Palavra do presidente Jornal do Advogado – Ano XLIV – nº 446 – Fevereiro de 2019
Caio Augusto
Silva dos Santos
SÃO PAULO
Começamos nossa Gestão imbuídos do propósito de que, se quisermos
de fato contribuir com a valorização da Advocacia, no atual ambiente ainda
bastante conturbado de busca do desenvolvimento para o País, precisaremos
recorrer ao entusiasmo. Trata-se de postura que vai além do otimismo dos
que torcem para que tudo dê certo. Teremos que agir a partir de posicionamentos,
obtidos democraticamente, no seio de nosso convívio, de modo que
o empenho seja incansável na busca por ajudar a dar certo. Envolve todos e
requer coragem. Uma diretriz estratégica que demanda habilidade, aliada a
uma importante premissa desta Gestão da Ordem dos Advogados do Brasil
em São Paulo: a busca incessante da participação coletiva em defesa da
cidadania.
Nós, advogados e advogadas, damos voz ao cidadão – a única razão de
existirmos – e diariamente defendemos visões de mundo das pessoas sobre
as coisas em um Estado Democrático de Direito. O papel da Advocacia,
definido pela Constituição Federal, não permite que se abra espaço para
subserviência a ninguém.
Temos o compromisso de zelar pela aplicação dos regramentos e pelo direito
de defesa, cujo objetivo é proteger a coletividade que, em sua esmagadora
maioria, diariamente, age dentro da mais absoluta legalidade. O fortalecimento
desse direito é fundamental no contexto de defesa da cidadania que, por sua
vez, pede harmonia entre todos os integrantes do sistema de Justiça. Para
tal sintonia, o respeito deve ser via de mão dupla entre todos os seus atores.
Entendemos que autoridade é reconhecida por meio do seu comportamento
de respeito irrestrito à lei e às garantias civilizatórias previstas na Constituição
Federal e não pelo despotismo da sua conduta ao não dialogar com o
cidadão, escondendo-se atrás de uma insígnia ostentada no peito. Quando
não forem respeitadas as prerrogativas profissionais da Advocacia, esta
Gestão tomará todas as providências legitimamente estabelecidas na lei
para punir severamente os devidos responsáveis, na medida em que as
referidas prerrogativas são instrumentos indispensáveis à defesa dos direitos
de cidadania. Não hesitaremos, portanto, em tomar providências educativas
e até mesmo judiciais para a responsabilização administrativa, civil e penal
de quem praticar ofensas às prerrogativas da Advocacia porque a violação
delas implica desrespeito direto à maior autoridade de todos em um Estado
Democrático de Direito que é o Cidadão.
Priorizaremos sempre o diálogo, seja junto aos Poderes Constituídos como
em toda estrutura de nossa Instituição. A Secional e as Subseções trabalharão
juntas, mesclando visões das mais distintas realidades. Vale reforçar que a
Ordem não está para defender projetos de nenhum governo e precisamos,
para isso, ter a independência e a legitimidade para fazer críticas, por mais
severas que sejam, quando entendermos que há desvio de caminhos e
desrespeito às regras da lei. Por isso, já demos um passo nessa direção ao
lançar, ainda antes de cumprir um mês de Gestão, o Portal da Transparência.
A despeito de não receber recursos públicos ou valores de quaisquer órgãos
estatais, a diretoria da OAB SP entende que a Ordem pode e deve dar o bom
e voluntário exemplo das melhores práticas de gestão.
Ao adotar tais práticas em nossa própria instituição, conquistamos mais
credibilidade e legitimidade para reivindicarmos padrões idênticos de todos
os gestores, especialmente daqueles que integram órgãos públicos. Com
transparência, descentralização, autonomia, meritocracia e qualidade,
sempre aliadas a uma dose dupla de coragem para seguir em frente, a OAB
São Paulo cumprirá o papel de defender o cidadão com absoluta liberdade
e independência.
Entusiasmo e
dose dupla de
coragem
“O papel da Advocacia, definido pela Constituição Federal, não
permite que se abra espaço para subserviência a ninguém”
Leia os artigos do presidente em http://www. oabsp.org.br/sobre-oabsp/palavra-do-presidente
Jornal do Advogado I Fevereiro-2019 09
José Luís da Conceição
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