Reforço às
lideranças cidadãs
Cláudia Patrícia de Luna Silva e Myrian Ravanelli
Scandar Karam, presidente e vice-presidente da
Comissão da Mulher Advogada, respectivamente
Jornal da Advocacia I Março-2019 11
Ciente dos desafios para transformar esta realidade, recorrentemente em
seus discursos, o presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos
Santos, enaltece a atuação das diretoras da Secional, a secretária-geral
adjunta, Margarete de Cássia Lopes, e a diretora-tesoureira, Raquel Elita
Alves Preto, bem como da divisão democrática entre o número de diretores
e diretoras da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASP).
O líder da advocacia paulista enfatiza a crescente participação feminina nos
quadros da Ordem: “É necessário reconhecer que no mundo contemporâneo,
todos aqueles que pertencem à sociedade precisam ter voz e vez. Ao
longo da história, as mulheres demonstraram que a sua participação tem
feito com que a qualidade de todas as discussões tenham melhorado. Por
isso, não apenas no contexto da nossa instituição, da OAB SP, mas em
todos os espaços de importância da sociedade e dos Poderes constituídos,
mais do que nunca precisamos fazer com que as mulheres possam ter voz
e vez, para que todos nós sejamos contemplados com a qualidade dos
trabalhos das mulheres”.
Apesar do avanço ainda tímido das mulheres à frente do comando das Subseções,
é possível constatar que, pela primeira vez na história, elas chegam
ao cargo de presidentes em importantes cidades do Estado de São Paulo.
“Uma das primeiras Subseções da OAB SP, Bauru é exemplo do empoderamento
da mulher, em que tive a honra de presidir uma mesa verdadeiramente
feminina. Um marco na história de nossa OAB”, ponderou Margarete
Lopes. Além de Bauru, mulheres assumem o ineditismo e protagonismo na
gestão de Ordem das Subseções: Auriflama, Barueri, Brodowski, Caconde,
Cotia, Embu Guaçu, Estrela D’Oeste, Guaíra, Itapetininga, Piedade, São
José do Rio Pardo, Teodoro Sampaio, Santo André, São Sebastião, Tatuapé,
Taboão da Serra e Taquaritinga.
Novas conquistas
No campo das políticas afirmativas
instituídas pela OAB, consta
também a decisão do Conselho
Federal de que a violência contra
a mulher impede a inscrição
nos quadros da instituição. A
iniciativa foi comemorada e
ganhou grande repercussão no
país. A presidente da Comissão
da Mulher Advogada da Secional
paulista, Claudia Patrícia de
Luna Silva, classificou o ocorrido
como essencial. “É uma decisão
fabulosa, principalmente quando
vivenciamos um contexto alarmante
de aumento de violência
contra a mulher no país”, disse
a advogada. A dirigente fez, no
entanto, uma observação adicional:
“Esse é, sem dúvida, um
grande avanço. Mas é importante
registrar que temos preocupação
quanto aos casos envolvendo
autores que já são advogados
inscritos”.
Nomeadas em 27 de fevereiro pelo presidente
Caio Augusto Silva dos Santos, as conselheiras
Secionais, Cláudia Patrícia de Luna Silva e
Myrian Ravanelli Scandar Karam, agora ocupam
a presidência e a vice-presidência, nessa ordem,
da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.
Ambas assumem tendo como uma das diretrizes
fundamentais ampliar a comunicação, não apenas
junto às mulheres advogadas, mas à sociedade
em geral no que diz respeito às inúmeras
questões relativas à participação da mulher em
diferentes ações.
“Será uma gestão de intensos diálogos no ambiente
da Ordem e com a sociedade civil organizada”,
resume Cláudia. “Fortalecer parcerias existentes
e ampliar o trabalho junto a outros órgãos e movimentos
de mulheres, para que possamos atuar em
rede, será um dos grandes desafios”, acrescenta
a presidente da Comissão da Mulher. No universo
da entidade, a intenção será de atuar conjuntamente
com outros grupos de trabalho da Secional
em pautas comuns. “Entre outros assuntos relativos
à Comissão, uma questão relevante tem sido
a temática da violência contra a mulher”, destaca.
Outro viés de trabalho indicado pelas dirigentes
é a contribuição para despertar ou ampliar, na
mulher advogada, a ideia de que o seu papel na
sociedade não se limita à atuação no mercado
profissional. “Esta gestão vai abordar a mulher
enquanto cidadã”, pontua Myrian. Fomentar a liderança
feminina é outro ponto a considerar, na opinião
de Myrian que, até o fim de 2018, ocupava a
vice-presidência da Subseção de Franca: “Muitas
perguntam sobre a atuação da Ordem. Acredito
que, se elas têm incutido nelas a importância
dessa representação institucional, convidadas vão
naturalmente se interessar por fazer parte”.
José Luís da Conceição
José Luís da Conceição
Advogada
fica isenta
da anuidade
no ano da
maternidade
Ratificando as propostas da gestão 2019/2021, o Conselho
Secional da OAB São Paulo aprovou por aclamação, na
reunião de 25 de março, a isenção da anuidade na Secional
paulista da Ordem para a mulher advogada que tiver ou adotar
filho, ou em caso de interrupção natural da gestação. A
desoneração é válida para o mesmo ano que ocorrer o fato.
A diretora-tesoureira da entidade, Raquel Elita Alves Preto,
que elaborou a estrutura da proposta deliberada pela diretoria
da OAB SP, comemorou mais essa vitória, que atende ao Plano
Estadual de Valorização da Mulher Advogada. “Finalmente,
a OAB SP teve a iniciativa de implantar, concretamente, a
recomendação que vinha sendo feita pelo Conselho Federal
desde 2006. É uma gestão comprometida em representar
a advocacia”, pontuou. Com relação à responsabilidade
financeira, Raquel Preto adiantou que foi projetado o impacto
dessa medida no orçamento, tendo como base os índices de
natalidade do IBGE. Conforme explicou, a tesouraria fez os
ajustes necessários. “Sabemos que nossas colegas advogadas,
notadamente aquelas que são profissionais liberais, têm
uma queda bastante expressiva de trabalho no ano em que
tornam-se mães. Ou seja, num contexto de contemporaneidade
e de inclusão, trata-se de ação afirmativa importante e
justa para com as colegas advogadas.”
A diretora-tesoureira, Raquel
Preto, anuncia proposta na
reunião do Conselho Secional
Jornal da Advocacia – Ano XLIV – nº 447
SÃO PAULO