Câmaras
Paula Fernandes
O auxílio pecuniário para o advogado
em situação de carência é a essência da
natureza assistencial da CAASP
Câmaras Gratuito
20 Jornal da Advocacia I Maio-2019
Setor de Benefícios já
concedeu mais de 500
auxílios em 2019
Encontram-se em plena atividade as cinco Câmaras
de Benefícios que analisam os pedidos
de ajuda pecuniária à Caixa de Assistência dos
Advogados de São Paulo. Quarenta e cinco relatores,
todos advogados que exercem a tarefa
voluntariamente, distribuem-se pelas Câmaras.
As reuniões e os julgamentos dos pleitos,
semanais, cumprem a tarefa fundamental da
entidade de socorrer advogados, advogadas,
estagiários e estagiárias em situação de carência,
inscritos na OAB SP e impossibilitados de
trabalhar devido a problemas de saúde.
Neste ano, de 1º de janeiro a 30 de abril, 506
pedidos de benefícios, em 12 modalidades, foram
deferidos pela CAASP – sendo 199 em resposta
a novas solicitações, 269 prorrogações
e 38 em caráter complementar. Além destes,
outros 224 advogados já recebiam e continuam
a receber auxílio mensal, um dos tipos de benefício
contínuo da Caixa de Assistência.
“De um amplo leque de serviços que a CAASP
oferece à advocacia, a concessão de auxílio
pecuniário ao colega em situação de carência
talvez seja o mais importante, por conter a
essência da natureza assistencial da entidade,
que é socorrer aqueles que mais necessitam”,
afirma a secretária-geral adjunta da Caixa,
Paula Fernandes, responsável pelo setor.
O processo de concessão de benefícios pecuniários
da CAASP começa com a recepção
das solicitações pelo setor responsável. Em
seguida, assistentes sociais fazem visitas aos
advogados solicitantes e, a partir de entrevistas
e juntada de documentos, emitem-se os
respectivos laudos sociais. Esses laudos são
analisados pelos relatores e, os processos são
submetidos às Câmaras de Benefícios. Cada
uma das Câmaras de Benefícios é presidida
por um diretor da Caixa de Assistência.
A condição mínima exigida para que o pedido
seja deferido é que o solicitante seja inscrito
há pelo menos um ano na Seção São Paulo da
OAB e comprove exercício regular da advocacia.
Para conhecer todas as modalidades de auxílio que
a CAASP oferece, acesse
www.caasp.org.br.
Serviços extensivos aos dependentes
Campanhas de saúde, medicamentos a preço
de custo, livros jurídicos com desconto, atendimento
odontológico e vários outros itens que
compõem o rol de atuação da CAASP, além de
estarem à disposição de advogados e estagiários
de Direito inscritos na OAB SP, são extensivos
a seus dependentes, dos quais se exige,
apenas, cadastramento na Caixa de Assistência.
Conforme o Estatuto da CAASP, são considerados
dependentes do(a) advogado(a) – ou do(a)
estagiário(a) – cônjuges ou companheiros(as);
filhos de até 18 anos incompletos ou 24 anos
incompletos (se estudantes universitários); filhos
maiores de 18 anos, até 24 anos incompletos,
se estudantes (pelo período de um ano); os
incapazes, cuja guarda lhes for atribuída por
decisão judicial, adoção, tutela ou guarda (mediante
apresentação de documento comprobatório).
O procedimento para solicitação de inclusão
do dependente entre os usuários dos serviços
da Caixa de Assistência é simples, e deve ser
efetuado preenchendo o cadastro disponível no
site da entidade (www.caasp.org.br). Quaisquer
informações adicionais podem ser obtidas
pelo telefone (11) 3292-4400.
Campanha de Saúde
Bucal está em curso
Até 28 de junho, acontece a Campanha de Saúde Bucal
2019. Basta telefonar para qualquer uma das clínicas odontológicas
da CAASP e marcar a visita. A participação é gratuita
para advogados, estagiários e dependentes. Os pacientes
são submetidos a cuidados profiláticos e a orientação sobre
higienização bucal. As crianças de até 12 anos recebem
aplicação tópica de flúor.
Os endereços e telefones dos consultórios estão em
www.caasp.org.br. No próximo semestre está prevista
a segunda etapa da ação, desta vez a ser realizada
em clínicas odontológicas referenciadas, nas cidades
em que a Caixa não conta com clínica própria.
Ricardo Bastos/CAASP