ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA Questões trabalhistas serão debatidas nos cursos da ESA Neste período em que se intensificam as discussões 18 sobre Direito do Trabalho e Direito Sindical por conta das reformas previstas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) oferece cursos sobre o tema, com início em maio, mês em que se comemora o Dia do Trabalho. O primeiro é “Direito Sindical”, com carga de 30 horas, e está previsto para o período entre 03/05 e 05/07. O objetivo é capacitar o advogado ao exercício profissional na área. As aulas acontecem às quartas feiras, das 19h00 às 22h00. Serão dez módulos em que o participante receberá noções sobre os aspectos históricos do Direito Sindical e coletivo do trabalho, legislação infraconstitucional recepcionada pela Constituição Federal de 1988; liberdade de fundação sindical; eleições; administração e sistema de custeio, como contribuições sindical (valor, data do desconto, forma de recolhimento, distribuição, aplicação, penalidades decorrentes do não recolhimento), assistencial, confederativa, participativa, além de mensalidade associativa. Entram no leque de estudos a negociação coletiva e os efeitos das greves. O valor do investimento é de R$ 415,00. A Escola da Advocacia também programou “Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho ou doença profissional”. Em seis aulas, com carga total de 18 horas, o participante receberá noções sobre acidentes do trabalho no Brasil, doenças ocupacionais e responsabilidade civil por acidente do trabalho. Também poderá entender conceitos quanto à mensuração do risco pelo Fator Acidentário de Prevenção, além de dano moral e indenizações. O início está programado para 25/ 05 e o término em 06/07, às quintas-feiras, das 19h00 às 22h00. O valor total do curso é de R$ 330,00. Os interessados em buscar aperfeiçoamento nesta área podem ainda fazer inscrição para “Direito Sumular Trabalhista”, com carga de 12 horas. O objetivo é transmitir aos advogados a relevância da jurisprudência no cenário jurídico brasileiro, com base na Lei nº 13.015/ 2014, sobre a importância das súmulas do TST e da busca da uniformização da jurisprudência. O início está previsto para 05/05, com término em 26/05. As aulas serão às sextas-feiras, das 9h00 às 12h00. Entre as abordagens estão a análise das principais súmulas do TST sobre contrato de trabalho e sua respectiva formação, e alteração, extinção e análise das principais súmulas do TST sobre Direito Processual do Trabalho. O investimento total é de R$ 300,00. O novo CPC e seus reflexos nos cartórios extrajudiciais Aulas: 5 Docente: Marcus Vinicius Kikunaga Valor: R$ 150,00 Recursos cíveis no novo Código de Processo Civil Aulas: 4 Docente: Marcos Paulo Passoni Valor: R$ 120,00 Do inquérito ao recurso Aulas: 6 Docente: Danielli Fontana Valor: 180,00 Direito de Família: aspectos civis e processuais civis Aulas: 5 Docente: Regina Beatriz Tavares da Silva Valor: R$ 150,00 Mediação e conciliação: atualidades e o novo CPC Aulas: 4 Docente: Fernanda Tartuce Valor: R$ 120,00 Pontos relevantes da execução no novo CPC Aulas: 5 Docente: Gilberto Gomes Bruschi Valor: R$ 150,00 Usucapião extrajudicial no novo CPC Aulas: 6 Docente: Marcus Vinicius Kikunaga Valor: R$ 180,00 Atualidades no Direito Previdenciário Aulas: 6 Docente: Sérgio Pardal Freudenthal Valor: R$ 180,00 Oficina de prática de contratos Início: 03/05/2017 – Término: 05/07/2017 Horário: das 9h00 às 12h00, às quartas-feiras Núcleo: Liberdade Programas de compliance Início: 03/05/2017 – Término: 07/06/2017 Horário: das 9h00 às 12h00, às quartas-feiras Núcleo: Liberdade Contratos Início: 04/05/2017 – Término: 29/06/2017 Horário: das 9h00 às 12h00, às quintas-feiras Núcleo: Liberdade Direito homoafetivo e diversidade sexual Início: 05/05/2017 – Término: 30/06/2017 Horário: das 9h00 às 12h00, às sextas-feiras Núcleo: Praça da Sé Da apelação ao recurso extraordinário – Oficina prática com redação de peças processuais e interpretação de decisões judiciais reais Início: 08/05/2017 – Término: 26/06/2017 Horário: das 9h00 às 12h00, às segundas-feiras Núcleo: Praça da Sé Divórcio, inventário e partilha judicial e extrajudicial no novo CPC Início: 09/05/2017 – Término: 06/06/2017 Horário: das 19h00 às 22h00, às terças-feiras Núcleo: Liberdade Compliance, Lei Anticorrupção e Lei de Responsabilidade das Estatais Início: 11/05/2017 – Término: 29/06/2017 Horário: das 9h00 às 12h00, às quintas-feiras Núcleo: Praça da Sé Prática penal e sistema de Justiça criminal Início: 15/05/2017 – Término: 19/06/2017 Horário: das 19h00 às 22h00, às segundas-feiras Núcleo: Liberdade Terceiro setor e multidisciplinariedade: aspectos tributários, estatutários, contábeis, trabalhistas, certificações, parcerias com poder público e boas práticas de gestão Início: 15/05/2017 – Término: 03/07/2017 Horário: das 19h00 às 22h00, às segundas-feiras Núcleo: Liberdade Gestão financeira condominial Início: 18/05/2017 – Término: 22/06/2017 Horário: das 9h00 às 12h00, às quintas-feiras Núcleo: Praça da Sé Informática básica (Windows, Word, Excel, Power Point e Internet) Início: 22/05/2017 – Término: 26/05/2017 Horário: das 19h00 às 22h00, de segunda a sexta-feira Núcleo: Liberdade Redes e mídias sociais para advogados Início: 23/05/2017 – Término: 13/06/2017 Horário: das 9h00 às 12h00, às terças-feiras Núcleo: Liberdade Informações faleconosco@esa.oabsp.org.br Telefones: (11) 3346-6800 (Núcleo Largo da Pólvora) / 3291-8314 (Núcleo Praça da Sé) Webaulas Presenciais Clique aqui para conferir outras opções de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia
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