OAB-Conselho Federal-Resolução Nº 03/2021: Designa membros para compor a Comissão Eleitoral Nacional.
OAB-Conselho Federal-Resolução Nº 03/2021: Designa membros para compor a Comissão Eleitoral Nacional.
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do art. 128-A do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/1994 (EAOAB),
RESOLVE:
Art. 1º Designar os advogados abaixo nomeados membros da Comissão Eleitoral Nacional:
- Marcelo Fontes Cesar de Oliveira (RJ) – Presidente;
- Luiz Renê Gonçalves do Amaral (MS);
- Daniel Fábio Jacob Nogueira (AM);
- Airton Martins Molina (PR);
- Antônio Adonias Aguiar (BA).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
