OAB - SP

Pesquisa feita pela Biblioteca da OABSP.

Inicialmente são listadas as notícias dos últimos 30 dias, mas você poderá ver as notícias de um determinado mês.

Mês

08/02/2012	Defensoria Pública da União - Resolução Nº.55, de 03 de outubro de 2011: Dispõe sobre a relação jurídica dos membros da Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício de suas atribuições constitucionais.

08/02/2012	Defensoria Pública da União - Portaria Nº.138, de 07 de fevereiro de 2012:Divulga os dias de feriados Nacionais e os dias de Ponto Facultativo no exercício de 2012.

08/02/2012	Decreto Estadual Nº.57.769,de 07 de fevereiro de 2012: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no carnaval de 2012.

08/02/2012	Defensoria Pública do Estado - Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 07-02-2012: Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2012...

08/02/2012	TJ - Provimento CG Nº.01/2012:Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Mauá.

07/02/2012	TJ - Comunicado CG N º.182/2012:Esclarece em que situação as certidões criminais deverão ser emitidas gratuitamente.

06/02/2012	MF - SRFB - Instrução Normativa nº 1.246, de 03 de fevereiro de 2012: Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011, pela pessoa física residente no Brasil.

03/02/2012	TJ - Provimento Nº.1.948/2012: Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo.

03/02/2012	TJ - Provimento Nº.1.946/2012:Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2012.

31/01/2012	MF – SRFB Instrução Normativa N°.1.244, de 30 de Janeiro de 2012: Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012...

31/01/2012	Lei Complementar Nº.123, de 14 de dezembro de 2006: Institui o Estado Nacional da Microempresa...

31/01/2012	Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC – Resolução Nº. 216, de 30.01.2012: Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque...

31/01/2012	TJ - Provimento Nº.1.947/2012: Dispõe sobre a reestruturação do 1º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista.

31/01/2012	TJ - Suspensão de Expediente Comarcas e Foros Distritais do Interior:De 16 a 29 de Fevereiro de 2012...

30/01/2012	TJ - Comunicado Nº.09/2012: Transfere o Plantão Judiciário do Complexo Judiciário 'Ministro Mário Guimarães para o prédio do Fórum Hely Lops Meirelles ...

24/01/2012	Advocacia Geral da União :Súmulas Nº.01 a 60.

24/01/2012	TJ - Comunicado Nº.08/2012: Comunica que não havera expediente na secretaria do TJ e no Foro Judicial da Comarca da Capital no dia 25 de janeiro de 2012.

24/01/2012	MF – SRFB – Instrução Normativa Nº. 1. 241, de janeiro de 2012: Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

23/01/2012	MF – SRFB – Instrução Normativa Nº. 1.242, de 20 de janeiro de 2012: Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

18/01/2012	MF - CEF - Circular Caixa Nº.569, de 13 de janeiro de 2012: Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

17/01/2012	TJ - Suspensão de Expediente - Comarcas e Foros Distritais do Interior:De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de fevereiro de 2012...

17/01/2012	TJ - Comunicado Nº.05/2012:Dispõe sobre a recpção de novas ações no Anexo PUC.

17/01/2012	Decreto Municipal Nº.52.920, de 16 de Janeiro de 2012: Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso...

16/01/2012	Lei Complementar Nº. 141, de 13.01.2012: Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal...

16/01/2012	TJ - Provimento Nº.1.932/2011: Dispõe sobre a estrutura dos Ofícios da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí.

16/01/2012	TJ - Provimento Nº.1.931/2011: Dispõe sobre a estrutura dos Ofícios Judiciais dos Foros Distritais de Jandira e de Brás Cubas.

13/01/2012	MTE – Conselho Nacional de Migração – Resolução Normativa Nº. 94, de 12.01.2012: Dispõe sobre a concessão do visto permanente previsto no art. 16 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a nacionais do Haiti.