ENTREVISTA
O mais jovem ministro a assumir a presidência do
Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli
busca pautar sua gestão pelo diálogo. Para ele, é
preciso consagrar um pacto nacional entre os “Três
Poderes da República – Judiciário, Legislativo e Executivo
– no compromisso e no dever de construir, no
Brasil, uma sociedade mais livre, justa e solidária”.
Formado pela Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco, Toffoli iniciou sua carreira na advocacia
privada e depois foi advogado-geral da União até ser
indicado para o STF, em outubro de 2009. Nestes nove
anos de Corte, passou a ser identificado como um magistrado
que dá mais peso à garantia dos direitos do
cidadão, tendo como base os princípios assegurados
pela Constituição Federal. “O principal fator é que estamos
há 30 anos sob a égide da mesma Constituição,
responsável pela estabilidade da democracia brasileira.
Somado a isso, temos um Judiciário fortalecido,
independente e atuante, que cumpre sua função de
garantir a autoridade do Direito e da Constituição”,
diz, ao pontuar que, na sua gestão, o Supremo atuará
segundo suas competências e com imparcialidade. O
ministro também acumula o comando do Conselho
Nacional de Justiça, onde deverá mediar demandas
da magistratura.
Pouco antes de sua posse, a imprensa noticiou que
o senhor pretende se reunir com representantes do
Executivo e do Legislativo. De que modo o senhor
acredita que a aproximação institucional contribuirá
para o trabalho do Judiciário e o funcionamento da
democracia, sobretudo neste momento do país?
O diálogo com os Poderes é uma das diretrizes de
minha gestão. O que proponho é a elaboração de
uma agenda comum que mantenha a integridade das
esferas de poder, unidas, no entanto, por um objetivo
maior. Reafirmo o que disse no discurso de posse: os
Três Poderes da República devem celebrar um pacto
nacional, mediante um diálogo franco e propositivo.
Somos parceiros no compromisso e no dever de
construir, no Brasil, uma sociedade mais livre, justa
e solidária.
Qual é a sua expectativa agora, passadas as eleições
gerais?
É momento de união e de serenidade. A sociedade
brasileira e as instituições devem voltar a se unir para
pensar no desenvolvimento do país. O Brasil precisa
gerar empregos, recobrar a confiança, retomar o
equilíbrio fiscal, criar condições para atender as necessidades
básicas de nossa população. O país precisa
de um ambiente seguro para o cidadão viver. Juntos,
devemos enfrentar reformas fundamentais. Destaco
três pontos principais: reforma previdenciária, reforma
tributária/fiscal e promoção da segurança pública.
José Luís da Conceição
José Antonio 18