Posse solene
As novas lideranças da OAB SP
Tomado pela advocacia e por autoridades,
o auditório Simón Bolívar, no Memorial da
América Latina, recebeu a cerimônia de posse
da gestão 2019/2021 da Seção São Paulo da
Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP
em 22 de fevereiro. O essencial papel da
advocacia na defesa da cidadania foi a linha
condutora nos discursos, sobretudo em um
momento de turbulência para o país, quando
uma série de movimentos tem sinalizado risco
às conquistas civilizatórias.
O presidente da Secional paulista, Caio Augusto
Silva dos Santos, agradeceu a presença
de autoridades nas cerimônias organizadas
pela instituição: “A autoridade é respeitada
pelo seu comportamento e não por insígnia
ostentada no peito. Autoridades de espírito
compreendem que a razão de ser de todos
nós é o cidadão, a quem servimos”. O dirigente
reforçou em seguida que a classe tem como
uma tarefa fundamental o estabelecimento
do diálogo entre a população e os poderes
constituídos, de modo que age para contribuir
com a presença de autoridade nos seios das
comunidades, dentro dos limites da lei.
“Às vezes a advocacia não é adequadamente
compreendida em seus encaminhamentos,
mas, quando o fazemos, não temos intenção
04 Jornal da Advocacia I Março-2019
de pretender a impunidade, de fazer com
que a corrupção não seja combatida. Se há
exército que diuturnamente combate mazelas
vividas no seio social, é este composto
por 1,2 milhão de advogados e advogadas
desse país”, continuou. Caio Augusto ressaltou
que a classe aponta às autoridades as
dificuldades, mandos e desmandos que venham
a ser observados onde há a presença
do cidadão. E, nesse contexto, fez referência
à importância da atuação das Subseções.
“É preciso reconhecer, sem quaisquer
diminuições de responsabilidade ou de
prestígio às autoridades estaduais ou
federais, mas como dizia Franco Montoro,
o cidadão mora no município, que é onde
as coisas acontecem”, enfatizou. Devido à
necessidade de intensificar particularidades
locais, o conselho Secional é composto por
número equilibrado entre representantes do
interior, capital e litoral. Ademais, traz o maior
número de mulheres da história da Secional
São Paulo, observou o presidente da Ordem.
Caio Augusto:
Se há exército que diuturnamente
combate mazelas vividas no seio social,
é este composto por 1,2 milhão de
advogados e advogadas desse país
Temas urgentes
O presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz,
salientou que as duas maiores Secionais do Sistema OAB, de São
Paulo e do Rio de Janeiro, passaram a ser lideradas na atualidade por
dois ex-presidentes de Subseções. “Quer dizer que a classe entende
que a advocacia se manifesta de forma igual nos grandes escritórios,
mas de forma ainda mais heroica nas pequenas comarcas”, afirmou.
O advogado assumiu o Conselho Federal neste ano. Na ocasião, citou
ações conduzidas por sua diretoria, entre elas o questionamento feito
ao Supremo Tribunal Federal a respeito de regra da Reforma Trabalhista
sobre indenizações. Santa Cruz também fez críticas a atos de violações
de escritórios de advocacia e às confusões que ocorrem entre a atuação
de advogados e eventual culpa de clientes.
A defesa da Justiça Trabalhista e observação das regras de direito
que têm sofrido mudanças é tema abraçado pela OAB SP no início
da gestão. Uma das primeiras iniciativas foi a promoção em janeiro de
audiência pública para tratar do tema. “Temos a marca da coragem e a
responsabilidade de defender todas as conquistas civilizatórias: Judiciário,
Legislativo e Executivo, em cada um dos seus veios de trabalho.
Não admitiremos retrocesso. O único objetivo, a missão, é preservar o
cidadão”, pontuou Caio Augusto. Presente à solenidade, a presidente
do TRT2, Rilma Aparecida Hemetério, disse que a parceria em busca de
soluções para melhor distribuição de Justiça seguirá forte. “É preciso ter
em vista a promoção da paz social entre empregados e patrões em prol
da dignidade humana nas relações entre capital e trabalho.”
A nova gestão já realizou mais duas audiências públicas para discutir
o Projeto Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro,
e a Reforma da Previdência levada ao Congresso pelo governo. Além
disso, entrou no ar o Portal da Transparência.
Diretoria
Caio Augusto Silva
dos Santos
(Presidente)
Ricardo Toledo
Santos Filho
(Vice-presidente)
Aislan de Queiroga
Trigo
(Secretário-geral)
Margarete de Cássia
Lopes
(Secretária-geral
adjunta)
Raquel Elita Alves
Preto
(Diretora-tesoureira)
Na solenidade
também foram
empossados os
160 conselheiros
Secionais e a diretoria
da CAASP
José Luís da Conceição