Vem aí o plano-família do fundo da OABPrev-SP
da OABPrev-SP, Marcelo Sampaio Soares, que participou
da reunião da Abrapp em que o Fundo Setorial foi
aprovado. “Na OABPrev-SP vamos estudar em detalhes
o novo modelo e a viabilidade de oferecê-lo ao nosso
público”, observa.
De acordo com o presidente da Abrapp, Luís Ricardo
Marcondes Martins, a iniciativa constitui “uma reinvenção
da previdência complementar fechada”. Para
Jarbas de Biagi, presidente do Conselho Deliberativo
da OABPrev-SP, a iniciativa é positiva e está conectada
com as necessidades dos brasileiros, que “diante do incerto
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O QUE ESTOU LENDO / OABPREV-SP
Belisário dos Santos Júnior
Advogado, secretário de Justiça do
Estado de São Paulo (1995-2000) e
membro da Comissão Internacional
de Juristas
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA ADVOCACIA
Democracia brasileira Por Belisário dos Santos Júnior
Título: 1988 | 2018 – 30 anos da Constituição Federal do Brasil Autores: diversos Editora: Imprensa
Oficial Páginas: 376
José Luís da Conceição
“Não apenas li todos os textos que compõem o livro ‘30 anos da Constituição Federal do Brasil’, editado
pela Imprensa Oficial do Estado, como tive a oportunidade de coordená-lo, juntamente com o professor
Rafael Valim. É preciso destacar a vontade política do presidente da Imprensa Jorge Pérez, fundamental
para a rapidez e a qualidade da edição. Trata-se de obra ímpar, cujos artigos retratam a importância desses
trinta anos de democracia brasileira. Como bem frisou o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, na ocasião
de lançamento, na sede da Secional paulista: ‘Quando saudamos a Constituição, saudamos acima de
tudo a democracia e, por maior que seja a crise que possa vir a enfrentar no futuro, ainda assim devemos
contar com a nossa Carta Magna como balizador social e instrumento de realização da Justiça para todos’.
Essas palavras pontuam o pensamento de todos os notáveis que participaram da elaboração deste trabalho,
bem como daqueles que lutam diariamente para defender a Constituição Brasileira, visto que essa é
missão primordial do operador do Direito. Entre tantos temas abordados estão os sentidos da igualdade,
a forma como o STF julga a democracia, a questão dos tratados internacionais e a imprescritibilidade da
indenização por tortura, uma nova maneira de ver o princípio da moralidade administrativa relacionando-
-o com a noção de confiança legítima, a prescrição nas ações de improbidade, o princípio da segurança
jurídica, a constituição financeira, a correlação entre tributação e justiça social, entre outros temas. Os
textos estão acompanhados pela versão atualizada da CF de 1988, com um índice temático prático, e pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos agora em dezembro. Nossa Lei Maior
nasceu logo após o fim do regime de exceção e vem cumprindo, desde então, sua função de ser o norte
dos direitos e das garantias da cidadania, bem como o instrumento de defesa do Estado Democrático de
Direito. O lançamento desta obra na sede da OAB SP representa o compromisso inafastável dos advogados
brasileiros de sempre defender e respeitar a carta constitucional, acima de tudo.”
A OABPrev-SP dá início em dezembro às discussões
com vistas à estruturação do seu plano-família. A
criação dessa metodologia pelas entidades fechadas
de previdência complementar foi autorizada pela Associação
Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (Abrapp) em 8 de novembro último, em
assembleia extraordinária. Com isso, parentes de até
terceiro grau dos participantes já inscritos no sistema
poderão aderir a um plano de benefício especial, a ser
instituído separadamente por cada entidade que abraçar
a iniciativa.
A projeção de especialistas é de que a medida, tomada
mediante alteração do estatuto da Abrapp, eleve de 2,5
milhões para cinco milhões o número de participantes
ativos dos fundos de pensão em até três anos.
“Essa é uma grande aposta. Aumentando o leque
de potenciais aderentes, naturalmente o número de
participantes vai crescer. Trata-se de uma importante
medida de fomento do sistema”, afirma o presidente
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futuro da Previdência Social, poderão contar com
fundos como a OABPrev-SP para assegurar uma aposentadoria
digna”, além de revelar “o amadurecimento
do sistema de previdência complementar no Brasil”.
Para Biagi, o fundo de pensão da advocacia paulista “tem
total expertise para instituir um novo plano em tempo
recorde”. O dirigente pondera, contudo, a necessidade
de promover ciclos de conversas entre todas as Secionais
da OAB e as Caixas de Assistência instituidoras,
bem como com toda a governança da entidade, para
só então disponibilizar a iniciativa às famílias dos advogados.
“Um plano de benefício é um compromisso de
gerações. Por isso precisa ser planejado com a devida
responsabilidade”, frisa.
Uma vez estabelecido, o plano-família fomentará ainda
mais o número de adesões à OABPrev-SP, que já é ímpar
entre os planos instituídos com mais de dez anos em
atividade. Hoje, o fundo da advocacia conta com 47.849
participantes.
A OABPrev-SP irá estudar em
detalhes o novo modelo e a
viabilidade de oferecê-lo a
seu público