ELEIÇÕES 2018 - OAB SP
Advocacia paulista elege
A eleição para os representantes do triênio
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2019/2021 da Seção São Paulo da
Ordem dos Advogados do Brasil ocorreu
no último dia 29 de novembro. Em pleito
disputado, com a participação de cinco
candidatos, a classe escolheu a Chapa
11 nomeada “Coragem e Inovação”, sob
liderança do advogado Caio Augusto
Silva dos Santos, atual secretário-geral
da instituição, para conduzir a Secional
durante a próxima gestão. O grupo político
venceu com 51.741 votos (28,94%),
seguido pela Chapa 12 “Pelo Direito de
Sermos Mais”, do atual presidente da
OAB SP, Marcos da Costa, que buscava
a reeleição. A chapa 12 somou 43.176
votos (24,15%).
Os advogados Leonardo Sica, Sergei
Cobra Arbex e Antonio Ruiz Filho também
concorreram à presidência e obtiveram,
nessa ordem, 29.486 votos (16,49%);
25.427 votos (14,22%) e 11.005 votos
(6,15%). Ao longo do pleito, os representantes
da advocacia reforçaram a
importância de capitanear a instituição
buscando aliar os pilares da Ordem de
valorização da classe e de temas relevantes
para a sociedade civil.
As informações foram fornecidas pela
Comissão Eleitoral da instituição na
sexta-feira (30/11), às 19h30, após o encerramento
da apuração das 936 seções.
Prévia do acompanhamento das equipes
eleitorais apontaram o vencedor na noite
da quinta-feira (29/11), quando já não
havia mais possibilidade de o segundo
colocado ultrapassar o primeiro na
contagem de votos das urnas restantes.
Ao todo, no interior e capital de São
Paulo, 422 chapas eleitorais concorreram
às diretorias da Secional e das
239 Subseções. Até o fechamento desta
edição do Jornal do Advogado, ainda
havia algumas Subseções com resultado
indefinido, de acordo com informação
fornecida por José Nuzzi Neto. “Há
representações em curso, ou seja, o
resultado de algumas das Subseções
tem discussão administrativa e judicial
a respeito da validade da chapa”, disse.
Na noite de quinta, a Chapa 11 “Coragem
e Inovação”, vencedora do pleito 2018 da
OAB SP, se reuniu no Hotel Jaraguá, no
centro de São Paulo, local onde o grupo
acompanhou a contagem dos votos
da capital, litoral e do interior paulista.
Vestindo o tradicional amarelo, cor símbolo
da campanha, os correligionários
aguardaram o avanço da apuração e
comemoraram quando já não havia mais
possibilidade de o segundo colocado
fazer ultrapassagem.
O presidente eleito para o triênio
2019/2021, Caio Augusto Silva dos
Santos, na ocasião, fez breve pronunciamento
no qual agradeceu o empenho
dos companheiros de campanha. O
advogado enfatizou que a proposta é de
união. “Vencida a etapa eleitoral é chegado
o momento de compreender que a
advocacia deve caminhar sempre unida:
não existem mais adversários. Há apenas
companheiros que, juntos, caminharão
para que a classe seja respeitada e assim
possamos cumprir o nosso papel, de
representarmos o cidadão”, disse. Caio
Augusto Silva dos Santos reforçou, em
mais de um momento, que o cidadão é a
maior autoridade em um Estado Democrático
de Direito.
“Cabe a nós, da advocacia, como pilares
de sustentação do Estado Democrático
de Direito, defender o cidadão de todas
as investidas indevidas do Estado. Por
isso, a Ordem estará à disposição de
todos os poderes constituídos para empunhar
as bandeiras de defesa da cidadania
e, portanto, as bandeiras coletivas:
dos homens, das mulheres, dos negros,
dos jovens, dos mais experientes, da
diversidade”, pontuou.
“A Ordem deve ser a interlocutora da
sociedade civil, mas a instituição não
será subserviente a nenhum governo de
plantão. Cumpriremos com independência
a nossa função e este é o projeto do
nosso grupo de trabalho: a proposta da
gestão será união para enfrentar todas as
barreiras que possam impedir o cidadão
de poder exercer os seus direitos”, finalizou.
O vice-presidente eleito pela Chapa
11, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho,
atual diretor-tesoureiro, disse que os dias
à frente são desafiadores e que a OAB
SP vai trabalhar firmemente pela observância
irrestrita da Constituição Federal.
Caio Augusto Silva dos Santos
Formado pela Faculdade de Direito de Bauru, cidade onde
nasceu, foi presidente da Subseção local (2007/2009 e
2010/2012). Na OAB SP, entre muitas atividades, presidiu
a Comissão de Assistência Judiciária. Nas duas últimas
gestões foi secretário-geral (2013/2015 e 2016/2018). Como
presidente eleito (2019/2021), terá o desafio de comandar a
maior Secional da OAB. É mestre em Direito Constitucional
e professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Bauru.
PRESIDENTE
José Luís da Conceição
Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho
Formado pela PUC-SP, é mestre em Direito Penal pela USP.
Elegeu-se em 2010 para o Conselho Estadual, mesmo ano
em que assumiu a presidência da Comissão para Estudo do
Projeto do Código de Processo Penal da entidade. Reeleito
conselheiro (2013/2015), foi designado presidente da Comissão
de Direitos e Prerrogativas. Como diretor-tesoureiro
(2016/2018), teve o desafio de manter em ordem as contas da
entidade. Na gestão 2019/2021, assumirá a vice-presidência.
VICE-PRESIDENTE
José Luís da Conceição
Aislan de Queiroga Trigo
Formado pelo Centro Universitário Capital, presidiu a Subseção
de Jales da Secional paulista da Ordem (2010/2012 e
2013/2015) e integrou as Câmaras Julgadoras da Comissão
de Assistência Judiciária. Ainda na entidade, é atual presidente
da Comissão de Assistência Judiciária. O advogado
foi eleito secretário-geral para a gestão 2019/2021. É pós-
-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Damásio
Educacional.
SECRETÁRIO-GERAL
Cristovão Bernardo
Margarete de Cássia Lopes
Formada pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (Tupã),
foi presidente da Subseção de Dracena por duas gestões
(2010/2012 e 2013/2015). Atualmente, é conselheira Secional
da Ordem dos Advogados do Brasil e integra as comissões
de Assistência Judiciária e da Mulher Advogada da entidade.
Também é membro do Conselho Regional de Prerrogativas
da Décima Região e da Sexta Câmara Recursal.
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA
Cristovão Bernardo
Raquel Elita Alves Preto
Especialista em Direito Tributário, é formada pela Faculdade
de Direito da USP. Foi conselheira do Conselho de Contribuintes
do Ministério da Fazenda, em Brasília, atual Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal do
Brasil. É professora e conferencista convidada da International
Fiscal Association, da AASP, da Escola Paulista de Direito
e da Escola Superior de Advocacia, entre outras entidades.
Foi secretária-geral do IASP (2013/2015).
TESOUREIRA
Cristovão Bernardo