ª Conferência – São Paulo, agosto de 1960. Tema: A missão do advogado no mundo contemporâneo; 3ª Conferência – Recife, dezembro de 1968. Temas: A proteção aos direitos humanos, a eficácia das instituições jurídicas e a adaptação do Direito à aceleração do processo tecnológico; 4ª Conferência – São Paulo, outubro de 1970. Tema: A contribuição do advogado para o desenvolvimento nacional; 5ª Conferência – Rio de Janeiro, agosto de 1974. Tema: O advogado e os direitos do homem; 6ª Conferência – Salvador, outubro de 1976. Temas: Independência e autonomia do advogado e a reforma do direito positivo brasileiro; 7ª Conferência – Curitiba, maio de 1978. Tema: Estado de Direito; 8ª Conferência – Manaus, maio de 1980. Tema: Liberdade como fundamento e finalidade última da democracia; 9ª Conferência – Florianópolis, maio de 1982. Tema: Justiça Social; 10ª Conferência – Recife, set/out de 1984. Tema: Redemocratização; 11ª Conferência – Belém, agosto de 1986. Tema: Constituição Federal; 12ª Conferência – Porto Alegre, outubro de 1988. Tema: O advogado e a OAB no processo de transformação da sociedade brasileira; 13ª Conferência – Belo Horizonte, setembro de 1990. Tema: OAB – Sociedade e Estado; 14ª Conferência – Vitória, setembro de 1992. Tema: A defesa da cidadania e seus desdobramentos; 15ª Conferência – Foz do Iguaçu, setembro de 1994. Tema: Ética, Democracia e Justiça; 16ª Conferência – Fortaleza, setembro de 1996. Tema: Direito, Advocacia e Mudança; 17ª Conferência – Rio de Janeiro, ago/set de 1999. Tema: Justiça: Realidade e Utopia; 18ª Conferência – Salvador, novembro de 2002. Tema: Cidadania, Ética e Estado; 19ª Conferência – Florianópolis, setembro de 2005. Tema: República, Poder e Cidadania; 20ª Conferência – Natal, novembro de 2008. Temas: Os 20 anos da Constituição Federal, os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o cinquentenário da Conferência Nacional da Advocacia; 21ª Conferência – Curitiba, novembro de 2011. Tema: Liberdade, Democracia e Meio Ambiente; 22ª Conferência – Rio de Janeiro, outubro de 2014. Tema: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos.” Ética e prerrogativas profissionais em discussão DEFESA: Prerrogativas regem o dia a dia da profissão Cristóvão Bernardo O primeiro painel do Colégio de Presidentes, em 20 de outubro, tratou de dois sustentáculos da advocacia: ética e prerrogativas profissionais. A mesa de trabalhos foi dirigida por Rodrigo de Moraes Canelas, presidente da Subseção de São José dos Campos. “O Tribunal de Ética e Disciplina é um tribunal de absolvição, não de condenação: o profissional bom e correto é sempre absolvido”, disse Fernando Calza de Salles Freire, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP. Ele justificou a ampliação e descentralização do TED, levando o número de turmas julgadoras de 23 para 26, devido à criação de unidades em Santo Amaro, Fernandópolis e Franca, neste ano. Ressaltando a importância do controle ético-disciplinar para a advocacia, Freire convidou os presidentes de Subseções a criarem Comissões de Ética e Disciplina em suas localidades. Na ocasião, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Secional, Cid Vieira de Souza Filho, encorajou os presidentes de Subseções a manterem forte a defesa das prerrogativas profissionais. “Contem sempre com a nossa instituição, não podemos permitir menosprezo ao advogado ou que confundam a figura do réu com a figura do advogado”, enfatizou. Ele lembrou, ainda, que a Comissão foi criada por Cid Vieira de Souza em pleno Regime Militar.
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